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5/2018 |
2018-04-24 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO de PESAR aos familiares do Senhor Giácomo Betti em virtude do seu falecimento. |
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11/2018 |
2018-04-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 33 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. |
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16/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Secretaria Estadual de Educação- SEDUC, a implantação do Ensino Médio por tecnologia, na comunidade São Sebastião da Brasília, no município de Parintins/AM, dá outras providências. |
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124/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda a Comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com o Ensino Tecnológico. |
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125/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a troca de aproximadamente 1.800 m da tubulação atual pela tubulação padrão do sistema de abastecimento de água e substituição da caixa d'água atual para 02 (duas) de pelo menos 5.000 Lts cada, para atender a demanda da comunidade de São Tomé do Mocambo. |
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126/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Comandante do 11º Batalhão de Policia Militar de Parintins, que dentro de sua competência, adote providências cabíveis quanto a constatação e ao combate do uso de entorpecentes na Comunidade de Santo Antônio do Rio Tracajá, especialmente, na rede escolar local. |
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127/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Estrada do Parananema. Além disso, melhore o sistema de iluminação pública da localidade. |
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128/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a implantação de poços artesianos nas comunidades Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima do Igarapé Açú, Santo Expedito, reforma do sistema de abastecimento de água de São Tomé do rio Uaicurapá, além de reparo do reservatório existente no Mangueirão, da caixa d'água de São João do Jacú e aquisição de 13 canos para instalação de rede hidráulica em Nossa Senhora da Saúde - Canarinho, e dá outras providências. |
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129/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reformas das escolas Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açú, Maria Belém, em São Tomé - Rio Uaicurapá, Santo Expedito - Rio Uaicurapá, São João - Rio Jacú, Nossa Senhora de Nazaré - Mangueirão - Rio Jacú, aquisição de três jogos de mesa para as salas de aula que funcionam em Monte Horebe - Rio Uaicurapá, além de um fogão industrial e um freezer para Nossa Senhora da Saúde - Canarinho, e dá outras providências. |
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130/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realização de mutirão para melhorias nas estradas das comunidades São Tomé do rio Uaicurapá e São João do Jacú, com construção de um porto de embarque e desembarque nessa localidade rural, para beneficiar o escoamento da produção agrícola dos trabalhadores rurais, e dá outras providências. |
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131/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de mutirão para realizar de forma itinerante a manutenção da iluminação pública, com troca de luminárias, nas comunidades São Tomé e Santo Expedito - Rio Uaicurapá, Nossa Senhora da Saúde - Canarinho Mangueirão e São João - Rio Jacú, e dá outras providências. |
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132/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o cumprimento da Lei Federal n° 11.947/2009 nas escolas municipais. |
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133/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde - ACS para a Comunidade de São Sebastião da Brasília. |
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134/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o provimento de material didático para a Escola Municipal São Sebastião da Brasília. |
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135/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a limpeza do campo da Escola Municipal São Sebastião da Brasília. |
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136/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, cópia para secretaria de Educação, da solicitação para a construção da Escola Municipal na Comunidade São Sebastião da Brasília. |
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19 |
2018-04-24 |
Sessão Ordinária |
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4/2018 |
2018-04-23 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Domingos Afonso Cavalcante Barroso. |
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10/2018 |
2018-04-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao jornal A CRÍTICA, referência no jornalismo da Região Norte. |
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113/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), faça a recuperação das pontes de madeira localizadas entre as comunidades Boa Esperança e Nova Esperança do Zé Açú, estrada da Vista Alegre e no acesso para a comunidade Toledo Pizza, do rio Tracajá, e dá outras providências. |
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114/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), faça aquisição de material de construção: 15 telhas comuns, 20 sacos de cimento, três fardos de PVC para forro e uma caixa d'água de mil litros, além da contratação de um serviços gerais, destinado à Escola Municipal São João, na comunidade São Paulo da Nova Esperança do Zé Açú, e dá outras providências. |
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115/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a realização de uma sessão especial para homenagear a Escola Municipal "Charles Garcia" pela passagem dos seus 10 anos de sua Inauguração. |
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116/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emílio Moreira. |
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117/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda as Comunidades de São Francisco das Chagas - Paraná do Espirito Santo de Baixo e Colônia Soares no Rio Tracajá. |
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118/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda a Escola Municipal de São Francisco das Chagas no Paraná do Espirito Santo de Baixo com 15 carteiras escolares, 01 (um) armário e 01 (uma) carteira para os professores, bem como a pintura da escola. |
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119/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda os alunos da Colônia Soares, Rio Tracajá, com o Transporte Escolar. |
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120/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade Toledo Pizza no Rio Tracajá com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água e reposição de 01 (uma) Caixa D'água de 5 mil litros. |
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121/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, que atenda a Comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com a realização de cursos de capacitação em criação de quelônios, coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos nas comunidades, compostagem, horta comunitária e horto comunitário. |
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122/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, que atenda a Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, Rio Tracajá, com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água local, inclusive com a reposição do reservatório suspenso com a capacidade de 5 mil litros. |
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123/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute o recapeamento na Rua Oswaldo Melo, Bairro da União. Além disso, solicito que sejam feitas melhorias no serviço de iluminação pública dessa região. |
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18 |
2018-04-23 |
Sessão Ordinária |
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100/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - Coordenadoria Especial de Terras, Cadastro e Arrecadação de Parintins, que encaminhe a Comissão de Orçamento e Finanças o Relatório Circunstanciado das ações desenvolvidas no processo de Renúncia Fiscal - 2017 (REFIZ/2017) com resultados alcançados, dificuldades encontradas e propostas de revisão. |
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| sessao |
3 |
2018-04-20 |
Sessão Especial |
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2018-04-19 |
Audiência Pública |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família pelo falecimento do operário parintinense José Raldivan Barreto Araújo (Piauí). |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Tenente Coronel Valadares Pereira de Souza Junior. |
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15/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao PROCON estadual, para que encaminhe o necessário para um termo de cooperação técnica com a municipalidade, para a implantação do PROCON no município de Parintins/AM, dá outras providências. |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado do Amazonas, realizem a contratação de um funcionário que atue na Delegacia Especializada de Polícia de Parintins, bem como auxílio em outros setores da unidade policial, a fim de que possamos efetivar medidas que garantam a segurança no município de Parintins. |
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110/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a Instalação da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM no PAC em Parintins. |
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111/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que seja realizada pinturas de Faixas de Pedestres na frente das Igrejas Católicas e Evangélicas. |
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112/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que seja realizada a construção de lombada na Rua 31 de Março, esquina com o beco Raimundo Luís de Menezes (Beco do Sapo), no centro de Parintins. |
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17 |
2018-04-17 |
Sessão Ordinária |
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101/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute o recapeamento da Avenida Penetração, Bairro da União. |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Gerencia Local da Eletrobrás Amazonas Energia, a manutenção na rede elétrica do Programa "Luz Para Todos" que atende a Comunidade Santo Antônio do Arauá na região do Mamuru. |
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103/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o envio de uma equipe de varrição e capinação para prestar serviços das ruas do bairro de Santa Clara, em especial a rua Edilce Baranda. |
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104/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma cozinha externa na Escola Municipal Charles Garcia. |
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| materia |
105/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de melhorias na rua Prof. Mario Jorge Cabral de Melo (rua 06) do Itaúna II. |
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106/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de melhorias na rua Pe. Francisco Luppinno (rua 04) do Itaúna II. |
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107/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de melhorias na rua Romualdo Corrêa, (rua 03) do Itaúna II. |
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16 |
2018-04-16 |
Sessão Ordinária |
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