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26/2017 |
2017-10-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à parintinense Hannah Marcelle
Paulain Carvalho, premiada com menção honrosa no XXIV Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (Cobrac). |
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27/2017 |
2017-10-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES em homenagem aos 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RADIO ALVORADA DE PARINTINS, considerado o maior e mais importante grupo de comunicação do interior do Estado Amazonas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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51/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a construção de ponte sobre o igarapé de Santa Rosa, entre as comunidades São Sebastião e Santa Rita do Boto, e dá outras providências. |
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344/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO BOTO. |
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345/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma ponte no local denominado igarapé "Santa Rosa", que dá acesso às comunidades de Santa Rita e São Sebastião do Boto. |
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| sessao |
51 |
2017-10-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
23/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006/2009 - PGMP QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-26 |
Moção de Repúdio |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), pela inclusão de mais uma taxa aos consumidores amazonenses. |
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14/2017 |
2017-09-26 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da parintinense Argentina Silva de Jesus. |
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| materia |
23/2017 |
2017-09-26 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Time de Futsal do Colégio Nossa Senhora do Carmo, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Brasileiros Escolares da Juventude. |
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24/2017 |
2017-09-26 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Fábio Cardoso e Messias Albuquerque, eleitos para presidência do Boi Garantido. |
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338/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que adote medidas e providências em relação a reforma e climatização da Escola Municipal "Rosa Ramos", localizada na Comunidade de São Jorge do Jauari. |
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| materia |
339/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito os demais serviços de saneamento básico no bairro Jacareacanga. |
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| materia |
340/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 25 LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI. |
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| materia |
341/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça reparos na Rua Guajarina Prestes, com urgência. |
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| materia |
342/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de reunião de audiência pública para tratar do tema água tratada no Bairro do Pascoal Allágio, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. |
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| materia |
343/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a reposição de lâmpadas e ainda implantação de iluminação pública em algumas ruas no Bairro do Pascoal Alággio. |
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| sessao |
50 |
2017-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja autorizado até o último dia de vencimento, o recebimento das guias de pagamentos expedias pela Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação em qualquer agência bancária instalada no município de Parintins. |
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| materia |
337/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Secretário de Obras Mateus Assayag, melhorias no Ramal dos Reis, localizado na Comunidade do Macurani. |
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| sessao |
49 |
2017-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
329/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras de Parintins, a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
330/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial no dia 27 de outubro de 2017, em comemoração aos 50 anos de fundação da Escola Estadual Senador Alvaro Maia em Parintins. |
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| materia |
331/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de Tapa Buraco na Rua Airton Sena no bairro de Paulo Correa. |
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| materia |
332/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar sessão especial em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, celebrado no dia 16 de setembro, e dá outras providências. |
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| materia |
333/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar trabalho de terraplanagem nos ramais da área do Portal do Aninga, localizada entre a estrada da comunidade do Aninga e rodovia Odovaldo Novo, e dá outras providências. |
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| materia |
335/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA ESTRADA PARINTINS MACURANY. |
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| materia |
336/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA TORRE PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ. |
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48 |
2017-09-19 |
Sessão Ordinária |
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21/2017 |
2017-09-18 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÕES para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), CAMPUS DE PARINTINS, PELOS 10 ANOS DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E ZOOTECNIA (ICSEZ), no dia 24 de setembro. |
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| materia |
322/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de setembro de 2017, para tratar de assuntos de pessoas com deficiência auditiva. |
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| materia |
323/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Maria Belém, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá, com climatização das salas de aula, e dá outras providências. |
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| materia |
324/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, com instalação de caixas d'água com maior capacidade de armazenamento, e dá outras providências. |
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| materia |
327/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial em homenagem os trabalhadores que prestaram e prestam relevantes serviços ao Hospital Padre Colombo e dá outras providências. |
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| materia |
328/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço de recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as Agrovilas de Mocambo e Caburi. |
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47 |
2017-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Abdala Fraxe (PODEMOS), que faça uma visita a Comunidade de São Jorge do Jauary para tomar conhecimento da situação de calamidade pública que sobrevivem os comunitários pela falta de água, bem como visitar o PA Vila Amazônia e reunir com lideranças para conhecer demandas e destinar emendas no orçamento do Governo do Estado. |
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| materia |
317/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública e retirada de entulho da Rua Sete de Setembro, no bairro de Palmares. |
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319/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Secretário de Obras Mateus Assayag, que faça a limpeza e Manutenção do bueiro de esgoto das Ruas Ruy Araújo com Vicente Reis. |
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320/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Secretário de Obras Mateus Assayag, que faça uma operação tapa-buraco na Rua Terra Santa, ao lado da Escola Beatriz Maranhão, bem como a manutenção na iluminação pública desse trecho, pois está precisando urgente. |
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321/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Deputado Estadual Josué Neto (PSD), para que destine recursos no Orçamento Impositivo de 2018 para melhorias na estrutura física dos postos policiais das Agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila
Amazônia e Aquisição de uma ambulância para a Agrovila do Mocambo. |
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46 |
2017-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-11 |
Moção de Repúdio |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio à empresa Map Linhas Aéreas pelo desrespeito e transtorno causado em passageiros que utilizam do transporte aéreo por meio desta companhia. |
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12/2017 |
2017-09-11 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Serrão Dinelly - Padre Dinelly. |
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| materia |
311/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, efetive a reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira - no Paraná do Espírito Santo do Meio. |
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| materia |
312/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins efetive a construção em alvenaria da Escola Municipal São Sebastião - no Jará, Rio Uaicurapá, bem como a climatização da Escola Municipal São João Batista - localizada na Comunidade São João do Jacú. |
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313/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para dotar a Escola Municipal "São Francisco" com 01 (uma) roçadeira, objetivando fazer a manutenção de roçagem no quadro do educandário. |
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| materia |
314/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar com urgência a reforma das rampas da Caçapava, Mercado Central e terraplanagem no porto do matadouro, com limpeza do lixo acumulado nas encostas, e dá outras providências. |
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| materia |
315/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), no sentido de solicitar a organização dos vendedores ambulantes no Porto do Matadouro e Rampas da Caçapava e Mercado Central e dá outras providências. |
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| materia |
316/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a limpeza da Rua 10 do Bairro da União com urgência. |
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