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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2020 2020-07-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a compra de uma (01) nova Caixa d'água de 5.000 litros, a limpeza do poço artesiano, assim como a troca das luminárias do quadro da Comunidade e conclusão da construção da Casa do Professor e Banheiros da mesma para a Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti 1 extracted
materia 155/2020 2020-07-15 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA E UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE MONTE SINAI, E INCLUSÃO DAS REFERIDAS COMUNIDADES NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU". 1 extracted
materia 156/2020 2020-07-15 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, tão logo passe a pandemia, a construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi. 0 no document
materia 157/2020 2020-07-15 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma nova Escola para a Comunidade Rural do Açaí, na Gleba Vila Amazônia 1 extracted
materia 158/2020 2020-07-15 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção de um Castelo D'água em concreto na comunidade rural do Açaí, na Gleba Vila Amazônia 1 extracted
sessao 25 2020-07-15 Remota — 2 extracted
sessao 24 2020-07-13 Remota — 2 extracted
norma 765/2020 2020-07-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL PARA OBTENÇÃO DE VALORES, BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E OUTORGA DE CRÉDITOS PARA COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica para fechamento de uma vala na rua 03 - Romualdo Correa, mais conhecida com rua da ponte Amazonino Mendes, no bairro Itauna II, em frente ao Supermercado JAM. 1 extracted
materia 106/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para solicitar construção de uma galeria de esgoto e meio-fio na rua 24 de janeiro, do bairro ltaúna 1. 1 extracted
materia 107/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito Transporte de Parintins (EMTT) o retorno dos cones de sinalização na confluência das ruas que se entrecruzam próximas da ponte Amazonino Mendes, nos bairros ltauna II e Paulo Corrêa 1 extracted
materia 108/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de poda das arvores e manutenção dos bancos da Avenida Amazonas. 0 no document
materia 109/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola, assim como a construção do refeitório para as crianças da Comunidade de Santa Fé do Zé Açú. 0 no document
materia 110/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas que faça o serviço de Terraplanagem e Recapeamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados aqui de Parintins 1 extracted
materia 111/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa de aviação Passaredo Linhas Aéreas (VoePass), também responsável pelos voos operados com o emblema 'Map Linhas Aéreas', esclarecimentos e soluções para os problemas relatados por clientes nos trechos que incluem o município de Parintins (AM). Mudanças no horário de decolagem sem aviso prévio e extravio de bagagem estão entre as denúncias. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, notifico o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre este assunto. 1 extracted
materia 112/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a região do Núcleo Fortaleza - Caburi - no cronograma do Programa Luz Para Todos. 1 extracted
materia 113/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista (no Bairro São José), Desembargador Vidal Pessoa (no Itaúna 1) e Rua 09 do Bairro União. Solicito também a conclusão do serviço nos Bairros São Francisco e Teixeirão. 1 extracted
materia 114/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), a apuração de denúncias de clientes de Pontões (revendedores de combustível flutuantes) na cidade de Parintins/AM. Notifico também o Ministério Público e a Defensoria Pública sobre o assunto. 1 extracted
materia 115/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Capitania dos Portos do Estado do Amazonas a possibilidade de Ministrar cursos na formação das categorias de Marinheiro Fluvial de Convés e de Marinheiro Fluvial de Máquinas no município de Parintins 1 extracted
materia 116/2020 2020-07-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) para que seja criado o Setor Histórico-Cultural do município. 1 extracted
materia 117/2020 2020-07-08 Indicação falta ementa 0 no document
materia 134/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA que providencie manutenção e limpeza dos banheiros e reposição de materiais de higiene para o Hospital Jofre Cohen 1 extracted
materia 135/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar a implantação de sistema de telefonia móvel, com antena rural, na sede das comunidades do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima do Igarapé-Açú, no Rio Uaicurapá, com implantação de sistema de abastecimento de água, e dá outras providências 1 extracted
materia 137/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU" NAS COMUNIDADES COLÔNIA SÃO JOAQUIM E COLÔNIA DOM PEDRO 1 extracted
materia 138/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Dom Arcangelo Cerqua e da Rua Chico Simões no Bairro Itaúna 1 1 extracted
materia 139/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, que faça a troca da Caixa D'agua de 3 mil litros da Comunidade Santo Antônio do Arauá, na Região do Mamuru. 1 extracted
materia 140/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo que, nessa nova etapa de recapeamento das ruas da cidade, faça o recapeamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados com urgência. 1 extracted
materia 141/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias das Ruas Coronel Barreto Batista e Padre Colombo 1 extracted
materia 142/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, as caneletas para o serviço de travessia do esgoto das Ruas Romualdo Correa e Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 143/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola Municipal do Mangueirão, Comunidade poio dentro da região do Jacu. 1 extracted
materia 144/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade rural São Tomé do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 145/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Superintendência do Banco Bradesco no Amazonas e ao Ministério Público que apure e fiscalize denúncias de Clientes, principalmente, sobre prática de indução ao saque do Limite disponível, por parte de funcionários de Expressos e dá outras providencias. 1 extracted
materia 146/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), para que possa incluir na Distribuição de Pescado a Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária de Parintins que promovam, de forma ordenada e sem aglomeração, diálogo com proprietários de embarcações para elaboração dos protocolos necessários a serem cumpridos para prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), principalmente na condução de passageiros. 1 extracted
materia 148/2020 2020-07-08 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do gabinete do prefeito Bi Garcia (DEM), a construção de uma quadra de futebol society na Praça dos Bois. 1 extracted
sessao 23 2020-07-08 Remota — 2 extracted
sessao 22 2020-07-06 Remota — 2 extracted
materia 96/2020 2020-07-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito um novo poço artesiano com castelo e caixa d'água, com a implantação do programa água no girau, na comunidade de São Tomé da Vila Nogueira na Agrovila do Caburi 1 extracted
materia 97/2020 2020-07-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja construído uma nova Escola Municipal, na comunidade de São Tomé da Vila Nogueira na Agrovila do Caburi 1 extracted
materia 98/2020 2020-07-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na rua 07 de Setembro no bairro Palmares. 1 extracted
materia 99/2020 2020-07-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na rua 04 próximo a Escola Municipal luz do Saber, perto da lagoa azul. 1 extracted
materia 100/2020 2020-07-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a troca das luminárias no quadro da comunidade de Santa Terezinha da Agrovila do Caburi. 1 extracted
materia 101/2020 2020-07-02 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, o recapeamento do Beco Silva Campos e Bom Samaritano 1 extracted
materia 102/2020 2020-07-02 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, o recapeamento da Estrada do Parananema. 1 extracted
materia 103/2020 2020-07-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Que seja feita a reforma da Escola da comunidade Santa Terezinha do Caburi. 1 extracted
materia 104/2020 2020-07-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a troca das luminárias no quadro da Comunidade São Tomé da Vila Nogueira no Caburi. 1 extracted
materia 117/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU" NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO DO ADUACÁ. 1 extracted
materia 118/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA 15 CV e 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA 20 CV PARA ATENDER A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI. 1 extracted
materia 119/2020 2020-07-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa no sentido de solicitar à Mesa Diretora o retorno das Sessões Presenciais na Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. 1 extracted