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34/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que faça melhorias na Escola da Comunidade do Maranhão na região do Uaicurapá. |
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35/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que construa uma nova escada e faça a manutenção das luminárias na Comunidade do Maranhão. |
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36/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação, que antecipe o Calendário Escolar da Comunidade Vila Manaus. |
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37/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que contrate merendeira para a Escola da Comunidade Vila Manaus. |
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38/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que construa em alvenaria um reservatório de água da Comunidade de Bom Socorro no Zé Açú. |
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39/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a retomada e continuidade da construção da escola de duas salas de aula padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na comunidade rural Nossa Senhora das Graças do Aduacá, e dá outras providências. |
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40/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de um serviços gerais para a Escola Municipal Ana Lopes de Souza, na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, e um serviços gerais e um vigia para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião da Boca do Boto. |
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41/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que encaminhe a esta Casa Legislativa a programação da execução dos serviços de manutenção de iluminação pública nos quadros das comunidades rurais. |
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42/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o comparecimento do Diretor do SAAE, Ex- Vereador Nelson Campos, nesta Casa legislativa para prestar esclarecimentos sobre o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parintins referente a estrutura operacional e o abastecimento na zona urbana e rural de Parintins. |
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5 |
2018-03-06 |
Sessão Ordinária |
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1/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins, que no interesse público do desenvolvimento social, econômico e político da Área Rural de Parintins, em especial, a área do Projeto de Assentamento da Gleba da Vila Amazônia, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, trata em caráter de urgência urgentíssimas e assine o Acordo de Cooperação Técnica - ACT com Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Estado do Amazonas, por meio da Superintendência Regional do INCRA, com objetivo de instalar no PAC/Parintins a Sala da Cidadania do INCRA e promova a adoção das providencias envolvidas no presente Acordo dando outras providências. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a manutenção do poço artesiano da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na pessoa do magnífico reitor Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, para implantação de creche da Ufam no município de Parintins, conforme cronograma estabelecido por esta centenária instituição de ensino superior e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Operação tapa-buraco na Rua Euler Vieira, localizada na Comunidade de Vila Amazônia. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione apoio para o projeto "Vem Dançar com Leleu", realizado no Circuito Escorpião. A proposta consiste em investimentos para melhoria no equipamento de som e no palco utilizado pelos instrutores. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobrás Amazonas Energia, providencie a inclusão da Comunidade Rural Peixe Marinho - Uaicurapá - no Programa Federal Luz Para Todos. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize obras de melhoria na escola da Comunidade Rural Peixe Marinho. |
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| sessao |
4 |
2018-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que faça melhorias na Escola da Comunidade São Pedro do Paraíso na região do Uaicurapá. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação, que faça melhorias na Escola da Comunidade São João na região do Uaicurapá. |
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14/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a operação tapa buraco nas ruas Júlio Belém, Carvalho Leal, São Benedito e Coronel Araújo. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que construa uma Nova Escola na Comunidade São Sebastião do Jará na região do Uaicurapá. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Sr. Nelson Campos que construa um Poço Artesiano na Comunidade São Pedro do Paraíso na Região do Uaicurapá. |
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17/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras, a Operação tapa-buraco na Rua 24 de janeiro situada no bairro Itaúna II. |
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18/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, a recuperação da base da Rua do Beco Independência, no Centro da Cidade. |
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3 |
2018-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras e a empresa responsável pela iluminação pública, para que faça a TROCA DE LÂMPADAS NA RUA NAKAUTH NO BAIRRO DE SANTA CLARA. |
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8/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a adequação do Centro Social da Escola Municipal da Comunidade de São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá para funcionar como Sala Aula. |
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9/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a adequação do Centro Social da Comunidade de Santana na região do Miriti - P.A. Gleba de Vila Amazônia para funcionar como Sala Aula. |
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10/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE, que instale uma Caixa D'água na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus - Rio Tracajá. |
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11/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e ampliação da Escola Municipal Marcelino Henrique na Comunidade Santa Rita da Valéria. |
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| sessao |
2 |
2018-02-26 |
Sessão Ordinária |
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1/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco Carnavalesco Rubro Negro pela conquista do título de campeão da Chave Especial no Carnailha 2018. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador parintinense Everaldo Silvério Batista Coelho. |
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1/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para dotar a Escola Municipal "Toledo Pizza" com 01 (uma) roçadeira, objetivando fazer a manutenção de roçagem no quadro do educandário. |
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2/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a reposição de lâmpadas e luminárias para a Comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia e dá outras providências. |
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2/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco Carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeão da Chave Irreverente no Carnailha 2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a operação tapa-buraco e recapeamento das ruas do bairro de Santa Clara, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) e ao setor de tributação do município, informações uteis e necessárias sobre a arrecadação do matadouro frigorifico municipal "Ozório Melo" no ano de 2017, da aplicação do recursos recebidos, bem como, sobre a situação do prédio e equipamentos (condição do prédio, condições dos currais, lista de materiais - equipamentos e ferramentas - existente para o abate). |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras a execução de serviços de limpeza no bairro Pascoal Alággio. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte (EMTT), que seja realizada pinturas de Faixas de Pedestres na frente das escolas da rede Municipal e Estadual do município. |
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| sessao |
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2018-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
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2018-02-19 |
Sessão Especial |
— |
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| norma |
683/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
684/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
685/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
686/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
687/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
688/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da inscrição do nome de consumidores nos Cadastros de Restrição ao Crédito por falta de pagamento das faturas de consumo de energia elétrica no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. |
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| norma |
689/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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