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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 335/2018 2018-11-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, que providencie a IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NOS TRECHOS URBANOS: ESTRADA MACURANY EM FRENTE AO CAMPUS DA UFAM e NA RUA PARAÍBA EM FRENTE À SEMED. 1 extracted
sessao 61 2018-11-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 323/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018. 1 extracted
materia 325/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça o serviço de tapa buracos na esquina das Ruas Avenida Paraíba com a entrada do Conjunto Macurany com urgência. 1 extracted
materia 326/2018 2018-11-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça valetas para escoação de água próximo as Ruas Tucumã com a Rua Domingos Prestes, bem como nas ruas Paraíba e Tucumã. 1 extracted
sessao 60 2018-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-10-31 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 319/2018 2018-10-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça o serviço de tapa buracos na frente do Hospital Jofre Cohen. 1 extracted
materia 320/2018 2018-10-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a reforma de uma Nova Escola Municipal de São José da Comunidade de Vila Bentes. 1 extracted
materia 321/2018 2018-10-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação da Rua Bulgarin, no Conjunto João Novo. 1 extracted
materia 322/2018 2018-10-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Eletrobrás Amazonas Energia por sua Gerente que envie um técnico à Rua Sete de setembro para verificar a situação da rede Elétrica que está fraca. 1 extracted
norma 719/2018 2018-10-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
sessao 59 2018-10-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2018 2018-10-29 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Wilson Miranda Lima, Governador eleito no Amazonas. 1 extracted
materia 318/2018 2018-10-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. 1 extracted
sessao 58 2018-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2018-10-24 Sessão Especial — 1 extracted
materia 44/2018 2018-10-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à presidente do Tribunal de Constas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins dos Santos, para que informe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) realizado a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para a realização do concurso público para contratação de servidores nos quadros da administração pública. 1 extracted
materia 316/2018 2018-10-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza, iluminação pública e recuperação asfáltica da Rua Parananema, no bairro Dejard Vieira. 1 extracted
materia 317/2018 2018-10-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Constas do Estado do Amazonas para a realização do concurso público para contratação de servidores nos quadros da administração pública. 1 extracted
sessao 57 2018-10-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 301/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aplicação e fiscalização da Lei N° 0356/2005, a fim de evitar o constrangimento pessoal provocado pelo tempo de espera em filas nas agências bancárias de Parintins. 1 extracted
materia 302/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de iluminação Pública nas Comunidades da Boa Vista do Itaboraí de Baixo e Menino Deus do Itaboraí do Meio. 1 extracted
materia 303/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a manutenção com troca de lâmpadas e instalação de luminárias na Comunidade São João do Jacú, assim como a substituição do reservatório de água. 1 extracted
materia 304/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar as providências da Prefeitura Municipal de Parintins e os serviços do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins que atendam a Comunidade de Vila Batista com a expansão e melhoria na distribuição de água local. 1 extracted
materia 305/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que atenda a Comunidade de Vila Batista com a reforma da escola municipal local, a manutenção do motor de luz que atende a escola, bem como a construção de mais 02 (duas) salas de aula. 1 extracted
materia 306/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Coordenação de Iluminação Pública, que realize os serviços de iluminação dos quadros das Comunidades Indígenas do Rio Uaicurapá, sendo: Nova Galileia, Vila Batista, Monte Carmelo, Vila da Paz, Nova Alegria, Monte Betel e São Francisco, bem como da Comunidade Ribeirinha de São Pedro do Paraíso. 1 extracted
materia 307/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos na iluminação das Ruas Júlio Belém, Carvalho Leal, São Benedito e Beco Samaritano. 1 extracted
materia 308/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos na Rampa de acesso do Matadouro, para o acesso de Barcos e Lanchas. 1 extracted
materia 309/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Eletrobrás Amazonas Energia, que envie um técnico á Comunidade do Santo Antônio do Arauá para verificar a situação da rede Elétrica que está prejudicando a Bomba D'água. 1 extracted
materia 310/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, uma Ação Social na comunidade do Boto. 1 extracted
materia 311/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que providencie uma Caixa D'Água para a Comunidade do São Francisco do Varre Vento. 1 extracted
materia 312/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça a construção de uma torre de concreto para que possa suportar uma caixa d'água de 15 mil litros, com intuito de resolver a problemática de falta d'água na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú. 1 extracted
materia 313/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido solicitar a reforma geral do prédio da Escola Municipal Indígena "Nuitu-Nuitu Ymye", na Aldeia Nova Alegria, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2018 2018-10-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido solicitar a aquisição de telhas, tábuas para forro, fardamento e mobiliário destinados ao anexo da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista, em funcionamento na comunidade Monte Carmelo, do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 56 2018-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 298/2018 2018-10-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a disponibilização de Transporte Escolar para conduzir alunos do Bairro Nossa Senhora de Lourdes para a Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 299/2018 2018-10-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobras Amazonas Energia, providencie a inclusão da Comunidade Rural São José do Limão do Meio no Programa Federal Luz Para Todos. 1 extracted
sessao 55 2018-10-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2018 2018-10-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Banco Bradesco se posicione em relação às falhas operacionais e falta de dinheiro nos caixas eletrônicas da agência no município de Parintins/AM. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, nossa intenção é viabilizar melhorias no atendimento oferecido à população. 1 extracted
materia 290/2018 2018-10-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça o serviço de capina e coleta de lixo do Beco Samaritano. 1 extracted
materia 291/2018 2018-10-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Gerente da Amazonas Energia, Agencia Local, a troca dos postes do Ramal dos Apolônios que estão prejudicando os moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 292/2018 2018-10-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça a troca de luminárias do Beco Samaritano. 1 extracted
materia 293/2018 2018-10-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que faça a manutenção do motor de luz da Comunidade de São Sebastião do Juruá do Rio Tracajá. 1 extracted
materia 294/2018 2018-10-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a revisão e reparos das lâmpadas da iluminação pública na Comunidade de Santa Fé do Zé Açu, com urgência. 1 extracted
materia 295/2018 2018-10-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que contrate um Técnico para fazer a Substituição Elétrica da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açu. 1 extracted
materia 296/2018 2018-10-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, reforma e Ampliação da escola da Comunidade de Santa Fé do Zé Açu. 1 extracted
materia 297/2018 2018-10-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço de recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as Comunidades do Bom Socorro, Boa Esperança e Santa Fé do Zé Açu. 1 extracted
sessao 54 2018-10-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 40/2018 2018-10-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que priorize o processo de municipalização dos lotes de terras pertencentes ao Projeto de Assentamento da Vila Amazônia, destinado ao Município de Parintins, atendendo as novas demandas da população e do Poder Público Municipal. 1 extracted