| norma |
672/2017 |
2017-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DAS PRINCIPAIS LEIS DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas José Melo e a Secretaria de Educação do Estado, a reforma da escola Estadual do Caburi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sabá Reis, para SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAIA BRILHO DO BANZEIRO NA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sabá Reis, para SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sabá Reis, para SOLICITAR UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DOS PRODUTOS DOS AGRICULTORES DA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sabá Reis, para SOLICITAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AOS MORADORES DO DISTRITO DO CABURI E ADJACÊNCIAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor José Melo - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DO CABURI COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS PARA AULA E GESTÃO ADMINISTRATIVA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor José Melo - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA CABURI/MOCAMBO COM AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO JOAQUIM, LAGO DA ESPERANÇA E MONTE SINAI e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao senhor Lucivaldo Pereira, gerente do IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas) em Parintins, para SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MACRO AÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O DISTRITO DO CABURI e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura, um convênio com os laboratórios em análises clínicas para que além da coleta do exame de preventivo, o resultado possa ser gerado no próprio município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, esclarecimentos acerca da incompatibilidade dos selecionados no Processo Seletivo com a necessidade do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Sessão Especial em homenagem aos 33 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves no dia 26 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal direcione um fisioterapeuta para atender aos alunos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria Municipal de Obras, realize serviços de tapa buraco nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) Katiarrala Kid. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras de Parintins, a operação Tapa Buraco e o reparo na Iluminação Pública para o bairro de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, a conclusão da construção da ponte que dá acesso as agrovilas do Caburi e Comunidade de Santa Teresinha, pois a mesma facilita o transporte de pessoas e produtos entre essas comunidades. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize um PIXIRUM" DE LIMPEZA DA BAIXA DE SÃO JOSÉ, com a operação tapa buraco nos becos de acesso a Baixa de São José, bem como realize os serviços de limpeza pública do local em parceria com a Colônia de Pescadores Z-17 de Parintins, as Empresas, Comunidades, e Embarcações locais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
86/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para o retorno de ambulancha e envio de ambulância para a Vila Amazônia. Também requeiro ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), o retorno da viatura da Polícia Militar para a Vila Amazônia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da iluminação pública nos Distritos de Vila Amazônia, Mocambo e comunidades do Remanso, São Tomé, São Pedro e Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o envio de uma equipe para fazer o levantamento no distrito do Mocambo e Caburi para "Operação Tapa Buracos". |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2017-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sabá Reis, para SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DO PORTO DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sabá Reis, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AMPLIAÇÃO DAS RUAS DA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de indicar a Prefeitura Municipal de Parintins que possa renovar o convênio junto ao 11º Batalhão de Policia Militar para o devido funcionamento do Pelotão Mirim no Município de Parintins, com urgência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para regularização do serviço de manutenção da iluminação pública na comunidade Santa Maria, sede do Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para realização de serviço de terraplanagem na principal via de acesso ao porto improvisado do Distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja destinado recursos pelos Senhores Deputados do Estado do Amazonas, por intermédio do orçamento impositivo estadual, para a execução da obra de construção do novo prédio da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação na estrutura administrativa do Município de Parintins, da PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública no beco Gregório no bairro São Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar pescados junto à Colônia dos pescadores e a Cooperativa de Pesca, para distribuição à população durante a Semana Santa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, o aumento do número de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para as comunidades do Aninga, Macurany e Parananema e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, o reabastecimento mensal de medicamentos às Unidades Básicas do Interior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Coordenadoria Geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado - TCE, a disponibilização do Curso de Gestão Tributária para os Servidores da Câmara Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REFORMA DA ESCOLA "DIDEU DE CASTRO GARCIA" NA COMUNIDADE PARAÍSO DO ZÉ AÇU. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2017-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a inserção dos conhecimentos e experiências da ONG Teia de Educação Socioambiental e Interação em Agrofloresta para realização de palestras nas escolas públicas do município, em ciclo quinzenal, com objetivo de contribuir com o meio ambiente da cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um posto policial no Distrito de Vila Amazônia e melhorias no posto policial do Distrito do Mocambo. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Polícia Militar, instalação do Programa Pelotão Mirim. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, a operação tapa buraco e reparo da iluminação pública na rua Raimundo Almada no bairro São Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente que faça a interdição e manutenção do cruzamento das ruas Armando Prado e Rui Araújo, pois este trecho está desabando. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins qual a viabilidade de se manter uma parceria com a Escolinha de Artes do Boi Caprichoso e Universidade do Folclore do Boi Garantido, a possibilidade de se fornecer merenda escolar a estas duas instituições. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" PARA A AGROVILA DO CABURI. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DO CABURI E VILA AMAZÔNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja criada a Comissão Organizadora do Festival Folclórico de Parintins 2017 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que reative a pratica esportiva com aulas de step e disponibilize um profissional para fazer acompanhamento e que sejam realizadas nas dependências da Cidade da Criança Pichita Cohen e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Audiência Pública, em caráter de urgência urgentíssima, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para prestar os devidos esclarecimentos referente a alteração das taxas de tarifas de água no Município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2017-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para instituir o Conselho Municipal da Pesca de Parintins e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Deputada Estadual Alessandra Campêlo (PMDB) destine emenda para recursos direcionados à realização do Festival de Verão da Agrovila do Caburi para 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CABURI, NOS TRECHOS CABURI/MONTE SINAl/ESPERANÇA/SÃO JOAQUIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|