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121/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras que faça o recapeamento da Rua 24 de Janeiro, no trecho da Paraíba passando do Restaurante Popular com urgência. |
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122/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, um aparelho de Ar Condicionado para a sala de Informática da Escola da Comunidade do Paraná do Espirito Santo do Meio. |
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123/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que realize em prioridade a obra de URBANIZAÇÃO DA BAIXA DE SÃO JOSÉ. |
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124/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que adote providencias para atender a Comunidade do Marajá com o fornecimento da energia do Programa Luz Para Todos, para tanto, encaminho estudo prévio, levantamento geográfico e mapa do imóvel georreferenciado necessários para realização dos serviços. |
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125/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e instalação de alambrados (tela protetora) na Quadra do Reflexo, localizada no Conjunto Macurany. |
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126/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e instalação de tela protetora na Quadra Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na rua Alberto Mendes, bairro Palmares. |
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127/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "WALKIRIA VIANA GONÇALVES", "SÃO SEBASTIÃO" E C.E.I. "TIA DODÓ" E ESCOLA ESTADUAL CABURI. |
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128/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONCLUSÃO DA OBRA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "DIVINO ESPÍRITO SANTO DO ADUACÁ". |
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129/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ADUACÁ". |
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130/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMPA, que crie um departamento de legalização fundiária dentro da secretaria para que posso atender aos pequenos, médios e grandes produtores a fim de facilitar que esses produtores estejam aptos a conseguir financiamentos agropecuários nas casas de fomento e casas bancários. |
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131/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para reforma e ampliação da Escola Municipal São Pedro da comunidade Marajó - Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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132/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no sentido de solicitar a reforma geral da Escola Municipal Maria Belém, na comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, com climatização das salas de aula e dá outras providências. |
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133/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, com instalação de caixas d'água com maior capacidade de armazenamento e dá outras providências. |
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| norma |
727/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARINTINS E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
728/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DO MOCAMBO DO ARARI AMBANSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2019-04-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-08 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à senhora Irene Teixeira Pontes, natural do Boto, pelo aniversário de 90 anos de idade celebrado no dia 05 de abril, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-08 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Nery Pantoja Yoshii, idealizadora do "Projeto Liberdade" no município de Parintins. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-08 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES, para ESCOLA MUNICIPAL TOLEDO PIZZA pelos 54 anos de fundação e 20 anos de Decreto. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação, solicitando reforma e ampliação da Escola Estadual Irmã Sá, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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27/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de mais uma ambulancha e uma ambulância para o polo do Bom Socorro e a realização de uma Ação Itinerante do Laboratório de Análise Clinicas no polo do Zé Açú e demais polos da área rural de Parintins. |
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100/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que realize o trabalho de recapeamentos e tapa Buracos nas Ruas do Distrito Industrial de Parintins, que dão acesso aos Bairros da Invasão e Pascoal Alággio. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Produção e Abastecimento - SEMPA, que providencie o transporte dos produtos destinados para comercialização na Feira do Produtor Rural no município. |
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102/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Construção de uma Nova Escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus da Costa da Águia. |
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103/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "WALKIRIA VIANA", NA AGRO VILA DO CABURI. |
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| materia |
104/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES". |
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105/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar a construção de castelo em estrutura de concreto, perfuração de poço artesiano com 60 metros de profundidade, em substituição ao já existente de 36 metros, e expansão da rede hidráulica para as residências das 32 famílias, na comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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106/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no sentido de solicitar a reforma geral da Escola Municipal São Raimundo, na comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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107/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar melhorias no principal ramal da comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. |
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108/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da secretaria de produção, que providencie duas (2) tendas medindo 10x10 e oito (8) jogos de mesas para o projeto "Vem pra Feira" do Distrito do Mocambo. |
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110/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria de Obras, que realize a pintura e a manutenção elétrica na Escola Municipal São Pedro do Paraíso, que conclua a obra do centro social, que construa o cemitério regional de Santa Luzia na comunidade, que instale seis refletores na área de apresentação cultural, que construa um poço artesiano, que instale seis luminárias no quadro da comunidade, que faça a manutenção de uma casa de professor e construa uma outra casa de professor na Comunidade de São Pedro do Paraíso. |
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111/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação, que destine uma cozinheira e uma serviço gerais para escola Escola Municipal Enéas Gonçalves da comunidade do Buiuçú, e tomar as devidas providências. |
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112/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, que façam a reforma da escola Municipal Enéas Gonçalves na comunidade Buiuçú do Caburi, e tomar as devidas providências. |
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113/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Coordenaria de Iluminação, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que faça a instalação de luminárias na comunidade da Aparecida do Panauaru. |
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114/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Aparecida do Panauarú. |
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115/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a cópia da base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, o SISTEMA. |
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116/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação das ruas 09, 10 e Gonçalves Maia, no bairro da União. |
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117/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção das arquibancadas e iluminação e do Campo do Gordo, na rua 12 do bairro Itaúna II. |
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118/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e do Setor de Iluminação Pública, realize melhorias necessárias na Orla da Francesa. |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins providencie reparos na iluminação pública do campo de esportes, anexo ao prédio da Polícia Civil, onde funciona o "Projeto Liberdade", idealizado pela senhora Nery Pantoja Yoshii. |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que seja feita a operação tapa buraco no Beco Farias Lopes, no Bairro de São Benedito. |
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| sessao |
12 |
2019-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
720/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AS METAS 1 E 20 CONSTANTES DO ANEXO METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2015-PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
721/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS I E II E OS § § 1º E 2º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 675-2017-PGMP (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
722/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 479/2010-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 149, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
723/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE PALMARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
724/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO FARIAS". |
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| norma |
725/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O "MARÇO LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
726/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
92/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da Escola da Comunidade Simeão Socorro - Rio Mamuru. |
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