| materia |
213/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da
Secretaria de Produção que faça a aquisição de uma roçadeira para a Comunidade de São Sebastião do Juruá. |
1 |
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| materia |
214/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae), via Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar a perfuração de poço artesiano com caixa d'água com castelo de estrutura em
concreto, e dá outras providências |
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| materia |
215/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar a destinação de um triciclo Ducar para os agricultores da comunidade Ponta Alta
do Mamurú, e dá outras providências. |
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| materia |
216/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem em nove quilômetros da estrada da colônia agrícola da comunidade Ponta Alta do Mamurú, e dá outras providências. |
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| materia |
217/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLAR DE LED NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DO CABURI |
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| sessao |
15 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
144/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Panauaru no
cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos |
1 |
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| materia |
145/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), encaminhe um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Comunidade Panauaru (Parintins-AM). |
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| materia |
146/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar implantação do Programa Luz Para Todos na cabeceira do Timbozinho, próxima da comunidade Monte Sinai do Jará, no Rio Uaicurapá, |
1 |
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| materia |
147/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar, a ampliação da equipe fluvial, bem como aquisição de duas lanchas com maior potência, para rapidez dos serviços em mais de duas mil unidades consumidoras da Costa do Amazonas, atendidas pela Usina Termoelétrica do
Distrito do Caburi, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
148/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a
perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade do Divino Espirito Santo ou do outro lado da comunidade onde moram muitas famílias |
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| materia |
198/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo deste Município, ATENDIMENTO DA UBS FLUVIAL LÍGIA LOYOLA NA AGROVILA DO CABURI. |
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| materia |
199/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo MELHORIAS NA
ESTRADA CABURI/ MOCAMBO / MONTE SINA!! ESPERANÇA! SÃO JOAQUIM E RENASCER. |
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| materia |
200/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Comando do 110 Batalhão de Polícia Militar de Parintins, o RETORNO DA VIATURA QUE ATENDE O DISTRITO DO CABURI |
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| materia |
201/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma Escadaria de concreto na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti |
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| materia |
202/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (Semsa), atendimentos da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola aos comunitários do Jará e redondeza |
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| materia |
203/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Prefeitura Municipal por Meio
da Secretaria de Produção Rural a doação de 01 (um) Motocar para a colônia Soares comunidade do Tracajá |
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| materia |
204/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a conclusão da obra do poço artesiano, com implantação de rede hidráulica do Programa Água no Jirau, na
comunidade do Zé Miri, e dá outras providências |
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| materia |
205/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a recuperação da camada asfáltica da Rua Fortaleza, esquina com a Rua Simões Ribeiro, no bairro Emílio Moreira, e dá outras providências |
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| materia |
206/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a aquisição de 01 (um) Bebedouro de 4 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra |
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| materia |
207/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a
perfuração de 01 (um) poço artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú |
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| materia |
208/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação, abertura e limpeza da Estrada dos dois ramais pertencentes à comunidade Terra Preta do Rio Mamurú |
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| materia |
209/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação e abertura da Estrada que já existe e inicia no final da cabeceira do Juruá até a comunidade Colônia Soares, no Rio Tracajá |
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| materia |
210/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, melhorias no sistema de iluminação pública e serviços de limpeza das Ruas 14, 15 e 19 do Bairro União. |
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| materia |
211/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá. |
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| sessao |
14 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
135/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize uma operação de tapa buracos nas ruas do Bairro Paulo Corrêa e da outras providências |
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| materia |
136/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na rua Sá Peixoto situada no centro da cidade |
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| materia |
137/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Wilson
Lima, no sentido de solicitar a Construção do Novo Prédio do 110 Batalhão da Policia Militar de Parintins. |
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| materia |
138/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Sr. Wilson
Lima, no sentido de solicitar o asfaltamento do Pátio da 3° Companhia do Bombeiro Militar de Parintins. |
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| materia |
139/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e
Orientação do Consumidor (Procon-AM), e à Prefeitura Municipal fiscalizações sobre o preço de passagens para o transporte fluvial no interior de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto, especificamente, o preço de passagens nas balsas com destino à Vila Amazônia |
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| materia |
140/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins! AM). |
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| materia |
141/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de a criação da CONSULTA PÚBLICA
sobre a realização do Festival Folclórico no mês de Novembro em período pandêmico, e dá outras providências. |
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| materia |
142/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a
construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade de Terra Preta do Juruá |
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| materia |
190/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), no sentido de solicitar um médico para a Agrovila do Caburi e dá outras providências. |
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| materia |
191/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar uma Ambulancha para Comunidade Saracura e dá outras providências |
1 |
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| materia |
192/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma escadaria em alvenaria nas Comunidades do Maranhão |
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| materia |
193/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a reforma geral e a climatização da Escola da Comunidade de Terra Preta, no Rio Mamuru e dá outras providencias |
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| materia |
194/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSERÇÃO DOS DISTRITOS DE CABURI E MOCAMBO NO PROGRAMA CRIAÇÃO DE PEIXE EM TANQUE ESCAVADO |
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| materia |
195/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a ESTRUTURA TÉCNICA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AOS FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS — UPA — DA GLEBA DE VILA AMAZÔNIA |
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| materia |
196/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ALEVINAGEM DA VILA AMAZÔNIA. |
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| materia |
197/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a REATIVAÇÃO DO CENTRO DE ALEVINAGEM DA VILA AMAZÔNIA. |
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| sessao |
13 |
2020-07-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
133/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola da Comunidade Filadélfia (Parintins/AM). Ao Setor de Iluminação Pública, solicito a reestruturação do sistema de iluminação com a instalação de novas luminárias e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, a instalação de uma caixa d'água de 5 mil litros na região |
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| materia |
134/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma estrada na região do Uaicurapá. O objetivo é interligar as
Comunidades Mangueirão, Nova Canaã, Filadélfia, entre outras localidades |
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| materia |
178/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente que tome providências a respeito de queimadas que acontecem constantemente na rua Vicente Reis com urgência |
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| materia |
179/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do sistema de abastecimento de água - SAAE, com parceria com a secretaria de obras - SEMOSP, que faça a manutenção e o recapeamento na rua Sá Peixoto |
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| materia |
180/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
secretaria de obras - SEMOSP, que seja feito com urgência que troque as luminárias da rua 07 de setembro no bairro do Palmares |
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| materia |
181/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Simeão Socorro do Rio Mamurú, e dá outras providências. |
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| materia |
182/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar um sistema de abastecimento de água com castelo de madeira e com caixa d'água de 5 mil litros para a comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências |
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