| materia |
208/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Setor de Obras, que faça melhorias nos Becos Rui Araújo próximo a Só Peixes e o Beco da Baixa próximo ao Evandro da Baixa, com serviços de asfaltamento para aquelas localidades. |
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| materia |
241/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a manutenção da estrutura base e da tubulação e desvio da Rua Nakauth no bairro de Santa Clara. |
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| materia |
242/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de pavimentação e recapeamento da Rua João Corrêa no bairro de Santa Clara. |
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| materia |
243/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Herbert de Azevedo, no Bairro de Santa Clara. |
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| sessao |
2 |
2018-06-28 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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190/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça uma operação tapa buraco na rua Lírio no Conjunto João Novo. |
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| materia |
191/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Educação do Município melhorias na Escola de Santa Terezinha do Caburi com pintura, acessibilidade, troca de luminárias e outras melhorias. |
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| sessao |
31 |
2018-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, celeridade na assinatura de convênio com o Governo do Estado do Amazonas, por meio do governador Amazonino Mendes, no valor de R$ 7 milhões destinado à reforma e construção de orla, na qual aponto como prioridade um trecho de 450 metros entre o Matadouro Frigorífero Osório Melo e a Marina Morena, no bairro Santa Clara, obra orçada em cerca de R$ 4 milhões, e dá outras providências. |
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| materia |
186/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Terras e Arrecadação do Município que reordene as bancas de churrasco e demais vendedores nas proximidades das entradas do Bumbódromo no período do Festival Folclórico 2018. |
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| materia |
187/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público que faça a instalação da Agência do INSS DIGITAL, em caráter de urgência, urgentíssima, em Parintins visando aumentar o acesso e atendimento das políticas públicas de previdência e seguro social para a população da Região do Baixo Amazonas. |
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| materia |
188/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Diretor do SAAE, o senhor Nelson Campos, a construção do Castelo e Caixa D'água, assim como a distribuição da rede na Comunidade do São Benedito do Tracajá. |
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| materia |
189/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção das calçadas no trecho que vai da Distribuidora Natal até o Planeta Boi em decorrência a realização do Baile dos Visitantes. |
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| sessao |
30 |
2018-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-12 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Saymon Rocha de Souza. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-12 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES para a Agência Fluvial de Parintins, em homenagem aos 153 anos da Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha do Brasil, comemorada anualmente no dia 11 de junho, e dá outras providências. |
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| materia |
182/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Parintins, que realizem a climatização da escola Monte Sinai na comunidade Monte Sinai, no Distrito do Mocambo. |
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| materia |
183/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma da Escola Municipal Waldemira Bentes. |
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| materia |
184/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que providencie serviços de limpeza, como capina e corte/poda de árvore na Escola Waldemira Bentes. |
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| materia |
185/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que providencie manutenção e troca dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Waldemira Bentes. |
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| norma |
701/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS - EMTT DE QUE TRATA A LEI Nº 418/08-PGMP E SUA POSTERIOR ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 691/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
29 |
2018-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
175/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Vieira Junior, no Centro, próximo ao Porto da cidade. |
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| materia |
176/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal do Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base viária da Rua Nakauth no bairro de Santa Clara. |
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| materia |
177/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARINTINS O PAGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA D'ÁGUA COMUNITÁRIA E DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI. |
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| materia |
178/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a restauração das Placas de Informação de Localização do Município. |
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| materia |
179/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção dos ar-condicionados da escola Santa Maria no Distrito do Mocambo. |
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| materia |
180/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de uma cozinheira para a escola São Marcos na comunidade Esperança. |
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| materia |
181/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que atenda a Comunidade do Sagrado Coração de Jesus-Rio Tracajá, com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água local, inclusive com a recuperação do reservatório suspenso com a capacidade de 5 mil litros e recuperação do castelo que sustenta a caixa d'água. |
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| sessao |
28 |
2018-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2018-06-08 |
Audiência Pública |
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| sessao |
6 |
2018-06-07 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-05 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações para a Rádio Clube de Parintins pela passagem dos 31 anos da emissora, comemorados no dia 08 de junho. |
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| materia |
172/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação, a padronização da ligação de energia para a escola Monte Sinai na comunidade de Monte Sinai, no Distrito do Mocambo. |
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| materia |
173/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma escola na comunidade do Borralho, Distrito do Mocambo. |
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| materia |
174/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma do Centro de Saúde Dr. Toda. |
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| sessao |
27 |
2018-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público e da cidadania assine Acordo de Cooperação Técnica - ACT com o INCRA objetivando a implantação do Programa Crédito Mulher para as famílias assentadas do PA da Vila Amazônia. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo da Cidade de Parintins, na pessoa do Sr. Prefeito Frank Luís da Cunha Garcia, que faça o asfaltamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados e dá outras providências. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a doação do terreno localizado na Rua 15 de Setembro s/nº na Agrovila do Caburi, para que ali pudesse ser implantado o escritório e sede social da COOPCABURI (Cooperativa Agroindustrial do Caburi), na Agrovila do Caburi, no Município de Parintins-AM. |
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| materia |
165/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a substituição da estrutura física por uma nova da Escola Municipal Imaculada Conceição, região do Itaboraí de Cima, área de várzea. |
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| materia |
166/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que inclua no Convênio com o INCRA, além das melhorias nas estradas, a construção de poços artesianos nas comunidades e polos de produção, bem como, portos e depósitos para armazenar a produção agrícola. |
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| materia |
168/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem ao dia da imprensa, celebrado no dia 01 de junho. |
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| materia |
169/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que providencie medidas urgentes de infraestrutura para saneamento básico, especialmente limpeza dos bueiros da Rua Gonçalves Maia, esquina com a Rua Santa Terezinha, bairro Paulo Corrêa, para solucionar o problema no escoamento das águas chuva que deixam o local alagado. |
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| materia |
170/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, inclua o trecho que compreende a Rua 24 de Janeiro com a Paraíba na programação referente aos serviços de tapa-buraco e recapeamento das ruas da cidade de Parintins. |
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| materia |
171/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Administração do Aeroporto Júlio Belém, ajuste o cronograma de limpeza dos banheiros, uma vez que isso trará mais conforto aos passageiros. |
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| sessao |
26 |
2018-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
5 |
2018-05-30 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que possa realizar a I FEIRA DE MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE no Município de Parintins, conforme projeto em anexo e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2018-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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