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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2019 2019-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA - LEÃO 3 CV para a COLÔNIA SÃO JOAQUIM, no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 246/2019 2019-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa que está realizando o recapeamento asfáltico na cidade (CDC CHARLES DELTA CHARLES), para que traga a esta Casa o cronograma das Ruas que serão contempladas. 1 extracted
materia 247/2019 2019-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que faça o reparo na iluminação pública na comunidade da Vila Nogueira e a iluminação do campo de futebol da comunidade. 1 extracted
materia 248/2019 2019-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que coloque placas de indicações com os nomes das ruas na cidade de Parintins. 1 extracted
norma 27/2019 2019-06-18 Lei Complementar ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2017-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2019 2019-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, S/N - CENTRO, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2019 2019-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO, Nº 122 - CENTRO, DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA MISTA DOS JUTICULTORES DE PARINTINS LTDA - COOPJUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/2019 2019-06-18 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/2019 2019-06-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 020/99 - PGPMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/2019 2019-06-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 013/87-AEPMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/2019 2019-06-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 584/2013-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 738/2019 2019-06-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 012/86-AEPMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/2019 2019-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO PEDRO DO PARANANEMA, NA COMUNIDADE DO PARANANEMA, DE PROPRIEDADE DO SR. ULISSES DE ANDRADE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-17 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO SIQUEIRA DA COSTA, conhecido carinhosamente por BETH, morador do centro da cidade. 1 extracted
materia 239/2019 2019-06-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras, que realize LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DAS COLÔNIAS SÃO JOAQUIM E RENASCER, NO DISTRITO DO CABURI. 1 extracted
materia 240/2019 2019-06-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Construção de uma Nova Escola na Comunidade Nossa Senhora de Fátima do Fluminense no Rio Tracajá. 1 extracted
materia 241/2019 2019-06-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), que construa um posto de saúde na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações a Rádio Clube de Parintins FM 100,7 em homenagem aos 32 anos da emissora, comemorados no dia 8 de junho. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que insira na programação das três noites do Festival Folclórico de Parintins na apresentação realizada na arena do Bumbódromo, antes do início do espetáculo de Garantido e Caprichoso, dos bois em miniaturas, das quadrilhas e bois mirins, campeões e vice-campeões, que disputam o Festival Folclórico de Parintins. 1 extracted
materia 234/2019 2019-06-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Obras, realize obras de reforma na estrutura da UBS Darlinda Ribeiro - Bairro Palmares. 1 extracted
materia 235/2019 2019-06-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Obras e Iluminação Pública, realize a conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Evangélica Betel - Região da Valéria, bem como a restruturação do sistema de iluminação do campo de futebol na comunidade. 1 extracted
materia 237/2019 2019-06-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar Plano de Ação para o 54° Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 238/2019 2019-06-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar Reforma do Mercado João Pereira e Abatedouro, no Distrito do Caburi e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Superintendência no Amazonas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no sentido de solicitar a implantação de Feira de Produtos Orgânicos para agricultores familiares do Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amazônia comercializarem diretamente ao consumidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Amazonas Energia para solicitar inclusão da Comunidade rural do Marajá, localizada no oeste do município, no programa Luz Para Todos. 1 extracted
materia 229/2019 2019-06-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que construa uma Fábrica de Gelo na Comunidade São Sebastião, na sede do Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 230/2019 2019-06-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte (EMTT), estudos técnicos para instalação de um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra molas) na rua Romualdo Correa, no trecho entre os bairros de Paulo Correa e Itaúna 2. 1 extracted
materia 231/2019 2019-06-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize serviços de reparos e manutenção na estrutura do muro do cemitério São José. 1 extracted
materia 232/2019 2019-06-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), limpeza e reconstrução da ponte de madeira da rua Itacoatiara, no bairro Palmares. 1 extracted
materia 233/2019 2019-06-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes possa atender as demandas apresentadas na Sessão Itinerante realizada no dia 07 de junho na Agrovila do Caburi, pelos presidentes das comunidades próximas, com urgência. 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Secretário de Educação de Estado do Amazonas, senhor Luiz Castro, através da Coordenadoria de Educação de Parintins - SEDUC, para ANALISAR O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DURANTE AOS SÁBADOS A TODO AMAZONAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feito o serviço de iluminação pública no quadro da comunidade Santa Terezinha do Caburi, pois os comunitários estão no escuros a bastante tempo. 1 extracted
materia 226/2019 2019-06-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a manutenção da bomba d'água e uma limpeza no poço, na Comunidade Flor de Maio, na região da Gleba da Vila Amazônia. 1 extracted
materia 228/2019 2019-06-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, que faça o recapeamento da Rua Lindolfo Monte Verde. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), inclua no cronograma referente aos serviços de infraestrutura urbana de recapeamento asfáltico em Parintins as ruas: Ruas Barreirinha, Nhamundá, Dom Arcângelo Cerqua, Guajarina Prestes, Beco Independência, Antônio Meireles, Joaquim de Freitas, Antônio César de Carvalho, Raimundo Bentes e José Luiz de Menezes. 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) disponibilize à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Parintins relatório com informações referentes à fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais no Município. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar que entre em contato com a Secretaria de Estado de lnfraestrutura (Seinfra) para Alteração do Plano de Trabalho do Recapeamento em andamento, a fim de contemplar as Ruas do Distrito Industrial de Parintins, no bairro Dejard Vieira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que a secretaria de abastecimento SEMPA, que forneça uma tenda grande para os feirantes do lado de fora do mercado Municipal Mundico Barbosa. 1 extracted
materia 220/2019 2019-05-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a ABERTURA DAS RUAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO SAUNIER. 1 extracted
materia 221/2019 2019-05-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Obras, providencie o recapeamento das ruas Dom Arcângelo Cerqua e Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II. 1 extracted
materia 223/2019 2019-05-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o desenvolvimento de uma oficina (Workshop) para discutir os processos para regularização das Agroindústrias familiares de polpa de frutas, derivados de mandioca e certificação orgânica desses produtos para comercialização no mercado privado e institucional no município de Parintins. 1 extracted
materia 224/2019 2019-05-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, para que faça o serviço de tapa buracos na Rua Silva Campos, pois a mesma serve de saída do hospital Jofre Cohen. 1 extracted
materia 225/2019 2019-05-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa repassar mil toneladas de asfalto para a prefeitura Municipal de Parintins realizar a operação tapa-buraco em toda a cidade de Parintins. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Excelentíssimo Senhor Wilson Lima, intervenção junto ao Governo Federal, a fim de firmar convênio, para a recuperação de estradas no Projeto de Assentamento Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em homenagem a Representação do Município de Parintins em Manaus, Capital do Estado do Amazonas. 1 extracted
materia 210/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a fixação da placa da Unidade Básica Waldir Viana, no Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 211/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins esclareça o ordenamento de pontos comerciais no Mercado Municipal, especialmente quanto ao caso de trabalhadores que ficaram sem espaço. 1 extracted
materia 213/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, a construção de 01 (uma) sala para abate de bovinos, bubalinos e suínos na Agrovila do Mocambo. 1 extracted
materia 214/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que seja feito o recolhimento dos lixos que ficou acumulado, na rua Massaranduba no bairro Djard Vieira, pois o mesmo fizera a capina. 1 extracted
materia 215/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMOSP, um reparo paliativo na rua Alameda três(3) no bairro Industrial. 1 extracted