| materia |
256/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie medidas urgentes de infraestrutura ou a retirada da estrutura metálica que está em frente Box número 06 da Francesa. |
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257/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base da Rua do Beco Independência e a troca das luminárias, no Centro da Cidade. |
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258/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Limpeza da Orla da Francesa. |
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47 |
2018-09-11 |
Sessão Ordinária |
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28/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES, a todos os Policiais que impediram a fuga em massa do presidio de vários detentos que estavam planejando a fuga a vários dias e a polícia teve a paciência de esperar o momento certo para dar flagrante nesses indivíduos. Segue os nomes dos Policiais em anexo. |
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29/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sargento Silma e o Cabo Teixeira Júnior, pelo excelente trabalho realizado à frente do Pelotão Mirim. |
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30/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sargento Almeida, que coordena o Programa do Bombeiro Mirim. |
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32/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a todas as Escolas que tiveram ótimos avanços no IDEB no Município de Parintins. |
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251/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize um número de telefone e disponibilizar guardas municipais que possam acompanhar o trânsito à noite, em regime de plantão. |
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| materia |
252/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido solicitar a construção de escadas de madeira, com corrimão, em portos alternativos da cidade e a disponibilização de uma balsa para servir de terminal, tendo em vista maior segurança no embarque e desembarque de cargas e passageiros de embarcações das comunidades rurais na orla, e dá outras providências. |
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253/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aplicação da Lei N° 478/2010, que dispõe sobre a proibição de comercialização de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e papagaios. |
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| materia |
254/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial, em homenagem a educação Municipal e os seus avanços no IDEB - Índice de Educação Básica em Parintins. |
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| norma |
703/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 618/2015 - PGMP QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
704/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
46 |
2018-09-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
248/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, celebrado anualmente no dia 15 de setembro, e dá outras providências. |
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| materia |
250/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal do Trânsito - EMTT, para que sigam um cronograma de atuar nas estradas e nas ruas da cidade para aprender e fiscalizar condutores que estejam embriagadas e tomar medidas cabíveis. |
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| sessao |
45 |
2018-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Amazonas, que encaminhe uma equipe técnica ao Projeto de Assentamento (PA) Gleba de Vila Amazônia para fazer reordenamento territorial de comunidades em áreas de riscos nas regiões do Laguinho, Valéria e Murituba, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), esclarecimentos quanto ao pagamento da prestação de serviços além da carga horária habitual, dos trabalhadores municipais do período de janeiro deste ano, até a presente data. |
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| materia |
245/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária, esclarecimentos quanto ao pagamento dos trabalhadores temporários que realizaram serviços durante a Campanha de Vacinação Antirrábica deste ano. |
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| materia |
246/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação de Parintins, por meio do Secretário de Educação, João Ribeiro Costa, a reforma da escola municipal Maria Valdith T. Teixeira da comunidade Vila Nova, distrito do Mocambo do Arari. |
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| sessao |
44 |
2018-09-03 |
Sessão Ordinária |
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4 |
2018-08-29 |
Audiência Pública |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-28 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos congregados marianos com mais de 20 (vinte) anos na Congregação Mariana Nossa Senhora das Graças da Paroquia de São José - CONSAGRAS. |
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| materia |
240/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Semosp - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, trabalho de limpeza, abertura, terraplanagem e asfaltamento do trecho da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo, no Itaúna 02, até a pista da estrada da Ufam - Universidade Federal do Amazonas, e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2018-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-27 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Daniela Simas Figueiredo. |
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| materia |
231/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras - Coordenação de Iluminação Pública, que realize o serviço de iluminação do quadro da comunidade de São José de ltaboraí de Baixo. |
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| materia |
232/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, que dote a comunidade de São José de ltaboraí de Baixo com água potável para atender a escola e os comunitários. |
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| materia |
233/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que providencie melhorias na infraestrutura do Centro de Educação Tadashi Inomata. |
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| materia |
234/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos urgentes nos Banheiros do Estádio Tupy Cantanhede. |
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| materia |
235/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos urgentes e a troca de luminárias da Vila Cristina. |
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| materia |
236/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um poço artesiano do Estádio Tupy Cantanhede. |
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237/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça urgentes a troca de luminárias do Beco Ruy Araújo que fica no Bairro de São Benedito. |
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| materia |
238/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito que seja colocada uma faixa de pedestre na rua Maçaranduba em frente à entrada lateral da UEA. |
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239/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação Municipal - SEMED, para que faça a conclusão da obra da escola Municipal do Divino espirito Santo do Aduacá. |
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| sessao |
42 |
2018-08-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-21 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do 3º Sargento George dos Santos Andrade, pelo falecimento do seu filho Pedro Luiz Tavares de Andrade. |
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| materia |
229/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que seja feita análise jurídica e financeira para que o município volte a contribuir com os vencimentos salariais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate as Endemias (ACEs). |
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230/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, as melhorias necessárias na orla da Lagoa da Francesa, Rua Beira Rio, no local onde são feitos os desembarques dos pescados que abastecem os mercados e feiras de Parintins. |
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41 |
2018-08-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-20 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Gilberto Duque da Silva. |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de sugerir INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Amazonino Mendes e a SEJUS, que seja realizado a instalação de Câmeras de Segurança, no Presídio Público de Parintins. |
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| materia |
224/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça reparos urgentes e a troca de luminárias da Escola Santa Teresinha da Comunidade do Caburi. |
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| materia |
225/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano na Comunidade São Sebastião do Paraná do Espirito Santo do Meio e dá outras providências. |
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| materia |
226/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que dê prioridade na recuperação da sede onde funciona a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus na Comunidade da Costa da Águia, pois a escola já não existe, e dá outras providências. |
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| materia |
227/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola, a contratação de uma merendeira e a substituição e reposição de luminárias na Comunidade de São Francisco do Palhau. |
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| materia |
228/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ. |
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| sessao |
40 |
2018-08-20 |
Sessão Ordinária |
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