| materia |
23/2018 |
2018-08-14 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador Omar Aziz pela passagem do seu aniversário. |
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33/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas providencie a reestruturação das Polícias Militar e Civil no município de Parintins. |
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34/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize no site Oficial da Prefeitura Municipal e/ou em local visível para todos interessados, pelo prazo que durar a locação, o valor da locação, o tempo de duração e o objeto do contrato de locação, dos imóveis locado pela Administração Direta, Indireta e Autárquica Municipais. |
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221/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura da comunidade do Saracura. |
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222/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, que realizem com urgência Visita Técnica e reforma na casa dos profissionais da saúde, local onde moram médicos e enfermeiros no Distrito do Mocambo. |
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223/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil, um relatório técnico atualizado sobre as condições de risco da rua Nakauth, no bairro de Santa Clara. |
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| sessao |
39 |
2018-08-14 |
Sessão Ordinária |
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21/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Policiais que participaram da perseguição e prisão dos bandidos que fizeram o assalto na Casa de um empresário na Cidade de Boa Vista do Ramos. Segue os nomes dos Policiais em anexo. |
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32/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Central da Eletrobras Amazonas Energia conduza uma avaliação técnica na região que compreende a Comunidade do Maranhão. O pedido é quanto ao problema no fornecimento de energia elétrica, associado à limpeza do ramal onde passa a rede de transmissão e distribuição. Nesse sentido, solicitamos que a empresa que ganhou a licitação execute este serviço de forma minuciosa. |
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219/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora dessa Casa, a Realização de uma Audiência Pública referente a implantação do Núcleo de Atividades- NAT, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. |
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| sessao |
38 |
2018-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
702/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-07 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Humberto Gomes da Silva pelo seu falecimento. |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Educação (Semed), a aquisição de cinco dúzias de tábuas de 4 metros para assoalho e duas dúzias de pernamanca para o serviço de reforma da passarela da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade do Divino no Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. |
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| materia |
212/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, um laudo técnico da estrutura da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Comunidade do Maranhão - Rio Uaicurapá. |
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| materia |
213/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um profissional Odontólogo para atender o Distrito do Caburi e Mocambo. |
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216/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da praça da Rua Terra Santa, assim como a instalação de uma academia ao ar livre e a instalação de uma lanchonete. |
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| materia |
218/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça reparos e a troca de luminárias da Comunidade do Maranhão. |
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| sessao |
37 |
2018-08-07 |
Sessão Ordinária |
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30/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Eletrobrás Amazonas Energia, por meio da Coordenação do Programa Luz Para Todos, a realização de Curso Técnico Preparatório de Eletricista para a comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, cujo objetivo é a capacitação de moradores da própria localidade para ligar a rede de energia quando desligada em virtude de problemas comuns na área, e dá outras providências. |
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209/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Educação, que faça com urgência uma reforma geral na Escola Nossa Senhora do Rosário da Comunidade do Máximo e que o Sr. João Costa, secretário de educação, dê explicações sobre a falta de transporte escolar para esses alunos. |
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210/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Sr. Nelson Campos, que faça a troca da Caixa D'água da comunidade do Máximo. |
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211/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça a troca de luminárias da Comunidade do Máximo. |
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| sessao |
36 |
2018-08-06 |
Sessão Ordinária |
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29/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que adote providências em relação aos constantes racionamentos da concessionária Eletrobrás Amazonas Energia ocorridos no final do mês de julho de 2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2018-07-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2018 |
2018-07-30 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Ronaldo Colares Monte Verde Filho, pelo seu falecimento. |
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205/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da SEMASTH (Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação), que providencie um Bebedouro Novo para ser instalado na Cidade da Criança Pichita Cohen. |
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206/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita recuperação asfáltica nas Ruas 07 de setembro, Senador José Esteves e a Rua Samuel Abecassis. |
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207/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, aterro na Rua Nakauth, em frente à oficina do SHELDO com urgência no bairro de Santa Clara. |
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| sessao |
34 |
2018-07-30 |
Sessão Ordinária |
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20/2018 |
2018-07-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos profissionais que identificaram os autores das páginas fakes "Carlito Gonçalves" e "Tainá Xavier Melo" que denegriram diversas pessoas em Parintins. |
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27/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de Parintins, para realização de palestras mensais nas escolas e comunidades rurais do município de Parintins banhadas por rios sobre as normas básicas de segurança na navegação e uso de colete salva vidas, e dá outras providências. |
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28/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que atenda ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UNIÃO com a doação de 01 (um) terreno de propriedade do Município de Parintins, localizado em anexo ao centro de saúde no bairro, com objetivo de construir a sede administrativa e social da Entidade. |
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197/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da empresa Eletrobras Distribuição Amazonas, a manutenção das redes que ligam as comunidades do Limão do Meio, Limão de Cima, Paraná de Parintins, Brasília, Araçatuba, Saracura e Costa da Águia. |
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198/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó. |
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200/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Amazonas Energia Parintins que realize a expansão da rede elétrica do Programa Luz Para Todos e atenda a Comunidades de São José da Ilha das Onças, Ilhas das Guaribas e Vila Nova com o fornecimento de energia elétrica. |
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201/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que atenda a Comunidades de São José da Ilha das Onças, com a construção de 01 (uma) ponte de madeira, com 150 metros de extensão. |
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202/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a reforma da Casa dos Professores da Escola Municipal de São José da Ilha das Onças. |
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| sessao |
33 |
2018-07-24 |
Sessão Ordinária |
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26/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifam) assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a gestão da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santo, no Paraná do Espírito Santo do Meio, para apoio ao Projeto "Horta na Escola", implantação de projetos fruticultura, plantas medicinais e avicultura, com envolvimento das famílias dos estudantes, e dá outras providências. |
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192/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que faça melhorias no Porto do Cajueiro, em Vila Amazônia, visto que está chagando muito material de construção para o novo presidio, pois a situação é critica, sem condições de atender a demanda de embarque e desembarque em Vila Amazônia. |
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193/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública e retirada de entulho da Rua Maria Simões Ribeiro, no bairro de São Vicente. |
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194/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na rua 24 de janeiro, do bairro Itaúna I. |
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196/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial no dia 26 de setembro de 2018, em homenagem ao dia do Surdo no Município de Parintins e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2018-07-23 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
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2018-07-09 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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27/2018 |
2018-07-04 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao empresário Edilson Rufino de Jesus que efetua doações mensais de gêneros alimentícios e de materiais de limpeza, além de equipar uma sala de reanimação para o Hospital Padre Colombo. |
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37/2018 |
2018-07-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o setor responsável do Instituto de Peso e Medida do Estado do Amazonas (IPEM), bem como da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), efetuem ações de fiscalização do combustível comercializado no município de Parintins/AM. |
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247/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar realização de reunião de audiência pública para discutir mecanismos para garantir a segurança da população e prevenir acidentes de trânsito em Parintins. |
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