| materia |
20/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao SAAE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO SHANGAI. |
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21/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a reforma das instalações do Conselho Tutelar e faça a locação de um imóvel no período em que o mesmo estiver em reforma e que anexe uma casa de passagem para as crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade. |
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22/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria de Saúde, a contratação de um Médico Clinico Geral, um Fisioterapeuta e um Médico Odontólogo para o posto de saúde llarina Reis situado na Agrovila do Mocambo do Arari. |
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23/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reforma da cobertura do pula pula da Cidade da Criança "Pichita Cohen". |
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24/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça uma operação tapa buracos no Beco Rui Araújo, com urgência. |
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25/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que faça a nomeação do Gestor Substituto da UBS do Bom Socorro. |
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26/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que adote as providências necessárias para realizar a reforma, ampliação e modernização da UBS da Comunidade Bom Socorro do Lago do Zé Açú. |
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28/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), realize fiscalização dos estacionamentos irregulares em via pública. Incluem-se na proposta considerar as determinações do setor de arrecadação do município, bem como a indisponibilidade de itens de sinalização. |
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29/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, SAAE, a INSTALAÇÃO DE 2.150 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA) METROS DE REDE HIDRÁULICA NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI. |
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30/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo Federal, através dos Deputados Federais Sidney Leite, Marcelo Ramos e Pablo Oliva, que seja viabilizando recursos financeiros através de emenda Parlamentar para fins específicos de construção do Novo Muro de Proteção do Prédio do Porto de Parintins. |
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3 |
2019-02-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES, pelo sucesso da 1ª PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO LAGO DO ZÉ AÇÚ realizado dia 23 de fevereiro de 2019. |
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2/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Parintins. Solicito ainda a contratação de dois servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho a presente propositura ao diretor do Procon/AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins. |
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13/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA ATUAR NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, o serviço de limpeza nas estradas do Caburi, que dão acesso aos Ramais que interliga as Comunidades de Santa Terezinha, Palhal e São Tomé. |
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16/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras, que faça MELHORIAS DAS RUAS DE VILA AMAZÔNIA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça a PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM DO BECO BOM SAMARITANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no sentido de solicitar a retomada da obra da Escola Padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Núcleo Santo André - Marajó, no rio Uaicurapá, zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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2 |
2019-02-25 |
Sessão Ordinária |
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1/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos I e II e os §§1° e 2° do art. 2º, da Lei Municipal n° 675-2017-PGMP (Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 479/2010-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 149, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE PALMARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, efetive a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao vice-governador e secretário estadual de saúde Carlos Almeida (PRTB). |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, a OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE SANTA CLARA, NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO CORREA, RUA QUINTA DA BOA VISTA, RUA PADRE MARTINS, RUA ISABEL BELÉM E RUA EDILCE BARANDA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Azevedo Martins, conhecido carinhosamente por Maninho, morador ilustre do bairro de Santa Clara. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) MELHORIAS NAS RUAS: CORONEL BARRETO BATISTA; RUA NOVA; RUA UAICURAPÁ; RUA ALCIDES SEIXAS; RUA INCONFIDÊNCIA E RUA AFONSO MARANHÃO, DO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, que providencie REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO MACURANY. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize os serviços de tapa-buraco na Rua 7 de Setembro no Bairro do Palmares, Rua 4 do Bairro da União e aterro de poças de lama no Ramal do reis e acesso ao Regaço na Comunidade do Macurany. |
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5/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo que instale nos locais turísticos da cidade Portais Letreiros: EU AMO PARINTINS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, que atue na fiscalização e no combate do exercício da atividade irregular no transporte de passageiros em veículos de aluguel através de taxi no Município de Parintins. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Diretoria desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública para debater os agravantes impactos socioambientais na Lagoa de Francesa. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça uma operação Tapa Buraco nas Ruas Uaicurapá e Rua Nova do Bairro de São Francisco. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a troca da Bomba d`água que se encontra danificada, para atender a demanda da comunidade do Palhal do Caburi. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade São João da Nova Esperança do Zé Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar manutenção da iluminação pública na comunidade rural Nossa Senhora das Graças, no Zé Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no sentido de solicitar a retomada e conclusão da obra da Escola Municipal São Paulo da Nova Esperança, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Zé Açu, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2019 |
2019-02-19 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E OS ANEXOS I, II e III, QUE TRATA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, NA TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”. |
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| sessao |
1 |
2019-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2019-02-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E OS ANEXOS I,II e III, QUE TRATA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, NA TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2019-02-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2019-01-01 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
0 |
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| norma |
718/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE PARINTINS, SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
70 |
2018-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
715/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº418 DE 21 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
716/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 691/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
717/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL ATRAVÉS DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM". |
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