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41/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA que implante e no Projeto de Assentamento da Vila Amazônia o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, visando a democratização do conhecimento no campo. |
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42/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, retire da Justiça Federal a Ação de Reintegração de Posse dos lotes ocupados irregularmente nas proximidades da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka sob domínio do INCRA no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e proceda a regularização fundiária do local, atendendo a demanda dos assentados dentro das normas legais. |
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| sessao |
53 |
2018-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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249/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, que faça reparos urgentes na esquina das ruas Gomes de Castro com a Avenida Nações Unidas. |
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19/2018 |
2018-10-02 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Luciano Brasil. |
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20/2018 |
2018-10-02 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Alonso Cabral. |
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| materia |
286/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 18 de outubro de 2018, no sentido de discutirmos o tema o transporte intraurbano e a mobilidade urbana na cidade de Parintins. |
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289/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que construa uma nova Escola e providencie um bebedouro para o Educandário da comunidade da Costa da Águia |
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| sessao |
52 |
2018-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2018-09-27 |
Sessão Especial |
— |
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| sessao |
7 |
2018-09-26 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do auditório da
Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo, localizada no município de Parintins. Para somar forças a esta propositura, solicito ainda o apoio da Deputada Estadual Alessandra Campêlo (MDB). |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do auditório da Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo, localizada no município de Parintins. |
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| materia |
274/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a limpeza da Estrada Vicinal que liga a Agrovila do Caburi à Comunidade Santa Terezinha. |
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| materia |
275/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma escola na comunidade Nossa Senhora de Fátima, na região do Tracajá. |
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| materia |
276/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma ponte para a região do Panauaru que ligue até a região do Aduacá. |
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| materia |
277/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma escola na comunidade Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá. |
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| materia |
278/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que construa uma ponte que dê acesso as Comunidades do Santo Antônio do Panauarú a Aparecida. |
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| materia |
279/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça manutenção do bueiro da Rua São Benedito com Carvalho Leal, com urgência. |
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280/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação que realize serviços de DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "WALKÍRIA VIANA", "SÃO SEBASTIÃO DO CABURI" E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "TIA DODÓ". |
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| materia |
281/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO JOAQUIM, NO DISTRITO DO CABURI. |
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| materia |
282/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base da Rua Jurutí, no Bairro de Nazaré. |
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| materia |
283/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que seja feito o serviço de substituição luminárias e a Reforma da Quadra Poliesportiva Reflexo Macurany, no Conjunto Macurany. |
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| materia |
284/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos alunos e colaboradores da Escola Estadual Araújo Filho na quarta-feira, 24 de outubro, pela passagem dos 170 anos do educandário. |
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| materia |
285/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre assuntos relacionados à atividade pesqueira no município de Parintins. Nesse sentido, peço a participação dos membros do setor da pesca, órgãos governamentais das esferas federal, estadual e municipal, bem como de instituições de apoio técnico, financiadores e demais entidades colaboradoras e responsáveis pelo segmento. |
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| sessao |
51 |
2018-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
266/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Educação que construa Banheiro e Cozinha e faça reforma do telhado da Escola da Comunidade de Santo Antônio. |
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| materia |
267/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida. |
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| materia |
268/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar uma audiência pública convocando o superintendente da Caixa Econômica Federal no Amazonas, para tratar sobre Programa Minha Casa Minha Vida "Residencial Parintins". |
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| materia |
269/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a troca de madeiras da ponte e reforma da área de lazer localizada no Beco Ademir Farias, Bairro Itaguatinga. |
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| materia |
270/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins realize a reestruturação do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Benedito Azedo. |
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| materia |
271/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno testa Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem para o Porto do Matadouro, no bairro de Santa Clara, e melhorias nas Rampas da Caçapava e do Mercado, no Centro, e dá outras Providências. |
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| materia |
272/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio do Secretário Mateus Assayag, a reposição de luminárias na comunidade de Nossa Senhora de Aparecida. |
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| materia |
273/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio do Secretário Mateus Assayag, a reposição de luminárias na comunidade do Santo Antônio do Panauaru. |
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| sessao |
50 |
2018-09-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
705/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARINTINS ACERCA DA "MULHER NA POLÍTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
706/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE A, HEPATITE B E TÉTANO PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO. |
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| norma |
707/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA VALORIZAÇÃO E PELA GARANTIA DE DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
260/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base da Rua Nhamundá, no Bairro de Palmares. |
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| materia |
261/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias municipais, apoio para realização da 1ª Ação Social Faça uma Criança Sorrir. Para o mesmo evento, solicito a colaboração das Instituições de Justiça do município, bem como dos centros de formação profissionalizante de Parintins. |
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| materia |
262/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras, Saúde e Educação, realize a construção de uma escola, um posto de saúde e a disponibilidade de uma ambulancha para a Comunidade do Açaí. A proposta é estruturar a região para que os comunitários desta localidade e de comunidades vizinhas tenham acesso a esses serviços sem que precisem se deslocar às unidades urbanas do município. |
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| materia |
263/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do auditório da Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo. Solicito também da Prefeitura de Parintins a reestruturação do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Benedito Azedo. Requeiro ainda que esta propositura seja encaminhada ao gabinete da Dep. Estadual Alessandra Campêlo (MDB). |
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| materia |
264/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, a troca e reposição de lâmpadas e luminárias de caráter emergencial das Comunidades rurais do município. |
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| sessao |
49 |
2018-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2018 |
2018-09-17 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à Promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, nomeada para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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| materia |
259/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para providenciar o acesso da estrada do Ramal do Reis na comunidade do Macurany no Município de Parintins. |
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| sessao |
48 |
2018-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ana de Souza Picanço, 90 anos, que faleceu no Hospital Regional na noite do dia 10 de setembro, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao empresário Paulo Araújo e três moradoras da Rua Paes de Andrade pelo exemplo de cidadania ao cuidarem da via pública, e dá outras providências. |
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| materia |
255/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação de lixeiras com tampas no passeio da Rua Paes de Andrade, Centro, para os moradores colocarem lixos domiciliares, e dá outras providências. |
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