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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma da Escola Didel Garcia, na comunidade do Paraíso do Zé Açu. 1 extracted
materia 121/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, construção de nova escola para a comunidade Santo Antônio do Panauaru, bem como construção de um castelo de concreto para o reservatório de cinco mil e instalação do programa Agua no Jirau. 1 extracted
materia 122/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção da nova Escola Municipal Gláucio Gonçalves, na comunidade São José do Paraná do Espírito Santo de Cima. 1 extracted
materia 123/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins estenda o projeto ÁGUA NO JIRAU, até o loteamento Xangai 1 extracted
materia 124/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins os contracheques do funcionário Dirley Jacaúna Rodrigue referente ao mês 03/01/2017 até o mês 07/2020 1 extracted
materia 125/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Quadro da Comunidade do Divino. 1 extracted
materia 126/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Quadro da Comunidade do Santo Antônio do Panauarú. 1 extracted
materia 127/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a perfuração de um novo poço, a construção do castelo e a compra de uma nova Caixa d'água para a comunidade de Nossa Senhora das Graças do Aduacá. 1 extracted
materia 128/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do Buiuçú. 1 extracted
materia 129/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a construção de poços artesianos com castelos para as comunidades Nova Canaã, Monte Sinai do Jará e Cajual, na calha do Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar implantação de luminárias de LED, com painel solar, nas comunidades Nossa Senhora da Saúde do Canarinho, São Pedro do lgarapé-Açú do Mamurú, Núcleo Santo André, São Pedro do Marajó, São João do Jacú, São Sebastião do Jará e São Tomé do Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a construção de castelo em estrutura de concreto, perfuração de poço artesiano e expansão da rede hidráulica para residências das 32 famílias, na comunidade rural Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, o recapeamento do Beco Maracujá - Tonzinho Saunier. 1 extracted
materia 133/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a Construção de um (01) Castelo e a Compra de uma (01) Caixa D'água, assim como a Instalação da Rede Elétrica da Bomba d'água para a Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Panauarú. 1 extracted
sessao 21 2020-07-02 Remota — 2 extracted
materia 88/2020 2020-06-30 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos ou serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, informo também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta 1 extracted
materia 89/2020 2020-06-30 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencia a limpeza de bueiros no Residencial Vila Cristina 1 extracted
sessao 20 2020-06-30 Remota — 2 extracted
materia 13/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS COM 30% DE SUA CAPACIDADE, OBEDECENDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2020 2020-06-25 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, melhorias na estrada que interliga os Distritos de Caburi e Mocambo 1 extracted
materia 91/2020 2020-06-25 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão das Comunidades do Moriá (Rio Mamuru), São João do Jacu e Cabeceira da Ribeira (Lago do Caburi) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos 0 no document
materia 92/2020 2020-06-25 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, providencie a instalação de luminárias na Praça da Comunidade Rural Vila Batista. 0 no document
materia 93/2020 2020-06-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na entrada do porto da cidade. 1 extracted
materia 94/2020 2020-06-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao gerente da Manaus Energia, que esclareça o motivo de tantos ruídos provocados pelo som excessivos dos motores da usina hidrelétrica de Parintins. 1 extracted
materia 95/2020 2020-06-25 Indicação : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buracos nas ruas Furtado Belém e Sá Peixoto. 1 extracted
materia 110/2020 2020-06-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretarias de Obras, a manutenção e troca das luminárias, e melhorias da rampa que dá acesso a Comunidade de Santa Rita da Valeria. 1 extracted
materia 111/2020 2020-06-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a operação tapa buraco e recapeamento asfáltico e a capina do campo situada na rua Francisco Xavier no conjunto da Sham. 1 extracted
materia 112/2020 2020-06-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação Tapa Buraco na Rua Fortaleza no Bairro João Ribeiro com urgência. 1 extracted
materia 113/2020 2020-06-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e a compra de uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Pedro do Mocambo do Ararí. 1 extracted
materia 114/2020 2020-06-25 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através do setor de Iluminação Pública, faça extensão da linha de alta tensão no bairro Pascoal Alaggio direto até o bombeamento do local. 1 extracted
materia 115/2020 2020-06-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a expansão da rede hidráulica do sistema de abastecimento de água da comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho para a comunidade Monte Sinal - Jará, e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2020 2020-06-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2020-06-25 Remota — 2 extracted
norma 764/2020 2020-06-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 338/2005-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2020-06-23 Audiência Pública — 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-22 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA MODALIDADE REMOTA, E ESTABELECE SEUS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 338/2005-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2020-06-22 Remota — 2 extracted
materia 4/2020 2020-06-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ANTECIPAÇÃO DE IMPOSTOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 84/2020 2020-06-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, para prevenção da Covid-19 nas aldeias do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá e Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2020 2020-06-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, o Distrito Industrial, localizado no bairro Dejard Vieira e dá outras providências 1 extracted
materia 86/2020 2020-06-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Maria Belém Cuxaxata (Rua 05), localizada no Bairro ltaúna II 1 extracted
materia 87/2020 2020-06-18 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins direcione apoio logístico à agência dos Correios em Parintins, que fará o cadastramento presencial para o Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal. Para evitar a propagação do coronavírus na cidade, requeiro especial atenção ao controle e organização das filas durante atendimento ao público 0 no document
materia 101/2020 2020-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar recapeamento no Beco Silva Campos, no bairro São José Operário, e dá outras providências 1 extracted
materia 102/2020 2020-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade Santa Fé - região Zé Açu. 1 extracted
materia 103/2020 2020-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas do bairro Pascoal Alaggio 1 extracted
materia 104/2020 2020-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, implantação do projeto "Agua no Jirau", limpeza de poço, instalação de caixa d'água, bem como ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santa Fé - região do Zé Açu 1 extracted
materia 105/2020 2020-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas da Ocupação Lady Laura. 1 extracted
materia 106/2020 2020-06-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, uma (01) Caixa D'água e Luminárias para a Comunidade do Monte Orebe no Uaicurapá. 1 extracted