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202/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao 11º Batalhão de Policia Militar de Parintins, que possa realizar o patrulhamento de polícia na hora do embarque e desembarque de produtores rurais e passageiros na lagoa da Francesa e dá outras providências. |
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203/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria de Educação, proceda com a impressão do Hino de Parintins na capa dos cadernos que serão entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para que os textos desta Lei sejam conhecidos por todos os alunos e este Hino possa ser cantado constantemente em nossas escolas. |
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204/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins proceda com a impressão do Estatuto da Criança e do Adolescente e entreguem aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para que os textos desta Lei sejam conhecidos por todos os alunos. |
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205/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura municipal de Parintins faça a substituição de 15 luminárias nas vias da Comunidade "Nossa Senhora de Nazaré" Lago do Zé do Açu. |
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206/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins faça a
ampliação da rede de abastecimento de água na Comunidade "Nossa Sra de Nazaré" Lago do Zé Açu. |
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23 |
2017-05-22 |
Sessão Ordinária |
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196/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Gerência da Coordenação de Vigilância em Saúde e Coordenação da Atenção Básica, para ação específica de vacinação de mototaxistas, tricicleiros e taxistas contra Febre Amarela, Tétano e Hepatite B, e dá outras providências. |
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197/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura (Sempa), em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), para realização de Curso de Beneficiamento da Macaxeira na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. |
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198/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Defensoria Publica do Estado do Amazonas, a ativação das 04 defensorias do município de Parintins. |
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22 |
2017-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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3/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR à família do tuxaua geral do povo Sateré-Mawé do rio Andirá, senhor José Ferreira de Souza, conhecido como Zezinho, que faleceu no dia 11 de maio, e dá outras providências. |
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21 |
2017-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-09 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao artista parintinense Freyzer Andrade, que se destacou internacionalmente ao assinar com a grife norte-americana Victoria' s Secret. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-09 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Programa #TOADAS, pelo grande sucesso de audiência e de acesso na internet e dá outras providências. |
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| materia |
189/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras de Parintins, subsidio ou materiais para o término da construção da escola Municipal Menino de Deus, no Paraná de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
190/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realizarem a manutenção do espaço de lazer, parque Pichita Cohen. |
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| materia |
191/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Comunidade do Zé Açu. |
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| materia |
192/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras na pessoa do senhor Mateus Assayag, que faça a troca das lâmpadas da iluminação pública da Rua Coronel Araújo, pois a mesma está com vários trechos na escuridão. |
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| materia |
193/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre os Recursos Financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassado a prefeitura no ano de 2016. |
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| materia |
194/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um boxe no Mercado Municipal enfrente ao Palácio Cordovil para as ceramistas da comunidade do São Tomé do Mocambo. |
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| sessao |
20 |
2017-05-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-08 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Pedro Henrique Nunes Rodrigues, 17 anos, parintinense, portador dos recordes Amazonense em Lançamento de Dardo, record brasileiro na categoria infantil e juvenil e record Sulamericano. Conquistou: 08 campeonatos brasileiros, com 6 ouros, 1 prata e 1 bronze; 02 sulamericanos, com 1 ouro e 01 bronze; Conduziu a tocha olímpica em Manaus e é o 42 atleta do mundo em sua categoria. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que regulamente por intermédio de legislação Municipal a coleta seletiva de lixo no Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
176/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal, que faça a inserção de dados no portal da transparência para a população possam acompanhar. |
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| materia |
179/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, a construção de uma rampa no porto do Hospital Regional Jofre Cohen. |
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| materia |
180/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, esclarecimentos acerca da falta de materiais para teste rápido de HIV no Centro de Testagem a Aconselhamento - CTA e dá outras providências. |
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| materia |
181/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobrás Amazonas Energia, tome providências quanto ao fornecimento de energia elétrica na Comunidade do Limão do Meio. |
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| materia |
182/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), realize a entrega do Kit Bebê para as Comunidades da Valéria e Terra Preta do Mamuru. |
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| materia |
183/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, estenda o programa de entrega de Kit Bebê as Comunidades do Zé Açú e Maranhão. |
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| materia |
184/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para discutir sobre o roubo de gado no município de Parintins. |
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| materia |
185/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que insira no calendário de eventos do município a Alvorada do Boi Bumbá Garantido. |
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| materia |
186/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Audiência Pública da Habitação de Parintins, solicitando ainda que a Audiência Pública da Vila Cristina, solicitada pela Vereadora Maria Alencar (Nêga), seja incluída na presente audiência, considerando que o assunto esta sendo tratado no âmbito do Sistema da Habitação de Parintins. |
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| materia |
187/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2017, em comemoração aos 70 anos de instalação da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
188/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, retorne, novamente as comemorações realizadas em homenagem as mães do município. |
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| sessao |
19 |
2017-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
172/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem ao dia do Enfermeiro, 12 de Maio, e será marcado pela IV Semana de Enfermagem Microrregional de Parintins (CESP - UEA), com o Tema "Boas Práticas de Enfermagem e Construção de Uma Sociedade Democrática" que acontecerá de 12 a 20 de Maio do corrente ano. |
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| materia |
173/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública no Beco Submarino, na Francesa. |
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| materia |
174/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, uma Sessão
Especial em homenagem ao Dia Nacional do Assistente Social e dá outras providências. |
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| materia |
175/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, subsídio para premiação da 1ª Copa Master de Integração das Comunidades de Vila Amazônia Craques do passado, e dá outras providências. |
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| norma |
675/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
676/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
INCLUI O INCISO XXI, NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 394/2017-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2017-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Sabá Reis, que faça a solicitação junto ao Governo do Estado, para a reforma da Escola Estadual Caetano Mendonça e a contratação de colaboradores pra a mesma no Distrito do Mocambo e dá outras providências. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, para retomar o Projeto de Habitação destinado a atender as famílias residentes nas áreas alagadiças de Parintins, com a construção de aproximadamente 700 (setecentos) unidades habitacionais e dá outras providências. |
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| materia |
166/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública em alusão ao 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
167/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Deputado Sabá Reis, que faça uma solicitação junto ao Governo do Estado, a reforma do Ginásio Poliesportivo Caetano Mendonça no Distrito do Mocambo. |
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| materia |
168/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de arquibancada de madeira no Campo do Parananema e a recuperação das arquibancadas dos Campos: São José, São Paulo, Carroceiros, Campo do Gordo e Campo do Aninga. |
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| materia |
169/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI. |
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| materia |
170/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA DO PRÉDIO E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO SEBASTIÃO DO CABURI". |
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| materia |
171/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ALUGUEL SOCIAL PARA 03 (TRÊS) FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NA AGRO VILA DO CABURI. |
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