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69 |
2018-12-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 ao gabinete da deputada eleita Joana D'arc (PR) a criação de Lei que regulamenta o transporte de animais domésticos em viagens no estado amazonense. Ciente do interesse da deputada com a temática, manifesto também minha atenção para que haja previsão legal quanto à garantia de segurança para que os pets possam viajar em condições favoráveis. |
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| materia |
49/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins crie o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais. A iniciativa é relevante no sentido de proporcionar ações e debates sobre essa questão importante da sociedade: respeito e cuidado com os animais. |
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50/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a destinação de emendas impositivas direcionadas à realização do Festival de Verão do Caburi e do Festival Folclórico do Mocambo, sediados no município de Parintins. Dessa forma, encaminho esta propositura ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), apoiadora dos eventos culturais parintinenses. |
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356/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a expansão da rede hidráulica para o quadro da comunidade São Sebastião do Mato Grosso, na Gleba de Vila Amazônia, com implantação de uma caixa com capacidade dois mil litros, com serviço a ser executado antes da enchente do igarapé, e dá outras providências. |
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| materia |
357/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI. |
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| materia |
358/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao poder Executivo, providências para a Reforma e Ampliação do prédio em que funciona o Conselho Tutelar e respectiva transferência de local, durante o período de reforma. |
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359/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a limpeza e manutenção do Poço Artesiano da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Município de Parintins. |
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| sessao |
68 |
2018-12-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
711/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PARINTINS – CMCPIN, SUAS ATRIBUIÇÕES. COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
712/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI “MIGUEL COSTA VIANA”, QUE DEFINE O PERFIL DO ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO EXPRESSO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI FEDERAL Nº12.764/2012, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
713/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
EMENDA A LEI Nº 692/2018-PGMP, QUE PASSA A VIGORAR COM ACRÉSCIMO, ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
714/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E ACRESCE OS NÚMEROS 22 E 23 DA LEI Nº697/2018-PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
67 |
2018-12-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Policiais Militares que participaram do Campeonato de Jiu Jitsu realizado no dia 24/11/2018 no Ginásio Elias Assayag e foram vencedores. |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a professora parintinense Keyla Regina Pontes Nogueira, no sentido de homenagear essa educadora que muito tem contribuído com nosso município. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários José Roberto e Waldemar Machado, bem como ao Grupo Brasileiro, cujos empreendimentos geram emprego e renda para população parintinense. |
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| materia |
354/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras, realize os serviços de iluminação pública na Comunidade de Arizona no Rio Tracajá, com manutenção e instalação de luminárias no quadro da comunidade. |
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| norma |
708/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 531 DE 13 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
709/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
710/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARINTINS/AM |
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| sessao |
66 |
2018-11-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que realize na área do Projeto de Assentamento da Gleba da Vila Amazônia Ação de Cadastro Ambiental Rural - CAR, com a finalidade de atender demanda dos assentados. |
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| materia |
351/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, que providencie a ILUMINAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA A RUA DESEMBARGADOR JOÃO CORREA E RUA QUINTA DA BOA VISTA-BAIRRO DE SANTA CLARA. |
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| materia |
352/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de querer que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Produção, que disponibilize para o INCRA, os técnicos municipais para apoiarem os serviços públicos. |
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| sessao |
65 |
2018-11-26 |
Sessão Ordinária |
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6 |
2018-11-21 |
Audiência Pública |
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| materia |
49/2018 |
2018-11-19 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Setor de Identificação do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-19 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro/Unidade Parintins, pela realização de Vernissage das exposições "Ancestralidade" e "Geo+Metria", no dia 09 de novembro de 2018. |
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| materia |
350/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que envia vigias para Quadra Poliesportiva Benedito Azêdo, que está parada a obra no Bairro de Palmares. |
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64 |
2018-11-19 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
5 |
2018-11-14 |
Audiência Pública |
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| materia |
344/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar as providências da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do SAAE de Parintins que atenda Comunidade de Nova Galileia, no Rio Uaicurapá, com a construção de Poço Artesiano. |
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| materia |
345/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao poder Executivo, solicitar luminárias para o quadro da comunidade São José do Itaboraí. |
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| materia |
346/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao poder Executivo, a reforma e ampliação de uma nova escola para a comunidade Mangueirão. |
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| materia |
347/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao poder Executivo, a reforma e ampliação da escola São João Batista, na comunidade São João do Jacú. |
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| materia |
348/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça uma operação Tapa Buraco nas Ruas Uaicurapá e Rua Nova do Bairro de São Francisco. |
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| sessao |
63 |
2018-11-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2018 |
2018-11-12 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Coordenação da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, pela realização da Festa do Boi Melancia 2018, na comunidade São Sebastião da Boca do Boto, no dia 10 de novembro, e dá outras providências. |
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| materia |
338/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, melhorias no quadro de iluminação pública e instalação de novas luminárias no bairro Lage da Comunidade de Vila Amazônia. |
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| materia |
339/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que ajuste o quadro dos Agente Comunitário de Saúde - ACS, para contempla as ruas 06 à 10 do bairro da União. |
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| materia |
340/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de iluminação pública e terraplanagem na rua ao lado do Parque de Exposição Agropecuária "Luiz Lourenço de Souza", no bairro Djard Vieira, até o porto provisório na beira do rio Amazonas, e dá outras providências. |
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| sessao |
62 |
2018-11-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para cobertura da área da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. |
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| materia |
327/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça a conclusão da operação tapa buraco nas ruas Antônio Sérgio da Silva, Agostinho Cunha, Ropoca e Becos Aciole Teixeira e Augustinho Cunha. |
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| materia |
328/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras que faça o serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União, que fica por trás da UBS Francisco Tussolini. |
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| materia |
330/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), e Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a realização de serviços de melhorias nas estradas que vão desde a comunidade rural do Açaí até Bom Socorro do Zé Açu, e em outro trecho, até a Região da Valéria, na Gleba de Vila Amazônia. |
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| materia |
331/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de limpeza e melhorias nas pontes da rua Itacoatiara, no bairro de Palmares. |
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| materia |
333/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins providencie a sinalização do cruzamento da Ponte Amazonino Mendes com a Orla do Bairro da União. |
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| materia |
334/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize LIMPEZA DO IGARAPÉ DO CABURI. |
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