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30 |
2017-06-13 |
Sessão Ordinária |
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14/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações em comemoração aos 30 anos da Rádio Clube de Parintins. |
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232/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à concessionária Eletrobrás Amazonas Energia, por meio do Programa Luz Para Todos, para interligação da rede de energia à Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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233/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para instalação de poço artesiano na comunidade Nossa Senhora de Fátima - Igarapé Açu - Rio Uaicurapá, com objetivo de atender a demanda da escola da rede municipal nesta localidade no período de seca no verão, e dá outras providências |
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234/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Projeto Água para os Curumins do Tracajá, ao Asas do Socorro e a Primeira Igreja Batista e dá outras providências. |
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237/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins, que faça a substituição da rede de abastecimento de água do Ramal do Macurany e outras providências. |
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238/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores de competências, façam estudos e adotem providências para regularizar o acesso dos moradores do Ramal do Macurany até a Rua 14 do Itaúna II através de Rua, Beco ou Passagem e outras providências. |
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239/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e seus órgãos de competências - Coordenadoria de Terras e outros, que procedam estudos e adotem providências para fazer a numeração das residências, visando oportunizar o Código de Endereçamento Postal do Ramal do Macurany e outras providências. |
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242/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para tratar sobre avanços e retrocessos dos direitos das mulheres no município de Parintins. |
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29 |
2017-06-12 |
Sessão Ordinária |
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12/2017 |
2017-06-06 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Amazonas - Campus Parintins, que foram premiados no Congresso de Comunicação promovido pela Intercom Norte 2017. |
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36/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Diretor Presidente do Detran o Sr. João Leonel de Brito Feitosa do Departamento Estadual de Trânsito, a sinalização para as vias públicas do Distrito do Mocambo no Município de Parintins e dá outras providências. |
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229/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviço de capinação e limpeza das ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins para a segurança das empresas instaladas naquele local, e dá outras providências. |
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230/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Executivo Municipal providencie medidas visando o cumprimento da Lei que assegura o direito dos idosos quanto à utilização de transportes fluviais na região de Parintins. |
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231/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), encaminhe um auxiliar docente para a Escola Municipal São Pedro do Parananema. |
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28 |
2017-06-06 |
Sessão Ordinária |
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35/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça por meio de Decreto Municipal para que os restaurantes, bares e lanchonetes, possam no período de realização do Festival Folclórico de Parintins a tocar em seus equipamentos de som toada dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso. |
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216/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a recuperação da estrada e serviço de iluminação pública no Ramal do Reis da Comunidade do Aninga e no Ramal do Reis na comunidade do Macurany, no Município de Parintins. |
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217/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que providencie o fardamento dos Guardas Municipais do Município de Parintins com urgência. |
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218/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal e no meu interesse como Membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e seu setor competente de cadastro e arrecadação, elabore o Relatório de Solo Urbano Não Edificado, Subutilizado e Não Utilizado, com ano de referência 2017 e nos envie para fins de acompanhamento, fiscalização, avaliação e outras providências. |
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220/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento do Distrito Industrial desta cidade. |
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221/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que possa disponibilizar mochilas aos professores e alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras
providências. |
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222/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que possa disponibilizar o fardamento aos professores e alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências. |
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223/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que possa disponibilizar material escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras
providências. |
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224/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que possa retomar o Diário Digital, para os Professores da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências. |
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225/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para retomar os debates por intermédio de audiências públicas com a população para que sejam implantados novos cursos superiores no município de Parintins e dá outras providências. |
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226/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feita a melhoria nas vias públicas bem como o reparo na iluminação Pública no Distrito Agroindustrial e dá outras providências. |
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227/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Cultura, para realizar o Concurso da Rua mais Enfeitada no Município de Parintins. |
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27 |
2017-06-05 |
Sessão Ordinária |
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211/2017 |
2017-05-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que faça convenio com os postos de gasolinas locais e juntamente com o Governo do Estado crie um cartão corporativo para abastecer as viaturas da cidade. |
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11/2017 |
2017-05-30 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 76 anos da Congregação Mariana Nossa Senhora do Carmo e São José. |
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34/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para instituir e implementar o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e dá outras providências. |
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207/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras do Município de Parintins, para que faça a operação tapa buraco na rua Padre Jorge Frezzine, no bairro de São José, próximo ao Parquinho, pois a mesma encontra-se em situação precária para o transito de veículos. |
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208/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que adote medidas e providências em relação aos estabelecimentos e carros que utilizam sons altos em torno da Praça dos Bois e que os mesmos sejam notificados. |
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209/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Educação na pessoa do senhor João Costa, que faça a construção do muro em volta da quadra coberta da escola Luz do Saber com urgência. |
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210/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa fazer a fiscalização de terrenos baldios e que estão tomados pelo mato para que seus donos possam fazer a limpeza dos mesmos. |
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212/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem ao dia da Imprensa, celebrado no dia 01 de junho. |
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213/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Comunidade de Santa Clara do Jauari. |
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214/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins, realize vistoria na comunidade de várzea do Menino Deus do Paraná do Meio. |
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215/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a MELHORIA DA AVENIDA PENETRAÇÃO NO BAIRRO DA UNIÃO. |
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2017-05-30 |
Sessão Ordinária |
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25 |
2017-05-29 |
Sessão Ordinária |
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33/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Comandante Geral da Policia Militar do Amazonas - PMAM, na pessoa do senhor David de Souza Brandão, a revisão da Portaria 012/AJ de 09 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
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24 |
2017-05-23 |
Sessão Ordinária |
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9/2017 |
2017-05-22 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Organização Não Governamental (ONG) Teia de Educação Socioambiental e Interação em Agrofloresta e Movimento Popular Articulação Parintins Cidadã, pela realização do 1° Puxirum Municipal de Educação Popular em Saúde. |
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10/2017 |
2017-05-22 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a ciclista parintinense NAYME DAYANE MUNIZ FARIAS, vencedora do 9º Desafio Internacional Serra do Tepequém de Ciclismo, nas categorias SUB 23 e Elite, realizado em Roraima. |
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195/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas designe um defensor público para atender a população de Parintins. Solicito também que este requerimento seja encaminhado ao gabinete do deputado estadual Sabá Reis (PR), enquanto líder do governo, para articular ações quanto a este pedido. |
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199/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a disponibilização da tampa do bueiro localizado na Avenida Amazonas esquina com a Rua Senador Alvaro Mala. |
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200/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça a manutenção da rede elétrica da comunidade da Santa Clara do Jauary. |
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201/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja feita a troca da fiação da Escola Municipal Professor Nazaré Muniz, com urgência e dá outras providências. |
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