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8/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Maria Andrade Costa, escolhida para ser a madrinha do navio CBO Parintins. Dessa forma, representando a cultura parintinense. |
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13/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Deputada Estadual ALESSANDRA CAMPELO, bem como os demais Excelentíssimos Senhores Parlamentares da Casa Legislativa do Estado do Amazonas, que incluam no Orçamento do Estado a dotação de recursos para desenvolvimento de atividades educacionais e manutenção do Centro de Capacitação Rural da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Açaí na Gleba da Vila Amazônia no Município de Parintins e dá outras providências. |
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94/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE SÃO TOM.É - VILA NOGUEIRA NO DISTRITO DO CABURI. |
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95/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES". |
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97/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do titular da pasta, Mateus Assayag, trabalho paliativo com colocação de cacos de telhas nos buracos cheios de lama e manutenção na iluminação pública do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências. |
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98/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos e a manutenção da Escola, conclusão da Casa do Professor, iluminação Pública e instalação de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade de Santo Expedito do Rio Uaicurapá. |
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15 |
2018-04-10 |
Sessão Ordinária |
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6/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. Adriano Fonseca e SD. Kedson Bezerra, por terem concluído o 1º Curso de Operações Policiais em ambientes de Selva" (Copas) ", ministrado pela Companhia Operações Especiais da Pmam, em 60 dias de curso. |
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12/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de viabilizar a execução do Projeto "VEM DANÇAR COM O LELEU", por intermédio de recursos humanos e materiais, como forma de incentivar a prática da atividade física. |
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91/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que atenda a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá com a doação de 01 (uma) roçadeira. |
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92/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear o Aniversário da Polícia Militar do Amazonas. |
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| materia |
93/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Audiência Pública para discussão do tema "Renegociações - Lei 13.606 de 09 de janeiro de 2018 - Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)", em atenção à solicitação do gerente geral do Banco da Amazônia, Onielson Nascimento Marfins, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2018-04-09 |
Sessão Ordinária |
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2018-04-05 |
Audiência Pública |
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| norma |
692/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, VISANDO O BEM ESTAR E SOSSEGO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. |
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| norma |
693/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
694/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
FICA OBRIGADO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
695/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. |
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2 |
2018-04-04 |
Sessão Especial |
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11/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público autorize os setores competentes para realizarem a elaboração participativa do Plano de Mobilidade de Parintins, bem como do Programa Municipal de Transito de Parintins a serem executados pelas Secretarias Municipal de Educação e Empresa Municipal de Transito de Parintins. |
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| materia |
88/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a recuperação da Rua Avenida Amazonas na Frente do Mangueirão por conta da abertura de uma cratera que apareceu nesse trecho. |
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| materia |
89/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, a criação de projeto e busca por recursos, via emendas parlamentares, para construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade Santa Luzia do Macurani, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Audiência Pública sobre o Trânsito de Parintins visando o desenvolvimento de ações a favor da vida no âmbito do Movimento Maio Amarelo sob responsabilidade da Empresa Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal de Educação, tratados na transversalidade. |
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13 |
2018-04-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), a implantação de mercados e abatedouros nas Agrovilas do município de Parintins. |
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10/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR à Diretoria Regional da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), para que sejam designados profissionais para atuarem de maneira permanente na fiscalização, expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, controle de vacinação e demais serviços de competência da Adaf nas Agrovilas do município de Parintins. |
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76/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a REFORMA DO ESTÁDIO "ROSEMIRO PONTES", NO DISTRITO DO CABURI, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E DO GRAMADO. |
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| materia |
77/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a REFORMA DO MERCADO E MATADOURO "JOÃO PEREIRA" NA AGROVILA DO CABURI. |
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78/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a recuperação da iluminação pública da Rua Júlio Belém. |
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79/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a recuperação da iluminação pública da Estrada Odovaldo Novo no trecho entre a "Cidade Garantido e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)". |
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80/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar melhorias na cerca da Ponte Amazonino Mendes. |
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81/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a reforma do portal localizada na rodovia Odovaldo Novo. |
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82/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) apoio para a realização da II edição da Ação Social Portuária. |
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83/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar serviço de melhorias no porto improvisado da Balsa Ferry Boat Arthur Virgílio Filho no final da Avenida Paraíba, bairro Francesa, conforme recomendação da Agência da Capitania dos Portos de Parintins, e dá outras providências. |
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84/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar obra de engenharia com drenagem, concretagem ou asfaltamento com seixo misturado do trecho crítico de acesso ao Residencial Vila Cristina, e dá outras providências. |
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85/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade de Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá com a doação de 01 (uma) Caixa de Água de 5 mil litros. |
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86/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que providencie a manutenção dos serviços de iluminação pública das comunidades São Sebastião do Juruá, Sagrado Coração de Jesus, Toledo Pizza, Novo Oriente todas no Rio Tracajá, bem como, na Sagrada Família do Remanso. |
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87/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Controladoria Municipal, que me informe sobre legislação urbanística de Parintins e de planos e programas municipais dispostos nos artigos 125 e 127 no Plano Diretor, Lei Municipal nº 375/2006. |
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2018-04-02 |
Sessão Ordinária |
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8/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de INDICAR a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para que elabore um projeto e cadastre no Ministério da Pesca e Aquicultura para Implantação de uma fabrica de gelo e uma câmara frigorifica no município de Parintins. |
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60/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, a limpeza do poço artesiano da comunidade Sagrada Família do Remanso no Distrito de mocambo. |
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70/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Coordenação do Programa Luz Para Todos no Amazonas, implantação da rede de distribuição de energia elétrica para atender a demanda de 67 famílias assistidas pelo município de Parintins na comunidade Ilha Valha-Me Deus, conhecida como Vila Carlos Bruce, no limite entre os estados do Amazonas e Pará, dá outras providências. |
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71/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma e ampliação da Escola Municipal Frei Ricardo, na comunidade Santa Maria do Parintinzinho, dá outras providências. |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a implantação do projeto Solução Alternativa, Coletiva, Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano - Salta-Z, no sistema de abastecimento de água da comunidade Ilha do Valha-Me Deus, no limite entre os estados do Amazonas e Pará, dá outras providências. |
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| materia |
73/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a revitalização do parque infantil da Comunidade da Vila Amazônia. |
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| materia |
74/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a contratação de um motorista para conduzir os alunos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. |
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75/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA A AGRO VILA DO CABURI. |
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11 |
2018-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do governador Amazonino Mendes, inclusão das ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins no projeto de asfaltamento em fase de licitação para o município de Parintins neste ano de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público e da cidadania, desenvolva Ação Conjunta com o PAC de Parintins para realizar no próximo mês de abril a emissão de Carteira de Identidade, CPF e Cartão do SUS na Cidade do Caburi a e dá outras providências. |
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