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269/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um poço artesiano na comunidade do Anjo da Guarda no Distrito do Mocambo. |
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270/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a manutenção do poço artesiano da comunidade do São Tomé do Distrito do Mocambo. |
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271/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Empresa responsável pela manutenção e limpeza do ar condicionado das escolas municipais, esclarecimentos do porquê na demora da limpeza para efetuar a manutenção e resolver os problemas. |
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272/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Finanças do Município de Parintins, a cópia da ata do pregão presencial da empresa vencedora pela manutenção e limpeza do ar condicionado das escolas da rede municipal, bem como cópia das notas fiscais referentes aos pagamentos já efetuados e do contrato da empresa vencedora da licitação. |
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273/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ÁREAS QUE APRESENTAM RISCO NO DISTRITO DO CABURI. |
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274/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que possa retornar a realizar entrega da merenda escolar nas escolas da zona rural do município. |
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275/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Mesa Diretora, uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados a Política Pesqueira do Baixo Amazonas, e dá outras providências. |
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276/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para reforma do Posto de Saúde Cassiano Carmo na comunidade do Maranhão, no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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37 |
2017-08-08 |
Sessão Ordinária |
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41/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de fixação do bolsa passagem ou Auxílio Moradia na Cidade de Manaus, para professores da rede de ensino municipal que cursam Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) fora do Município, como forma de auxiliar esses educadores a concluírem suas especializações. |
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42/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria de Meio Ambiente; ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao Governo Federal - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Secretaria de Patrimônio da União, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Turismo para pactuarem e executarem as ações de governos do Projeto de Gestão Integrada da Orla na Zona Urbana de Parintins. |
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261/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para recuperação do poço artesiano da comunidade São Pedro do Igarapé-Açu no rio Mamuru, e dá outras providências. |
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262/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a reposição das lâmpadas de iluminação pública, operação tapa buraco, bem como a disponibilização de um transporte escolar coletivo no período noturno para os moradores da comunidade do Parananema. |
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263/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize funcionários para o mercado "Mundico Barbosa", localizado no bairro da Francesa. |
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264/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar com URGÊNCIA à Secretaria Municipal de Obras, por meio da Prefeitura Municipal de Parintins, limpezas nas ruas e reposição das lâmpadas de iluminação pública para o bairro de Santa Clara. |
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265/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, junto à Prefeitura Municipal de Parintins, a resolutividade dos problemas identificados na Escola Municipal Irmã Cristine, e dá outras providências. |
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266/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, reforma das escolas das comunidades rurais de várzea - Vila Nova, Boto, Vila Bentes, Costa da Águia e demais escolas. |
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267/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a atualização do CEP nas faturas de água. |
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| sessao |
36 |
2017-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-31 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Máximo Matelins de Souza, residente na comunidade São Sebastião do Boto, pela passagem do Dia do Agricultor, 28 de julho, em reconhecimento ao relevante trabalho na produção agrícola do município de Parintins com prêmio de produtividade rural concedido pela Presidência da República na década de 1980. |
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| materia |
17/2017 |
2017-07-31 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Edemir de Souza Teixeira, residente na comunidade São Sebastião do Boto, pela passagem do Dia do Agricultor, 28 de julho, em reconhecimento ao relevante trabalho na produção agrícola do município de Parintins com prêmio de produtividade rural concedido pela Presidência da República na década de 1980. |
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| sessao |
35 |
2017-07-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Controle Externo, para auditar o recolhimento do Imposto Sobre Serviço - Pessoa Jurídica devido pela empresa NV Indústria Comércio e Construção Ltda ao Município de Parintins em decorrência da obra de construção do Residencial Parintins orçado em cerca de 46 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal e executado em torno de 80 % e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2017-07-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
260/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras de Parintins, para que possa fazer a uma lombada (quebra-mola) nas mediações da feira de pescados com a ponte Amazonino Mendes da Rua Padre Augusto Gianola no bairro Paulo Correa. |
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33 |
2017-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
257/2017 |
2017-06-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a colocação de placas nas obras que estão sendo realizadas no Município. |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-20 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da parintinense Brenda de Souza Vieira. |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas direcione suporte para instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade de Parintins de acordo com as indicações dispostas no presente projeto encaminhado ao Executivo Parintinense. |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para buscar junto a Fundação Nacional de Saúde, recursos para construção de um posto de recolhimento e proteção a animais vítimas de abandono, especialmente canis e gatis, e dá outras providências. |
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| materia |
253/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), para correção do nome do bairro Pascoal Alággio, instituído em projeto de Lei do ano de 2012, pela administração do prefeito Bi Garcia e dá outras providências. |
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| materia |
254/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO para Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reformar o prédio do Setor Alimentação Escolar, localizado na Rua Domingos Prestes, bairro Raimundo Muniz, atendendo exigências sanitárias, e dá outras providências. |
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| materia |
255/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para tratar sobre animais abandonados nas ruas do município de Parintins. |
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| materia |
256/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de limpeza no Campo do Joca, situado no bairro de Santa Clara. |
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| materia |
258/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação (SEMED) e da Secretaria de Saúde (SEMSA), que seja providenciado a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da escola Santa Maria e do Centro Educacional Infantil Dom Arcângelo Cerqua, assim como o UBS Ilarina Reis ambos localizados no Distrito do Mocambo. |
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259/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da arquibancada de madeira do Campo Rosemiro Pontes, na Agrovila do Caburi. |
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32 |
2017-06-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
236/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a pavimentação do Beco Bom
Samaritano, e dá outras providências. |
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31 |
2017-06-19 |
Sessão Ordinária |
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37/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas o provimento de recursos humanos, recursos materiais e equipamentos para a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher do Município de Parintins. |
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240/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, Revitalização da Praça Benedito Azêdo. |
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241/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias na estrada do São Miguel do Parananema. |
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243/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que faça o asfaltamento da Estrada que liga a Vila Amazônia a Comunidade do Açaí. |
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244/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA", NA AGROVILA DO CABURI. |
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245/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA", NA AGROVILA DO CABURI. |
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| materia |
246/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA "SANTA TEREZINHA" DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DO CABURI. |
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| materia |
247/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL "TIA DODÓ", NO DISTRITO DO CABURI. |
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| materia |
248/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO TOMÉ", NO DISTRITO DO CABURI. |
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| materia |
249/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Produção e Abastecimento SEMPA, a disponibilização de transporte fluvial para os produtos destinados para comercialização na Feira do Produtor Rural no município. |
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| materia |
250/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar parceria para realização de exposição e comercialização de artesanato, a ser promovida pela Comissão dos Direitos Humanos da Mulher do Município de Parintins, e dá outras providências. |
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