| norma |
674/2017 |
2017-04-25 |
Lei Ordinária |
QUE DECLARA TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O CEMITÉRIO ISRAELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2017-04-25 |
Sessão Ordinária |
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29/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que possa legalizar através de portaria, todos os funcionários remanescidos da Zona Rural para a Zona Urbana e dá outras providências. |
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162/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, do Governo do Estado e da Marinha do Brasil, a Implementação dos Serviços de Praticagem do Estado do Amazonas, na forma da legislação vigente, no Município de Parintins, bem como requerer uma Audiência Pública para discutir e propor solução para a questão com todas autoridades e interessados. |
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163/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação, que seja contratada uma cozinheira para ajudar nos trabalhos em confeccionar a merenda na Escola Municipal São Francisco de Assis - Palhal e dá outras providências. |
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164/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, para que faça a reposição das lâmpadas do poste de iluminação pública que fica na área externa da Escola Beatriz Maranhão e dá outras providências. |
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165/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Educação, que através da secretaria de Obras na pessoa do senhor Mateus Assayag, que faça com urgência a limpeza e manutenção da fossa da Escola da Paz. |
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| sessao |
16 |
2017-04-24 |
Sessão Ordinária |
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28/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que faça a solicitação
junto ao DNIT, para disponibilizar 01 (uma) balsa para embarque e desembarque no porto da Agrovila do Mocambo e dá outras providências. |
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149/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de solicitar informações sobre o projeto da orla, trecho II, do matadouro à Marina Morena, no bairro Santa Clara, que estava incluso no pacote de obras anunciado no ano de 2013 para o município de Parintins, orçado em cerca de R$ 4 milhões, e dá outras providências. |
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150/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO FRANCISCO" DA COMUNIDADE DO PALHAL. |
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151/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PALHAL. |
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152/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "ENÉAS GONÇALVES" DA COMUNIDADE DO BUIUÇÚ. |
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153/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO, REFORMA DO CASTELO DA CAIXA D'ÁGUA, AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 10.000L, E A EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DO BUIUÇÚ. |
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154/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Gestor de contratos do "Programa Luz para Todos" o senhor Fábio Andrade a segunda etapa do referido programa na Agrovila do Mocambo do Arari e demais localidades. |
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155/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do PAC Parintins a "Ação Itinerante" para expedição de Carteira de Identidade no Distrito do Mocambo. |
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156/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Superintendente do DNIT, Senhor Fábio Galvão, a disponibilização de 01 (uma) balsa para embarque e desembarque no porto da Agrovila do Mocambo com urgência. |
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157/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, cópias das Notas fiscais de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, correspondente ao primeiro trimestre do ano de 2017 e dá outras providências. |
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158/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da empresa Amazonas Energia, a expansão da rede do "Programa Luz para Todos" até as Cabeceiras do Jarazinho, Timbó, São Tomé e para área indígena da Comunidade do Uaicurapá. |
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159/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agilidade na contratação de servidores para a área da saúde, por meio do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências. |
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160/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras na pessoa do senhor Mateus Assayag, que possa fazer a troca de lâmpadas e luminárias da Rua Maués próximo as margens do Lago Macurany, pois a mesma se encontra na escuridão. |
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161/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras na pessoa do senhor Mateus Assayag, que possa fazer reparos no porto da Vila Amazônia com a colocação de algumas carradas de areia. |
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15 |
2017-04-18 |
Sessão Ordinária |
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26/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça parceria com o Movimento Maio Amarelo Atenção Pela Vida, como forma de combater aos inúmeros acidentes de trânsito ocorrido no Município de Parintins. |
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27/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia, no sentido de solicitar a SEDUC, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa e dá outras providências. |
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136/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Setor de Terras e Arrecadação, que repasse a esta Casa, quais as principais construtoras que tem obras no município, se as mesmas possuem débitos com tributos municipais - IPTU e Alvarás - e que inclua a construtora N.V. Construção. |
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137/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um bueiro na rua larga do Bairro da União. |
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138/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins e ao DETRAN, que seja realizada pinturas de Faixas de Pedestres na frente das escolas da rede Municipal e Estadual. |
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139/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, providências para diminuição do tempo de espera da realização dos exames laboratoriais neste município. |
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140/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça melhorias urgentes no trecho da estrada que liga o Distrito do Mocambo ao Distrito do Caburi. |
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141/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma da Escola Municipal Santo Antônio e da escada do porto da comunidade do Santo Antônio do Mocambo. |
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142/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que convide o Deputado Federal SILAS CÂMARA e Secretário Nacional da Pesca, Senhor DEIVISON FRANKLIN DE SOUZA, para participar da Solenidade de Posse do Entreposto Pesqueiro de Parintins. |
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143/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione um psiquiatra para atender aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido, bem como a disponibilização de remédios que estão em falta na instituição. |
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144/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize serviços de iluminação púbica na Praça São Benedito. |
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145/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Púbicos, tome providências quanto à iluminação púbica do Portal da Cidade, próximo ao Aeroporto Júlio Belém. |
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146/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação SEMED, o transporte escolar para 22 (vinte e dois) alunos do turno vespertino da Escola do Moriá que residem na comunidade São João Batista na região do Mamuru. |
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147/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento SEMPA, a manutenção da patrulha agrícola que se encontra na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi. |
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148/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a reforma de 2 (dois) banheiros dos alunos do Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho, com urgência e dá outras providências. |
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14 |
2017-04-17 |
Sessão Ordinária |
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2/2017 |
2017-04-12 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Deputado Federal SILAS CÂMARA e a Comunidade Evangélica do Estado do Amazonas, pelo falecimento do patriarca da família CÂMARA. |
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24/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor José Melo - Governador do Estado do Amazonas, no sentido de SOLICITAR a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DO CABURI e dá outras providências. |
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25/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Senhor Carlos Mota - Gerente dos Correios do Amazonas, para SOLICITAR A PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências. |
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130/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Educação - SEDUC, a manutenção dos equipamentos do Ensino Tecnológico do Distrito do Cabury. |
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131/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de reunião de audiência pública, para tratar do tema instalação de uma torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no Distrito de Caburi, com a Anatel e as principais empresas de telefonia móvel. |
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132/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Artesanato Santa Rita da Valéria no Município de Parintins e dá outras providências. |
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133/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH e ao Sistema de Abastecimento de Água - SAAE, para estudar a possibilidade de fazer uma instalação provisória de água e energia para as áreas das ocupações do Bairro Pascoal Alággio. |
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134/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que providencie o retorno de transporte fluvial de emergência, as ambulanchas, para atender a demanda dos moradores dos Distritos do Caburi e Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute regularmente os serviços de limpeza e capinação no Cemitério São José. |
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13 |
2017-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao senhor Lucivaldo Pereira, gerente do IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas) em Parintins, para SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MACRO AÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências. |
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