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62 |
2017-11-13 |
Sessão Ordinária |
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32/2017 |
2017-11-07 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dr. Juscelino Melo Manso e a Dra. Artemízia de Figueiredo Pessoa Manso, pela II Corrida e Caminhada Pró-Mater realizada no dia 05 de novembro de 2017 em comemoração aos 12 anos de aniversário da Clínica Pró-Mater em Parintins. |
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377/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar a intensificação de ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), durante a Campanha Novembro Azul, com iluminação dos prédios públicos e monumentos importantes do município, e dá outras providências. |
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378/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO PORTO DO CABURI. |
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380/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Eletrobras Amazonas Energia, providencie a inclusão da Comunidade Rural Limão do Meio (Parintins/ AM) no Programa Federal Luz Para Todos. |
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381/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, viabilize um projeto de urbanização e revitalização a ser realizado na Rua Romualdo Correa e Pe. Francisco Luppino, no Itaúna II. |
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61 |
2017-11-07 |
Sessão Ordinária |
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31/2017 |
2017-11-06 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Equipe do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), que representou Parintins na 13ª Jornada Brasileira de Foguetes 2017. |
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58/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, que estabeleça por Decreto Municipal a regulamentação dos dispositivos da Lei Nº 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio de estudantes nas diversas áreas do Poder Público para alunos do ensino médio, superior e especial e dá outras providências. |
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375/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública na Avenida Brasil, Ruas Chile e Equador, bem como a pavimentação da Av. Brasil no bairro Pascoal Allágio. |
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60 |
2017-11-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), no sentido de solicitar a reimplantação do Programa de Segurança Pública "Ronda no Bairro" no município de Parintins, e dá outras providências. |
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370/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de proteção da quadra de Esporte da Praça dos Bois, lado do Garantido, no município de Parintins. |
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| materia |
371/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, no bairro de Palmares. |
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| materia |
372/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Manoel Nazaré Muniz, com construção de casa de professor, cozinha e área administrativa, na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, no lago do Zé Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
373/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, manutenção da iluminação pública e reposição de luminárias na comunidade rural Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Zé Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
374/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar através de Requerimento, da Prefeitura Municipal de Parintins, apoio em relação à alimentação e funcionários ao Programa Bombeiro Mirim e tomar as devidas providências. |
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| sessao |
59 |
2017-10-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-30 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 169 anos da Escola Estadual Araújo Filho. |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado, que retome as obras do
Hospital do Distrito do Mocambo no Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação da Tecnologia Salta-Z junto a FUNASA e dá outras providências. |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, que no interesse público da água consumida em Parintins, para que conjugue esforços com a Prefeitura de Parintins e Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE/Parintins, e elabore um Relatório Analítico e Propositivo para reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, que no interesse público do abastecimento da água consumida em Parintins, para que elabore um Laudo Técnico das condições das instalações elétricas do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
369/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), para cadastramento da Prefeitura de Parintins no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e dá outras providências. |
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| sessao |
58 |
2017-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
366/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a implantação de anexo da Escola Municipal Whashington Luiz Teixeira, localizada em São Sebastião do Boto, na Escola Municipal Ana Lopes de Souza, na comunidade Santa Rita de Cássia do Boto, como medida provisória para atender alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
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| sessao |
57 |
2017-10-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
677/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
358/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO IGARAPÉ DO CABURI. |
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| materia |
359/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA GOMES, pelo seu falecimento. |
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| materia |
362/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a cópia do diagnóstico socioeconômico realizado às famílias das ocupações do Pascoal Alággio, Lady Laura e Castanheira e dá outras providências. |
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| sessao |
56 |
2017-10-17 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
55 |
2017-10-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
350/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, através do Secretário de Obras, Mateus Assayag, a limpeza do Ramal do José Carlos, na Comunidade do Aninga e tomar as devidas providências. |
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| materia |
353/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que construa um rampa de acesso na Cidade da Criança Pichita Cohen. |
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| materia |
354/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, operação tapa-buraco na esquina localizada entre as ruas Padre Lupino e Amazonino Mendes, no bairro ltaúna II, e dá outras providências. |
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| materia |
355/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene pela passagem dos 500 anos da Reforma Protestante e 100 anos da Igreja Assembléia de Deus no Amazonas no dia 31 de outubro. |
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| materia |
357/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de Reiterar a solicitação feita a Empresa Municipal de Trânsito de Parintins - EMTT para que seja feito o serviço de pintura das faixas de pedestres da cidade, bem como que seja colocada como prioridade as Ruas Furtado Belém esquina Herbert de Azevedo no Centro e as Ruas Joaquim Freitas Vieira e Itapiranga no bairro de Santa Rita. |
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360/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Rita do Boto e dá outras providências. |
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| materia |
361/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, como administrador do Aeroporto Júlio Belém, para disponibilizar de um bebedouro para uso comum pelos taxistas, passageiros e população em geral e dá outras providências. |
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54 |
2017-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
347/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a manutenção das luminárias no Conjunto Macurany, lado Caprichoso, da Rua Marujada até Umiri, devido a escuridão em alguns pontos da área, e dá outras providências. |
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| materia |
348/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar um estudo técnico com urgência para solucionar o transporte escolar dos 18 alunos da comunidade Santa Rita, no igarapé do Boto, que estudam o ensino fundamental do 6º ao 9º ano na Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, em São Sebastião, às margens do rio Amazonas, e dá outras providências. |
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| materia |
349/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito - EMTT, a disponibilização de guardas de trânsito para auxiliarem na organização do fluxo de veículos no Porto de Parintins. |
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| materia |
351/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitas à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize a manutenção dos aparelhos de ar condicionados do Hospital Jofre Cohen. |
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| materia |
352/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar com máxima URGÊNCIA à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a iluminação do quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti. |
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| sessao |
53 |
2017-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
356/2017 |
2017-10-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio do Sr. Nelson Campos diretor do SAAE, que verifique a situação de uma vala que foi aberta na esquina das ruas Ruy Araújo com a Júlio Belém. |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), providencie a reforma da Escola Estadual Araújo Filho, bem como a viabilização de um local adequado ao aprendizado das crianças do ensino infantil até a conclusão deste trabalho. Solicito também que este Requerimento seja encaminhado ao gabinete do secretário estadual de educação, José Augusto de Melo Neto. |
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52 |
2017-10-03 |
Sessão Ordinária |
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