| sessao |
12 |
2020-06-01 |
Remota |
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2 |
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| norma |
761/2020 |
2020-05-29 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-27 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Martins Soares. |
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| materia |
54/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA junto ao Comitê de Combate ao COVID 19 que faça um estudo em caráter de urgência, para que a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola, seja realocada para atendimento nas comunidades rurais do município |
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| materia |
55/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que decrete luto oficial no município em respeito e pesar às vítimas fatais do coronavírus até o fim da pandemia |
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| materia |
56/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins inclua os profissionais que atuam nas escolas de várzea nos programas de auxílios financeiros/assistenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH). Professores, serviços gerais e merendeiras compõem o quadro funcional dos educandários |
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57/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do bairro Djard Vieira. Nessa região da cidade, criam-se lixeiras viciadas que geram risco à saúde dos moradores |
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58/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia solucione o problema da falta de energia elétrica na Comunidade Indígena Vila Batista - Rio Uaicurapá. Os comunitários estão há mais de um mês sem o serviço |
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| materia |
59/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Rural Santa Clara do Jauari - Parintins (AM). |
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| materia |
60/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão da Comunidade Rural Santa Terezinha do Caburi (Parintins-AM) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos |
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61/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Rua 24 de Janeiro - Itaúna 1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Claro no sentido de solicitar a manutenção do sistema de telefonia nas comunidades Monte Horebe, São Pedro do Paraíso e área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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63/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito manutenção e recapeamento asfáltico da rua Neil Armstrong Francesa - Centro. |
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| materia |
64/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a perfuração de um novo Poço Artesiano na Comunidade Flor de Maio, na Gleba de Vila Amazônia com urgência. |
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65/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras e Serviços públicos para a inclusão do trabalho de recapeamento asfáltico nas ruas, Eurípedes Prado, Padre Martins, Nakauth, e rua Quinta da Boa Vista e Beco do Marcedo e dá outras providências. |
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| materia |
82/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais Brasil Roça, Zé Miri, Boa Esperança do Zé Açú, Vista Alegre e Samaria da Valéria, e dá outras providências |
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| materia |
83/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas João Pereira; Rua Central; Rua Beira Lago, Rua Camila Pereira; Rua José Patriolino, Rua João da Mata; Rua José Roberto e Rua Denizal Pereira localizadas no centro da Agrovila do Caburi, que estão precisando com urgência desse reparo |
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84/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da Ponte na Gleba da Vila Amazônia que dá acesso a Laje e dá outras providências |
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85/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias – manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural. |
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2020-05-27 |
Remota |
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| norma |
29/2020 |
2020-05-26 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E OS ANEXOS II e III, QUE TRATA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, NA TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
10 |
2020-05-25 |
Remota |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-20 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Pedagogos da Rede Municipal da Nossa Cidade |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-20 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Jucifran Canto Gomes proprietário da Gráfica e Editora João XIII |
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| materia |
49/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia e Secretaria de Obras que faça o serviço de Terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União com urgência. |
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| materia |
50/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas providenciem o acionamento judicial coletivo das empresas Claro e Telefônica Brasil (Vivo). Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto a relevância da ação tendo em vista as constantes falhas no sinal de telefonia móvel e internet no município de Parintins |
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| materia |
51/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual
de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Parintins. Solicito também a contratação de dois servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho a presente propositura ao diretor-presidente do Procon/ AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura de Parintins. |
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| materia |
52/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina |
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| materia |
76/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de Tapa Buracos na Rodovia Odovaldo Novo, entre a Ponte do Gavião até a entrada da Estrada Eduardo Braga |
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| materia |
77/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de capina e coleta de lixo da Rua 04 do Bairro da União. |
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| materia |
78/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da rua Ruy Araújo com urgência |
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| materia |
79/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviço de Tapa-Buraco da Av. Amazonas e Rua João Meireles, no Bairro da Francesa e dá outras providências. |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, qual o protocolo sugerido ou adotado para os pacientes Confirmados com a Covid-19 quanto ao uso da Hidroxicloroquina e a Cloroquina em pacientes que estão em tratamento e dá outras providências. |
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| materia |
81/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Convênio, que estabeleçam cronograma de trabalho para levantamento topográfico do bairro Pascoal Alaggio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro |
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| norma |
64/2020 |
2020-05-20 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E OS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
9 |
2020-05-20 |
Remota |
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| sessao |
8 |
2020-05-19 |
Remota |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-13 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins Moção de Aplausos e
Parabenizações em reverência ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio, e Dia do Técnico em Enfermagem, em 20 de maio, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras, o aumento no número de trabalhadores na coleta de lixo no município, também como a equipar com todos os trabalhadores com (EPI) equipamentos de proteção individual e dá outras providências. |
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| materia |
45/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras a pavimentação e meio fio e nivelamento da rua: Capitão Pedro Ferreira Bairro da Francesa e dá outras providências. |
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| materia |
46/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia o recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova, ambas no bairro de São Francisco com urgência. |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a instalação de torneiras em espaços públicos do município de Parintins (AM). A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
48/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar, com urgência, a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que atuem estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento das Ruas: Júlio Belém no São Benedito, Coronel Barreto Batista no Itaguatinga e Pedro Ferreira na Francesa com urgência. |
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| materia |
73/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências, com a máxima urgência, para instalação dos filtros SALTA-Z nas comunidades que já receberam a estrutura de castelo e base para instalação |
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| materia |
74/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras – SEMOSP, que seja feita a recuperação e recapeamentos asfálticos e a iluminação pública das ruas da área nova da Vila Amazônia, que estão precisando com urgência desses reparos são as (ruas Amazônia Brasileira, Alberdam Torres, Elza Salgueiro, Euler Vieira, travessa Ômega e outras), no total são 17 ruas que estão necessitando desses reparos |
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| materia |
75/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras–SEMOSP, que seja feita capina e a limpeza das ruas do bairro Dejard Vieira, e a recuperação e recapeamento asfáltico da rua Parananema |
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| sessao |
7 |
2020-05-13 |
Remota |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS -AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 062/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que realize estudos no sentido de suspender a cobrança dos percentuais referentes a tarifa de iluminação pública de imóveis com consumo de até 400 Kwh/mês de contribuintes residenciais, comerciais e industriais do município de Parintins, neste período de pandemia do Covid-19. |
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