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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12124)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao PODER EXECUTIVO deste Município, A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO JUNTO À POLÍCIA MILITAR- 11° BATALHÃO - PARA O PROJETO PELOTÃO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, DISTRITO DO CABURI E VILA AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Mesa Diretora uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao setor primário do município de Parintins. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras de Parintins, a capina e roço da Praça São Benedito, com urgência. 1 pending_ocr
materia 47/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Audiência Pública para tratar de assuntos sobre a criação do Núcleo de Atividades Técnicas - NAT. 1 pending_ocr
materia 48/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH realize o cadastramento e a entrega do kit bebê na Agrovila do Caburi. 1 pending_ocr
materia 49/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, que realize a operação Tapa Buracos, bem como o reparo na Iluminação Pública no Bairro Djard Vieira e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das estradas da Gleba de Vila Amazônia, bem como, o esclarecimento da Secretaria Municipal de Educação —SEMED, sobre os transportes escolares daquela localidade. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a renovação do convênio com o Governo do Estado, para a realização dos exames de Tomografia no Centro de Diagnóstico por Imagem CDI de Parintins. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à direção da empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica e da empresa Vivo Telefonia Móvel a construção de uma antena para a Comunidade do Ilha do Bispo e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 53/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presença da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), em Audiência Pública para discussão sobre a PEC 287 de Reforma da Previdência. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apoio e representação do deputado Sabá Reis (PR), bem como a atenção do Governo do Estado do Amazonas, em especial à Secretaria de Segurança Pública, administrada por Sérgio Fontes, para que efetivem medidas que garantam a segurança no município de Parintins. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Educação, a contratação de mais um auxiliar de serviços gerais para a Escola do São Sebastião do Juruá do Rio Tracajá e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, que seja feita melhorias na Escola Municipal "Fernando Carvalho", bem como a conclusão da construção da casa do professor e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2017-03-20 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que estabeleça parceria com a ADAF e que adote o Projeto GTA NO CAMPO, conforme projeto em anexo e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 5/2017 2017-03-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para recuperação das pontes localizadas nos becos Ademir Farias e Coronel Barreto Batista, no bairro São José Operário, Vila Submarino, na Francesa, Dom Arcângelo, no Itaúna 01, e limpeza da Lagoa Azul, no Itaúna 02, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que o mesmo faça uma visita in loco no cruzamento das ruas Carvalho Leal com a São Benedito, pois abriu-se uma cratera de enorme proporção e providencie o reparo da mesma. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que faça reparos na quadra de esportes localizada ao lado do Corpo de Bombeiros, pois a mesma está muito deteriorada. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva entre a escadaria da Francesa e Santa Clara. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ. 1 pending_ocr
materia 34/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ. 1 pending_ocr
materia 35/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, a AJUDA NA CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO PANAUARÚ. 1 pending_ocr
materia 36/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica e ao SAAE uma rede de abastecimento de água à Comunidade do Marajá. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar para a comunidade do Bom Socorro - Lago do Zé Açú, reparos no sistema de abastecimento de água, por meio do gestor do SAAE e a contratação de 05 garis através da Secretaria de Obras do Município, com o intuito de melhorar a estrutura precária da Torre da caixa de água e promover à comunidade um ambiente mais limpo e agradável e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a Operação Tapa Buraco para o bairro de Santa Clara, no intuito de melhorar o tráfego nas vias daquele bairro. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao IBAMA, madeiras e toras apreendidas, para doação aos moradores da várzeas e pontos alagadiços do Município de Parintins, com o intuito de melhorar a estrutura no período de enchente e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização da Construção de um alojamento para os professores na comunidade do Remanso. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras que realize a operação Tapa Buracos no Bairro de São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras, que envie uma equipe na quinta-feira pela manhã para auxiliar os funcionários do posto TODA na limpeza dos quintais no combate ao mosquito da dengue e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2017-03-14 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA) e da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), para organização da feira localizada ao lado do Mercado Municipal Leopoldo Amorim da Silva Neves e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Educação, João Costa, que faça o reparo na iluminação da Escola Frei Ricardo na comunidade do Parintinzinho, pois os alunos estão com dificuldades devido a escuridão na escola. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que possa construir abrigos cobertos, para que crianças que aguardam o transporte escolar possam se proteger da chuva e do sol, nas comunidades do Aninga, Parananema, Macurany e nos pontos da cidade. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras que realize a abertura do passeio entre os cruzamentos das Ruas Clarindo Chaves e Avenida Amazonas, no sentido de melhorar o fluxo de trânsito nestas vias e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o apoio do Presidente desta Casa, nobre vereador Maildson, para a implantação do Interlegs. 1 pending_ocr
materia 21/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a reabertura da Secretaria da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, que o BANCO POSTAL DO CABURI PASSE A SERVIR AOS MORADORES DO DISTRITO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E RECEBIMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS. 1 pending_ocr
materia 25/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Escola da comunidade do Marajá. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, reforma da escola da Comunidade do Divino do Aduacá. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Sessão Especial em homenagem ao professor parintinenses Valter Pereira de Menezes, indicado ao prêmio Global Teacher Prize. 1 pending_ocr
materia 28/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins elabore um cronograma com os horários referentes à coleta de lixo nos bairros da cidade. 1 pending_ocr
materia 29/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria Municipal de Obras, realize reforma na Cidade da Criança Pichita Cohen. 1 extracted
sessao 4 2017-03-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Sabá Reis, que possa inserir no orçamento estadual através do orçamento impositivo recursos destinados ao grupo Patinhas Unidas que realiza combate de maus tratos de animais no Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-07 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Presidentes: Raimundo José Tupinambá (BABÁ), da Agremiação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso e Adelson Albuquerque, da Agremiação Folclórica Boi Bumbá Garantido, pela participação do Primeiro Carnaboi, realizado na cidade de Parintins. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de um mutirão de limpeza das vias públicas na "Cidade do Mocambo". 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde, para que realize uma campanha de vacinação de combate a meningite em caráter de urgência na cidade do Mocambo, Caburi e regiões próximas e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao senhor Secretário de Obras, Mateus Assayag, que faça a limpeza e terraplanagem, bem como a iluminação pública da rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados, pois a mesma encontra-se intransitável. 1 pending_ocr
materia 14/2017 2017-03-07 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública, a realização de MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DO CABURI. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo prédio da Escola Municipal Brito Nascimento na Comunidade de Santo Antônio do Panauaru que atende 65 alunos e dá outras providências. 1 extracted