| materia |
335/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, que providencie a IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NOS TRECHOS URBANOS: ESTRADA MACURANY EM FRENTE AO CAMPUS DA UFAM e NA RUA PARAÍBA EM FRENTE À SEMED. |
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| sessao |
61 |
2018-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
323/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018. |
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| materia |
325/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça o serviço de tapa buracos na esquina das Ruas Avenida Paraíba com a entrada do Conjunto Macurany com urgência. |
1 |
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| materia |
326/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça valetas para escoação de água próximo as Ruas Tucumã com a Rua Domingos Prestes, bem como nas ruas Paraíba e Tucumã. |
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| sessao |
60 |
2018-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2018-10-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
319/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça o serviço de tapa buracos na frente do Hospital Jofre Cohen. |
1 |
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| materia |
320/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a reforma de uma Nova Escola Municipal de São José da Comunidade de Vila Bentes. |
1 |
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| materia |
321/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação da Rua Bulgarin, no Conjunto João Novo. |
1 |
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| materia |
322/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Eletrobrás Amazonas Energia por sua Gerente que envie um técnico à Rua Sete de setembro para verificar a situação da rede Elétrica que está fraca. |
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| norma |
719/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| sessao |
59 |
2018-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Wilson Miranda Lima, Governador eleito no Amazonas. |
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| materia |
318/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. |
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| sessao |
58 |
2018-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2018-10-24 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à presidente do Tribunal de Constas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins dos Santos, para que informe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) realizado a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para a realização do concurso público para contratação de servidores nos quadros da administração pública. |
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| materia |
316/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza, iluminação pública e recuperação asfáltica da Rua Parananema, no bairro Dejard Vieira. |
1 |
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| materia |
317/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre a Prefeitura de Parintins e o Tribunal de Constas do Estado do Amazonas para a realização do concurso público para contratação de servidores nos quadros da administração pública. |
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| sessao |
57 |
2018-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
301/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aplicação e fiscalização da Lei N° 0356/2005, a fim de evitar o constrangimento pessoal provocado pelo tempo de espera em filas nas agências bancárias de Parintins. |
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| materia |
302/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de iluminação Pública nas Comunidades da Boa Vista do Itaboraí de Baixo e Menino Deus do Itaboraí do Meio. |
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| materia |
303/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a manutenção com troca de lâmpadas e instalação de luminárias na Comunidade São João do Jacú, assim como a substituição do reservatório de água. |
1 |
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| materia |
304/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar as providências da Prefeitura Municipal de Parintins e os serviços do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins que atendam a Comunidade de Vila Batista com a expansão e melhoria na distribuição de água local. |
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| materia |
305/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que atenda a Comunidade de Vila Batista com a reforma da escola municipal local, a manutenção do motor de luz que atende a escola, bem como a construção de mais 02 (duas) salas de aula. |
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| materia |
306/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Coordenação de Iluminação Pública, que realize os serviços de iluminação dos quadros das Comunidades Indígenas do Rio Uaicurapá, sendo: Nova Galileia, Vila Batista, Monte Carmelo, Vila da Paz, Nova Alegria, Monte Betel e São Francisco, bem como da Comunidade Ribeirinha de São Pedro do Paraíso. |
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| materia |
307/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos na iluminação das Ruas Júlio Belém, Carvalho Leal, São Benedito e Beco Samaritano. |
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| materia |
308/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos na Rampa de acesso do Matadouro, para o acesso de Barcos e Lanchas. |
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| materia |
309/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Eletrobrás Amazonas Energia, que envie um técnico á Comunidade do Santo Antônio do Arauá para verificar a situação da rede Elétrica que está prejudicando a Bomba D'água. |
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| materia |
310/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, uma Ação Social na comunidade do Boto. |
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| materia |
311/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que providencie uma Caixa D'Água para a Comunidade do São Francisco do Varre Vento. |
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| materia |
312/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça a construção de uma torre de concreto para que possa suportar uma caixa d'água de 15 mil litros, com intuito de resolver a problemática de falta d'água na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú. |
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| materia |
313/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido solicitar a reforma geral do prédio da Escola Municipal Indígena "Nuitu-Nuitu Ymye", na Aldeia Nova Alegria, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
314/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido solicitar a aquisição de telhas, tábuas para forro, fardamento e mobiliário destinados ao anexo da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista, em funcionamento na comunidade Monte Carmelo, do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| sessao |
56 |
2018-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
298/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a disponibilização de Transporte Escolar para conduzir alunos do Bairro Nossa Senhora de Lourdes para a Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do Mocambo do Arari. |
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| materia |
299/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobras Amazonas Energia, providencie a inclusão da Comunidade Rural São José do Limão do Meio no Programa Federal Luz Para Todos. |
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| sessao |
55 |
2018-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Banco Bradesco se posicione em relação às falhas operacionais e
falta de dinheiro nos caixas eletrônicas da agência no município de Parintins/AM. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, nossa intenção é viabilizar melhorias no atendimento oferecido à população. |
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| materia |
290/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça o serviço de capina e coleta de lixo do Beco Samaritano. |
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| materia |
291/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Gerente da Amazonas Energia, Agencia Local, a troca dos postes do Ramal dos Apolônios que estão prejudicando os moradores daquela localidade. |
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| materia |
292/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça a troca de luminárias do Beco Samaritano. |
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| materia |
293/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que faça a manutenção do motor de luz da Comunidade de São Sebastião do Juruá do Rio Tracajá. |
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| materia |
294/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a revisão e reparos das lâmpadas da iluminação pública na Comunidade de Santa Fé do Zé Açu, com urgência. |
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| materia |
295/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que contrate um Técnico para fazer a Substituição Elétrica da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açu. |
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| materia |
296/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, reforma e Ampliação da escola da Comunidade de Santa Fé do Zé Açu. |
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| materia |
297/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço de recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as Comunidades do Bom Socorro, Boa Esperança e Santa Fé do Zé Açu. |
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| sessao |
54 |
2018-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que priorize o processo de municipalização dos lotes de terras pertencentes ao Projeto de Assentamento da Vila Amazônia, destinado ao Município de Parintins, atendendo as novas demandas da população e do Poder Público Municipal. |
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