| materia |
12/2018 |
2018-05-28 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à senhora Maria Helena Pinheiro dos Santos de 98 anos pela conquista do diploma de Ensino Fundamental. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-28 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES às professoras Arineide dos Santos Tavares e Leonor Ferreira Souza, pela vitória na eleição para formação da nova diretoria do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Parintins (SINPTEMPIN), para o triênio 2018/2021. |
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161/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que realize a reforma e ampliação da escola Monte Sinai, Distrito do Mocambo. |
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| sessao |
24 |
2018-05-28 |
Sessão Ordinária |
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160/2018 |
2018-05-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize serviços de limpeza no Beco Submarino e proximidades do Mercado Mundico Barbosa no bairro da Francesa. |
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| materia |
167/2018 |
2018-05-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma nova escola na comunidade de Araçatuba, no Distrito do Mocambo. |
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| norma |
699/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR SÃO JORGE - ASACORJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
700/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 21 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
159/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de banheiros no porto da Vila Amazônia. |
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| materia |
162/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde e Gerente da Vigilância, a disponibilização do serviço de pulverização de inseticida (fumacê) para o Distrito do Caburi e Mocambo do Arari. |
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| materia |
163/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, com urgência, drenagem no trecho crítico entre a entrada do Ramal do Regaço Ecológico e o Residencial Vila Cristina, na comunidade Santa Luzia do Macurani, para que a área seja priorizada pelo recapeamento asfáltico do Governo do Estado do Amazonas, orçado em R$ 19 milhões, e dá outras providências. |
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| materia |
164/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Guarda Municipal que disponibilize guardas Municipais civis na Praça dos Bois nos horários de 18:00 às 21:00h, tendo em vista os inúmeros casos de delitos praticados naquele local, bem como solicitar ao EMTT. |
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| sessao |
23 |
2018-05-22 |
Sessão Ordinária |
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7/2018 |
2018-05-21 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José de Jesus Nascimento Teixeira, conhecido como Zé Teixeira, que faleceu na noite de sábado, dia 19 de maio, no Hospital Regional Jofre Matos Cohen, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-21 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Marcos Antônio Costa Cabral, pelo seu falecimento. |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-21 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Pedro Pereira, pai do Deputado Cabo Maciel, pelo seu falecimento. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, que faça um convenio com o Poder Executivo, para que os Policiais da Reserva atuam como Gestores, Coordenadores e Instrutores nas Escolas Municipais, possam voltar a usar farda e armamentos e dá outras providências. |
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137/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça a operação tapa buracos nas ruas do bairro Djard Vieira, principalmente nas ruas Mocambo, Simeão e demais ruas e a retirada de entulhos das ruas do referido bairro. |
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| materia |
150/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras, que faça a limpeza para a retirada de entulhos das ruas 14 e 15 do bairro Itaúna 2, bem como a reposição de iluminarias dos postes do referido bairro. |
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| materia |
156/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a substituição das iluminarias públicas da Comunidade do Tracajá. |
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| sessao |
22 |
2018-05-21 |
Sessão Ordinária |
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4 |
2018-05-17 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça por meio de Decreto Municipal para que os restaurantes, bares e lanchonetes, possam no período de realização do Festival Folclórico de Parintins a tocar em seus equipamentos de som toada dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja firmado convênio com a Superintendência Regional dos Correios no Amazonas, com objetivo de implantar uma Agência Comunitária dos Correios e Banco Postal no Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
151/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosb, a pavimentação do beco Bom Samaritano. |
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| materia |
152/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Charles Garcia. |
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| materia |
153/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de Sessão Especial para o dia do Gari, comemorado no dia 16 de maio. |
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| materia |
155/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Administração do Aeroporto Júlio Belém, providencie a instalação de fraldários nos banheiros femininos e masculinos, além disso, solicitamos que sejam adaptados espaços com a mesma finalidade para pessoas com deficiência e idosos. |
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21 |
2018-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Antônio Martins Gomes, pelo seu falecimento. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança no município de Parintins. |
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| materia |
138/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem ao dia do Enfermeiro e Técnico em Enfermagem para o dia 17 de maio de 2018, às 9:00hs na Câmara Municipal de Parintins. |
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| materia |
139/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras para fazer o rebaixamento da rampa que dá acesso aos comunitários de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri. |
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| materia |
140/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras que faça a melhoria das estradas que impossibilitam o escoamento da produção das Comunidades de Santo Antônio do Brasil Roça, Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri, Boa Esperança e Bom Socorro do Zé Açú. |
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| materia |
141/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras ajuda na construção do barracão do porto da Comunidade de Boa Esperança que atenderá os produtores locais para proteger a produção por ocasião do escoamento para o mercado de Parintins. |
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| materia |
142/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras que realize a manutenção do serviço de Iluminação pública do quadro da Comunidade de Boa Esperança, Colônia Soares e Paraíso do Zé Açú. |
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| materia |
143/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que construa uma nova ponte com acessibilidade e faça todo quadro de iluminação da Comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo. |
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| materia |
144/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, que faça a implantação de uma unidade da tecnologia Salta-Z na Comunidade Boa Vista do Jtaboraí de Baixo. |
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| materia |
145/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Educação, que faça a reforma da Escola Municipal Boa Vista, e contrate um professor especializado (AEE) Atendimento Especializado Educacional na Comunidade da Itaboraí de Baixo. |
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| materia |
146/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar recapeamento e/ou operação Tapa-buraco para o bairro de São Francisco, Conjunto Vitória régia. |
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| materia |
147/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a reposição de luminárias e lâmpadas para o bairro de São Francisco, Conjunto Vitória régia. |
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| materia |
148/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar três garis para atuar na Gleba de Vila Amazônia. |
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| materia |
149/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização do serviço de capina no bairro Djard Vieira e Adjacências. |
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| materia |
154/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Agricultura, que conjugue esforços juntos ao Ministério da Agricultura para dotar a Comunidade do Máximo com uma Fábrica de Farinha para fortalecera cadeia produtiva da mandioca em Parintins. |
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| sessao |
1 |
2018-05-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2018-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
24/2018 |
2018-04-26 |
Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
696/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO NASCIMENTO PONTES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LADY LAURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
697/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 483/2010/PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
698/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS CONSTANTE DA LEI Nº 580/2013-GABINETE-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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