| materia |
117/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Secretaria de Educação do Município SEMED, disponibilize a manutenção nos computadores da sala de informática e computadores novos para a Escola Municipal Mercia Cardoso Coimbra. |
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118/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção do muro da área externa da Escola Municipal Mercia Cardoso Coimbra. |
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119/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar balanças antropométricas para o Centro de Saúde Dr. Toda, e dá outras providências. |
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120/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, realize reparos na estrutura das Escolas Municipais "Santa Terezinha", "Santa Luzia" e "São Pedro", bem como atenda às solicitações de contratação de um professor. |
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121/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tome providências com relação à rota do ônibus escolar que atende aos alunos da área do Parananema. |
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122/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, avalie as atuais condições da Estrada do Núcleo São Miguel, no Parananema e, desse modo, aplique medidas para melhorar o trânsito nesta região. |
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123/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por suas Secretarias, professores de educação física, inglês e geografia e curso de inglês para as comunidades São Paulo e Santa Rita da Valéria. |
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124/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um porto para a comunidade de São Paulo da Valéria e uma escadaria para a comunidade de Santa Rita da Valéria. |
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125/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Secretário Municipal de Educação do Município de Parintins, para que faça a apuração e indique os indícios que levaram ao não pagamento do transporte escolar de setembro a dezembro do ano de 2016. |
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126/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde, para que esclareça a falta de medicamentos do ano de 2016 na zona rural do município e dá outras providências. |
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| materia |
127/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que a Defesa Civil interdite o final da Rua 15 de Setembro, no Distrito do Caburi, comprometida por constantes deslizamentos de terras com a acentuação das chuvas que ameaça várias residências. Também requeiro que a Prefeitura acione a Secretaria Municipal de Obras (Semosb) para encaminhar um engenheiro com urgência ao local e encontrar uma solução o problema no final da Rua 15 de Novembro, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2017-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
673/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 422/2008-PGMP, REVOGA A LEI Nº 439/2009- PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Cabo Maciel, no sentido de solicitar a SEINFRA que faça a terraplenagem e asfaltamento na estrada que liga Mocambo/Caburi e Monte Sinai, com urgência. |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar ao IBAMA que faça a entrega do Entreposto Pesqueiro ao Município e dá outras providências. |
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| materia |
106/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola Municipal Senador José Esteves na comunidade do São Pedro do Mocambo. |
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| materia |
107/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma homenagem ao Deputado Cabo Maciel durante a Sessão Solene que será realizada em prol do Projeto dos Bombeiros Mirins. |
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| materia |
108/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Defesa Civil, através da Secretaria de Obras, que faça a reforma e manutenção da Ponte Dom Arcângelo no Bairro do Itaúna I, pois a mesma está em situação crítica. |
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| materia |
109/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, dê continuidade ao serviço asfáltico da Rua 6 do Itaúna II. |
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| materia |
110/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize serviços de iluminação púbica na Rua Marechal Castelo Branco. |
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| materia |
111/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins efetive a construção de uma escola, um poço artesiano, bem como serviços de iluminação pública na Comunidade Brasil Roça - Lago Do Zé Miri. |
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| materia |
113/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras, junto com a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Parintins, a manutenção das pontes das comunidades Nossa Senhora Imaculada Conceição, Menino Deus, Boa Vista, São José de Itaboraí para facilitar o acesso dos moradores. |
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| materia |
114/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, o reabastecimento mensal de medicamentos às Unidades Básicas do Interior Nossa Senhora Imaculada Conceição, Menino Deus, Boa Vista e São José de Itaboraí. |
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| materia |
115/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na pessoa do secretário João Costa, providências da merenda escolar e esclarecimentos acerca da falta do pagamento dos transportadores das comunidades Nossa Senhora Imaculada - Conceição, Menino Deus, Boa Vista e São José de Itaboraí. |
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| materia |
116/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a troca do transformador do Centro Educacional Aurora. |
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| norma |
22/2017 |
2017-04-04 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTERAR Nº 010, DE 14 DE JUNHO DE 2011, REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 035, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
11 |
2017-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Bi Garcia, que transforme a Escola Estadual Dom Gino Malvestil em Colégio Militar e dá outras providências. |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de uma audiência pública, para tratar do tema aspectos legais da construção e das parcerias com entidades públicas e privadas e responsabilidades do Residencial Vila Cristina. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras, a limpeza das ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Nelson Campos, uma visita técnica na Estação de Tratamento do Residencial Vila Cristina. |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito os serviços de instalação de Iluminação Pública no Residencial Vila Cristina. |
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| materia |
93/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à direção da empresa Amazonas Energia, por meio do programa "Luz para todos" a instalação de energia elétrica para as Comunidades do Peixe Marinho e do Núcleo do São José Igarapé Açú. |
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| materia |
94/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à gestão da empresa Amazonas Energia, a ligação elétrica individuais para os distritos de Mocambo e Cabury. |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), para que execute o Projeto de Lei 108/2013 que assegura a Isenção da Cobrança de Taxa de Água às famílias em situação de vulnerabilidade social nas áreas afetadas pela enchente no município de Parintins, nos meses de maio, junho e julho de 2017, e dá outras providências. |
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96/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins para que a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), faça parte do comitê de enfrentamento à enchente do rio Amazonas 2017 e faça acompanhamento dos produtores rurais afetados pelo fenômeno na Zona rural área de várzea, com assistência, com objetivo de evitar maiores prejuízos à produção agrícola, e dá outras providências. |
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97/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a revisão e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú. |
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98/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, vistoria nas moradias de áreas de risco na "Cidade do Caburi". |
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99/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública - que proceda a instalação de luminárias nos postes do Bairro Tonzinho Saunier. |
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100/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes a Reengenharia de Sistema Viário do Município com urgência. |
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101/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação de Iluminação Pública, que tome providências em relação aos reparos na Iluminação Pública no Bairro de Castanheira. |
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102/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que tome providências em relação a constituição da Comissão de Revisão do Plano Diretor de Parintins. |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a isenção do pagamento da passagem dos servidores públicos municipais, que utilizam o FerriBolt Arthur Virgílio, para se deslocar à Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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104/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma Sessão Solene nesta Câmara, para homenagear o Programa Educacional Bombeiro Mirim - PROEBOM desenvolvido nesta Companhia Militar, neste município de Parintins. |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que tome providências em relação a constituição da Comissão de Revisão do Plano Plurianual do Município de Parintins no período de 2018 - 2021. |
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| sessao |
10 |
2017-04-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
20/2017 |
2017-03-29 |
Lei Complementar |
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO I DO ANEXO I E O QUADRO I E II DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2017 |
2017-03-29 |
Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°019/2017-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
670/2017 |
2017-03-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 618/2015 - PGMP QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
671/2017 |
2017-03-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 589/2014 - PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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