| materia |
66/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, que faça a contratação de um gari para fazer e manter a limpeza na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá. |
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| materia |
67/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação pública, que proceda com a substituição das luminárias da comunidade do Santo Antônio do Tracajá. |
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68/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Diretoria Regional da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas- Adaf, na Pessoa do Diretor Presidente, Sr. Sérgio Rocha Muniz, e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - Idam, na pessoa do Secretário de Estado de Produção Rural, Sr. José Aparecido Dos Santos, para que o município de Parintins seja contemplado com vagas e como local de realização das provas dos concursos de ambos os órgãos. |
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69/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública denominada "Semana Brasil Livre de Febre Aftosa" no plenário da Câmara Municipal de Parintins, com data prevista para o dia 05 de abril e dá outras providências. |
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10 |
2018-03-26 |
Sessão Ordinária |
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195/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que determine às Secretarias de Educação e Secretaria de Obras o desmonte e reinstalação das Escolas Municipais Gláucio Gonçalves no Paraná do Espírito Santo de Cima e a Escola do São Sebastião na Comunidade da Brasília com urgência. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que em atenção a Lei Federal 11.445/2015, conhecida como Lei do Saneamento Básico, autorize o setor competente da Administração Pública Municipal a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o recuperação asfáltica nas Ruas Padre Francisco Lupino (rua 4), próximo a Escola Municipal Luz do Saber, no bairro de ltaúna II e Marechal Castelo Branco, na Francesa. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública na Rua Sete de Setembro e 15 de Outubro, no bairro de Palmares e também na Rua Salvador de Moura no bairro de Santa Rita de Cássia. |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Sr. Nelson Campos, que ceda uma Bomba D'água Submersa para o poço artesiano da Comunidade Indígena de Nova Alegria. |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a realização de uma sessão especial para homenagear as famílias que atuam em prol da conscientização do autismo no Município de Parintins. |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para discutir as reivindicações dos professores da rede pública estadual que deflagraram indicativo de greve por tempo indeterminado no município de Parintins. |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma sessão solene pela passagem do Dia do Artesão no dia 19 de março. |
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| materia |
65/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - Coordenadoria Especial de Terras, Cadastro e Arrecadação de Parintins, que nos informe a Relação de Vias Públicas existentes na cidade, sem denominação formal, normalmente conhecidas por números, bem como, as artérias existentes com denominação de pessoas ainda vivas. |
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| norma |
690/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 373/06-PGMP COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 453/2009-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
691/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 418 DE 21 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
9 |
2018-03-20 |
Sessão Ordinária |
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3/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor OMAR AZIZ- Senador da República - para SOLICITAR A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA CABURI/MOCAMBO COM AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO JOAQUIM, LAGO DA ESPERANÇA E MONTE SINAI e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, que no cumprimento da legislação vigente no país, conceda o reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a REFORMA DO PRÉDIO DO ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E DA SELA DE DETENÇÃO DA AGROVILA DO CABURI. |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro rios termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base viária da Rua Nakauth no bairro de Santa Clara. |
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8 |
2018-03-19 |
Sessão Ordinária |
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2/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Excelentíssimo Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, a assinatura de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais e construção de pontes no Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE em parceria com os comunitários, faça a implantação de rede de expansão de água na Comunidade Novo Oriente - Rio Tracajá. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'agua que atenda a todas as famílias da Comunidade Rural Buiuçu. Uma vez que, atualmente, o abastecimento de água desta localidade não chega a oito famílias, o que implica a distância de um quilômetro. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma e ampliação da Escola Municipal Enéas Gonçalves, localizada na Comunidade Rural Buiuçu. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja contrata uma merendeira para a Escola de São Pedro núcleo Santo André do Uaicurapá. |
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| sessao |
7 |
2018-03-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Ten. PM Viana, S. Andrade, Cursino e os Policiais SGT. PM Ciedson Freitas Tadeu, R Nogueira, Clodoaldo, Oriente, Arcangelo e Francisco Vilson Lopes Pereira, SD. PM Aeliade Cardoso Barbosa Stanley, Jeferson, Mirna, Sales Santarém, Deivid, Rubens Souza, André Cunha Teixeira, Cliver, Camilo, Silva Neto, Cristina Araújo, André Cunha, Belchior, Heverson Brunel, Eugilen e Rodrigo Santana Macedo e CB PM Erik Santos, Assis Mendonça e Francirley. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a manutenção, limpeza e expansão de rede do poço artesiano da comunidade São Paulo da Nova Esperança do Zé Açu para atender tanto a necessidade da escola, quanto das famílias, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, com construção em alvenaria para maior durabilidade da obra e dá outras providências. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, a contratação de garis para a cidade de mocambo. |
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46/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que compareça nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o resultado da sindicância realizada nas APMC's e apresente o Relatório Conclusivo envolvendo desvio de recursos públicos. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a instalação de luminárias e arquibancadas no campo de futebol Cláudio Navarro. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Comando do 11º Batalhão da Policia Militar de Parintins a designação de policiais para atuarem no policiamento da Agrovila do Caburi. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça Limpeza e Melhorias na Rua que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar. |
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50/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, que Construa uma Nova Escola para a Comunidade do Máximo. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, a limpeza da caixa d'água da comunidade do Santo Antônio do lago do mocambo. |
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| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Sessão Ordinária |
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2018-03-09 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
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2/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Jaime Pereira Franco, cabo da PM, pelo seu falecimento. |
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4/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Geana Rafaela de Souza e Souza, artista parintinense que vem se destacando na elaboração de figurinos dos carnavais das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste
Município, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO MONTE SINAI. |
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26/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a troca do local e instalação de caixa d'água com capacidade de pelo menos 5.000 litros para atender a demanda da comunidade de São Tomé da Vila Nogueira, região do Caburi. |
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27/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a ampliação de mais uma sala de aula, contratação de uma merendeira, aquisição de ventiladores e pintura do prédio da escola, bem como a substituição das luminárias queimadas da iluminação pública do quadro da comunidade do Palhal. |
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28/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a manutenção da estrutura base e da tubulação, e a troca da caixa d'água que se encontra danificada por uma de pelo menos 5.000 litros para atender a demanda da comunidade do Palhal. |
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29/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de uma merendeira para a escola da Comunidade São Tomé da Vila Nogueira. |
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30/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos, a manutenção e adequações garantindo acessibilidade na Escola Municipal Santa Terezinha da Região do Caburi. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção da Estrada de Santa Fé da Comunidade de Bom Socorro no Zé Açú. |
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33/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a manutenção das luminárias na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré no Zé Açú. |
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