| sessao |
69 |
2017-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
678/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021. |
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| norma |
679/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
680/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2005 - PGMP E SUA ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
681/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
682/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
FICA CRIADA A LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
68 |
2017-12-11 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos pais da menina Alana Souza Ribeiro, 09 anos, que faleceu na noite deste domingo, após uma semana internada no Hospital Jofre Cohen sem diagnóstico de doença, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que seja criado no âmbito do Município de Parintins o Conselho e o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Cultura, suas atribuições e composições, conforme anteprojeto em anexo. |
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| materia |
402/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretário Municipal de Educação do Município de Parintins, para que se manifeste em definitivo sobre a real situação do transporte escolar e o planejamento que está sendo feito através de licitações para o pagamento dos transportadores. |
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| materia |
403/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Secretário de Segurança do Estado o senhor Bosco Saraiva e ao Senhor Comandante Geral da PMAM Coronel Brandão, que mantenha a permanência do senhor Tenente Coronel Valadares Pereira de Souza Júnior, no Comando de Policiamento Regional Leste da Cidade de Parintins e ao mesmo tempo volte ao Comando do 11º Batalhão de Polícia de Parintins. |
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| materia |
405/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Educação - SEMED, para que faça um Relatório Circunstancial sobre o Transporte Escolar e as consequências para os alunos no cumprimento da carga horária. |
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| materia |
406/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, na pessoa do Secretário Matheus Assayag, que possa fazer a Operação Tapa- Buracos no encontro da Rua Paraíba com a Estrada Parintins/ Macurany, uma vez que estas vias são de grande fluxo. |
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| materia |
407/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, na pessoa do Secretário Matheus Assayag, que possa fazer a Operação Tapa-Buracos na Esquina das Ruas Padre Vitor com a Rua Itacoatiara que está prejudicando o fluxo de transeuntes. |
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| sessao |
67 |
2017-12-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-28 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, eleita a primeira mulher a presidir o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-28 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações direcionada ao defensor público geral, Rafael Barbosa, tendo em vista a inauguração de uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas em Parintins. |
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61/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Amazonino Mendes, no sentido de solicitar a SEDUC o recuo do muro da Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa e dá outras providências. |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Cabo Maciel, solicitando uma Emenda Parlamentar para a realização do Festival Folclórico do Mocambo do Arari 2018 no Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
396/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que faça a manutenção das luminárias da rua Raimundo Bentes de Jesus, no Bairro de Santa Rita de Cássia. |
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| materia |
397/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado Cabo Maciel, que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola São Francisco de Assis no Bairro de São José. |
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| materia |
398/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar reposição de luminárias no quadro da comunidade São José do Laguinho, na Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
399/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado Cabo Maciel que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$100.000,00 (cem mil reais), para a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) para a realização do evento Marcha para Jesus. |
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| materia |
400/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado Cabo Maciel que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a realização do Festival de Pastorinhas de Parintins. |
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| materia |
401/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Senhor Deputado David Almeida que faça uma Emenda Legislativa no montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para a Construção de uma quadra sintética no Bairro de Santa Clara. |
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| sessao |
66 |
2017-11-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2017 |
2017-11-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a jornalista Suzan Monteverde e a advogada Camila Monteverde, eleitas para presidir a Associação Cultural Lindolfo Monteverde. |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao senador Omar Aziz (PSD), pelo projeto que confere a Parintins o título de Capital Nacional do Boi-Bumbá. |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Educação, reforma emergencial com alinhamento do assoalho, paredes, parte elétrica, melhorias na cozinha e pintura em geral da Escola Municipal Whashington Luiz Teixeira, na comunidade rural São Sebastião do Boto, enquanto a Prefeitura de Parintins estuda o projeto de engenharia mais adequado para construção de novo espaço educativo, que será referência na zona rural, área de várzea, e dá outras providências. |
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| materia |
393/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, a construção de um CREAS (Centro de Referência Especializada e Assistência Social) para o Bairro de São José, na rua Rui Araújo. |
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| materia |
394/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
395/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde, que o recurso na ordem de R$ 550.000,00 seja feita a reforma das ambulanchas em caráter de urgência. |
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| sessao |
65 |
2017-11-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
368/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos o conserto das "cabeças de rua" nas vias públicas do município. |
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| materia |
385/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que determine a Secretaria Municipal de Saúde que possa fazer a compra de Material e Equipamentos para a área de Exames Laboratoriais e para a área de Fisioterapia do Padre Vitório. |
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| materia |
391/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins para a reconstrução do Centro Fundamental Cuajarina Prestes. |
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| materia |
392/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a manutenção da iluminação pública e readequação do campo do São José para adequação de outros esportes. |
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| materia |
367/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a construção do complemento das ruas Rui Araújo e Vicente Reis, no trecho próximo ao Posto de Saúde Waldir Viana. |
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379/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção necessária na rua 10 do Bairro da União no trecho que dá acesso a Sagrada Família. |
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| materia |
387/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção do Beco Silva Campos, na Baixa do São José. |
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388/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde, realize um mutirão de saúde na Comunidade da Valéria. |
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389/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins disponibilize um espaço para a comercialização de artesanatos da Comunidade da Valéria na feira do Produtor Rural, localizada na Praça dos Bois. |
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| materia |
390/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a troca e manutenção de luminárias na Comunidade Santa Rita da Valéria. |
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| sessao |
64 |
2017-11-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas destine máquinas e implementos agrícolas para o município de Parintins. |
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| sessao |
63 |
2017-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
382/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, providencie a implantação do Sistema Nacional de Regulação (SISREG) no Hospital Jofre Cohen, uma vez que tal mecanismo vai auxiliar no controle dos atendimentos realizados no centro de saúde. |
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| materia |
383/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, providencie a regionalização do Hospital Jofre Cohen de acordo com os padrões necessários para levar atendimento de qualidade a Parintins e cidades vizinhas. |
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| materia |
384/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar os devidos estudos com vistas à adequação do espaço onde funciona a Feira do Agricultor Empreendedor Rural, na Praça dos Bois - Lado Vermelho, e dá outras providências. |
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| materia |
386/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a REFORMA COMPLETA DA ESCOLA SÃO JOSÉ DA COMUNIDADE VILA BENTES. |
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