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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2020 2020-08-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Produção que faça a aquisição de uma roçadeira para a Comunidade de São Sebastião do Juruá. 1 extracted
materia 214/2020 2020-08-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), via Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar a perfuração de poço artesiano com caixa d'água com castelo de estrutura em concreto, e dá outras providências 1 extracted
materia 215/2020 2020-08-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar a destinação de um triciclo Ducar para os agricultores da comunidade Ponta Alta do Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2020 2020-08-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem em nove quilômetros da estrada da colônia agrícola da comunidade Ponta Alta do Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2020 2020-08-04 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLAR DE LED NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DO CABURI 1 extracted
sessao 15 2020-08-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 144/2020 2020-08-03 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Panauaru no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos 1 extracted
materia 145/2020 2020-08-03 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), encaminhe um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Comunidade Panauaru (Parintins-AM). 1 extracted
materia 146/2020 2020-08-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar implantação do Programa Luz Para Todos na cabeceira do Timbozinho, próxima da comunidade Monte Sinai do Jará, no Rio Uaicurapá, 1 extracted
materia 147/2020 2020-08-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar, a ampliação da equipe fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para rapidez dos serviços em mais de duas mil unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendidas pela Usina Termoelétrica do Distrito do Caburi, e dá outras providências 1 extracted
materia 148/2020 2020-08-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade do Divino Espirito Santo ou do outro lado da comunidade onde moram muitas famílias 1 extracted
materia 198/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo deste Município, ATENDIMENTO DA UBS FLUVIAL LÍGIA LOYOLA NA AGROVILA DO CABURI. 1 extracted
materia 199/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo MELHORIAS NA ESTRADA CABURI/ MOCAMBO / MONTE SINA!! ESPERANÇA! SÃO JOAQUIM E RENASCER. 1 extracted
materia 200/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Comando do 110 Batalhão de Polícia Militar de Parintins, o RETORNO DA VIATURA QUE ATENDE O DISTRITO DO CABURI 1 extracted
materia 201/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma Escadaria de concreto na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti 1 extracted
materia 202/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola aos comunitários do Jará e redondeza 1 extracted
materia 203/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Prefeitura Municipal por Meio da Secretaria de Produção Rural a doação de 01 (um) Motocar para a colônia Soares comunidade do Tracajá 1 extracted
materia 204/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a conclusão da obra do poço artesiano, com implantação de rede hidráulica do Programa Água no Jirau, na comunidade do Zé Miri, e dá outras providências 1 extracted
materia 205/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a recuperação da camada asfáltica da Rua Fortaleza, esquina com a Rua Simões Ribeiro, no bairro Emílio Moreira, e dá outras providências 1 extracted
materia 206/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a aquisição de 01 (um) Bebedouro de 4 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra 1 extracted
materia 207/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú 1 extracted
materia 208/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação, abertura e limpeza da Estrada dos dois ramais pertencentes à comunidade Terra Preta do Rio Mamurú 1 extracted
materia 209/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação e abertura da Estrada que já existe e inicia no final da cabeceira do Juruá até a comunidade Colônia Soares, no Rio Tracajá 1 extracted
materia 210/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, melhorias no sistema de iluminação pública e serviços de limpeza das Ruas 14, 15 e 19 do Bairro União. 1 extracted
materia 211/2020 2020-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá. 1 extracted
sessao 14 2020-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 135/2020 2020-07-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize uma operação de tapa buracos nas ruas do Bairro Paulo Corrêa e da outras providências 1 extracted
materia 136/2020 2020-07-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua Sá Peixoto situada no centro da cidade 1 extracted
materia 137/2020 2020-07-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Wilson Lima, no sentido de solicitar a Construção do Novo Prédio do 110 Batalhão da Policia Militar de Parintins. 1 extracted
materia 138/2020 2020-07-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Wilson Lima, no sentido de solicitar o asfaltamento do Pátio da 3° Companhia do Bombeiro Militar de Parintins. 1 extracted
materia 139/2020 2020-07-28 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), e à Prefeitura Municipal fiscalizações sobre o preço de passagens para o transporte fluvial no interior de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto, especificamente, o preço de passagens nas balsas com destino à Vila Amazônia 1 extracted
materia 140/2020 2020-07-28 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins! AM). 1 extracted
materia 141/2020 2020-07-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de a criação da CONSULTA PÚBLICA sobre a realização do Festival Folclórico no mês de Novembro em período pandêmico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2020 2020-07-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade de Terra Preta do Juruá 1 extracted
materia 190/2020 2020-07-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no sentido de solicitar um médico para a Agrovila do Caburi e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2020 2020-07-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar uma Ambulancha para Comunidade Saracura e dá outras providências 1 extracted
materia 192/2020 2020-07-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma escadaria em alvenaria nas Comunidades do Maranhão 1 extracted
materia 193/2020 2020-07-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a reforma geral e a climatização da Escola da Comunidade de Terra Preta, no Rio Mamuru e dá outras providencias 1 extracted
materia 194/2020 2020-07-28 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSERÇÃO DOS DISTRITOS DE CABURI E MOCAMBO NO PROGRAMA CRIAÇÃO DE PEIXE EM TANQUE ESCAVADO 1 extracted
materia 195/2020 2020-07-28 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a ESTRUTURA TÉCNICA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AOS FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS — UPA — DA GLEBA DE VILA AMAZÔNIA 1 extracted
materia 196/2020 2020-07-28 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ALEVINAGEM DA VILA AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 197/2020 2020-07-28 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ALEVINAGEM DA VILA AMAZÔNIA. 1 extracted
sessao 13 2020-07-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 133/2020 2020-07-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola da Comunidade Filadélfia (Parintins/AM). Ao Setor de Iluminação Pública, solicito a reestruturação do sistema de iluminação com a instalação de novas luminárias e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, a instalação de uma caixa d'água de 5 mil litros na região 1 extracted
materia 134/2020 2020-07-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma estrada na região do Uaicurapá. O objetivo é interligar as Comunidades Mangueirão, Nova Canaã, Filadélfia, entre outras localidades 1 extracted
materia 178/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente que tome providências a respeito de queimadas que acontecem constantemente na rua Vicente Reis com urgência 1 extracted
materia 179/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do sistema de abastecimento de água - SAAE, com parceria com a secretaria de obras - SEMOSP, que faça a manutenção e o recapeamento na rua Sá Peixoto 1 extracted
materia 180/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da secretaria de obras - SEMOSP, que seja feito com urgência que troque as luminárias da rua 07 de setembro no bairro do Palmares 1 extracted
materia 181/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Simeão Socorro do Rio Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2020 2020-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar um sistema de abastecimento de água com castelo de madeira e com caixa d'água de 5 mil litros para a comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências 1 extracted