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318/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins ao SAAE, a ligação de água das comunidades rurais do Palhal e Açaizal. |
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45 |
2017-09-11 |
Sessão Ordinária |
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307/2017 |
2017-09-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo deste município, Secretaria de Obras, ABERTURA DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI. |
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48/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, firme o Termo de Adesão ao PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS DO AMAZONAS - MS AMAZONAS, instituído pelo Decreto Estadual nº 37.421/2016, com objetivo de dinamizar a economia local em bases sustentáveis, promovendo a recuperação ambiental e a conservação dos recursos naturais. |
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305/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Banco Bradesco agencia local, esclarecimentos sobre o porquê dos valores abaixo de R$ 1.000,00 reais só poderem ser pagos no Bradesco Expresso ao lado do banco, sendo que os aposentados terem que subir escadas. |
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306/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a implantação de reservatório de água do outro lado do Mato Grosso, na Vila Amazônia, e expansão da rede de abastecimento para atender a comunidade São Sebastião, e dá outras providências. |
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309/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize as peças necessárias para reativação da antena do sinal de telefonia móvel da comunidade do Maranhão. |
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310/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o número do protocolo de fechamento do Plano de Ações Articuladas (PAR). |
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44 |
2017-09-04 |
Sessão Ordinária |
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299/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Capitania dos Portos em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja ofertado cursos de Marinheiro Fluvial de Máquina e Convés, Enfermeiro, Cozinheiro e Pescador. |
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300/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma Escola na comunidade do Borralho no Distrito do Mocambo. |
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301/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola na comunidade do Pajé do Distrito do Mocambo. |
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302/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Lopes de Souza da comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, e dá outras providências. |
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303/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Eletrobrás Amazonas Energia - Parintins, que adote providências pertinente ao Projeto Parintins, para corrigir a inclinação da torre do Sistema Smart Grid localizada na Rua Itacoatiara, esquina com a Avenida Senador José Esteves no Bairro de Palmares e ao mesmo tempo, que seja comunicado o Ministério Público para conhecimento da questão. |
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| sessao |
43 |
2017-08-29 |
Sessão Ordinária |
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298/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do Sr. Juscelino Carioca, que coloque luminárias na rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados, pois a mesma encontra-se na escuridão. |
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42 |
2017-08-28 |
Sessão Ordinária |
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19/2017 |
2017-08-22 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à amazonense Vanja Andréa Santos, eleita presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM). |
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47/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município de Parintins, do ante projeto de Lei Municipal que cria o Instituto Municipal de Defesa do Consumidor, institui o Conselho e o Fundo de Defesa do Consumidor. |
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41 |
2017-08-22 |
Sessão Ordinária |
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46/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça parceria com o Projeto Itinerário do Saber, como forma de qualificar os profissionais da área de saúde de nível médio/técnico os Agente Comunitários de Saúde ACS, para melhor atendimento da população. |
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292/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Transito de Parintins - EMTT, o serviço de pintura das faixas de pedestres da cidade. |
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293/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação de Esporte e Lazer, para que seja feita demarcação das quadras da Praça dos Bois para uso prático esportivo. |
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294/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública e recapeamento asfáltico nas ruas Padre Francisco Lupino (Rua 4) e Padre Augusto Gianola (Rua 3) próximo a Escola Municipal Luz do Saber, no bairro de ltaúna II. |
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295/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Nossa Senhora de Aparecida, do Miriti, e dá outras providências. |
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| materia |
296/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a operação tapa buraco na Rua José Luiz de Menezes. |
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297/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, a instalação completa da iluminação no campo de futebol do Distrito do Mocambo. |
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40 |
2017-08-21 |
Sessão Ordinária |
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11/2017 |
2017-08-15 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Salete Pinto Gonçalves. |
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45/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a criação da Lei que dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos de aluguel através de taxi, no Município de Parintins-AM. |
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| materia |
284/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a reforma da ponte localizada entre as comunidades Boa Esperança e Nova Esperança do Zé Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
285/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a manutenção, limpeza e expansão de rede do poço artesiano da comunidade São Paulo da Nova Esperança do Zé Açu, para atender tanto a necessidade da escola, quanto das famílias, e dá outras providências. |
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| materia |
286/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Educação (Semed) no sentido de solicitar materiais de construção para a conclusão do barracão de madeira que será a Escola Municipal São Paulo da Nova Esperança do Zé Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
287/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a revisão e substituição das lâmpadas da iluminação pública na Comunidade do Maranhão. |
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288/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, através do secretário Mateus Assayag, a limpeza da Rua 04 do bairro da União, e a troca das lâmpadas dos portes. |
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| materia |
289/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sessão Solene em defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. |
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290/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar lâmpadas para os postes de iluminação da Rua Tomazinho Meirelles, no bairro ltaúna I (um), e dá outras providências. |
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291/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura de Parintins, o cumprimento da Lei Municipal 478/2010 que dispõe sobre a proibição da comercialização, o uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios usados na brincadeira de empinar papagaio de papel e pipas. Além disso, que determine locais apropriados para esta prática no município. |
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39 |
2017-08-15 |
Sessão Ordinária |
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44/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que conjugue esforços com o Instituto de Tecnologia e Informação Social da Amazônia - ITEIA, objetivando a Prestação de Serviços em Apoio para Estruturação e Desenvolvimento de Município e Captação de Recursos com base nos pilares da Responsabilidade Social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. |
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278/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Saúde - SEMSA, manutenção da parte hidráulica da unidade e instalação dos equipamentos da sala de odontologia do posto de saúde da Agrovila do Caburi. |
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279/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, a reforma nas Quadras Poliesportivas das Escolas Municipais Charles Garcia e Irmã Cristine. |
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280/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a implantação de sistema de abastecimento de água com urgência na comunidade São Jorge do Jauari no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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281/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para adquirir bebedouro, ventiladores e materiais didáticos para a escola do São Sebastião do Quebra e posteriormente a construção de uma nova escola. |
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282/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a expansão da rede hidráulica para a Comunidade Santa Clara do Quebrinha. |
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| materia |
283/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize os serviços de reposição de lâmpadas da iluminação pública de Parintins, inclusive com a reposição de iluminaria que se encontra danificada na Rua Padre Victor esquina com a Rua Nhamundá. |
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| sessao |
38 |
2017-08-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-08 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao atleta parintinense Alex Correa Pontes. |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico Sustentável, que manifeste o interesse público de firmar um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços, via Secretária de Aquicultura e Pesca para implantação de um Sub Escritório de Representação Estadual da Aquicultura e Pesca em Parintins objetivando o atendimento aos pescadores da Região do Baixo Amazonas com os serviços públicos afins e dá outras providências. |
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| materia |
268/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a reforma das escolas da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão e Terra Preta do Mamuru, bem como serviços de iluminação nas referidas regiões. Solicito também o envio do presente documento à Secretaria de Obras e ao Setor de Iluminação Pública do Município. |
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