| materia |
266/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da
Secretaria Municipal de Educação, que envie em caráter de urgência urgentíssima, o protocolo para volta as aulas e apresentação dos professores
divulgado pelo secretário nos meios de comunicação. |
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| materia |
267/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o
asfaltamento da continuação da Rua Maçaranduba no trecho que fica entre o Parque de Exposição e o Porto do Dodó Carvalho. |
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268/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo que
faça o recapeamento na Rua Gonçalves Maia que fica entre os Bairros Paulo Correa e Bairro da União. |
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| materia |
269/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo
através da Secretaria de Obras que faça o concerto de uma cratera na Rua 07 do Bairro da União. |
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270/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de
Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Rua 07 do Bairro da União. |
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271/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de
Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Comunidade de São Tomé do Mocambo. |
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| sessao |
23 |
2020-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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176/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que envie projeto de sua competência acerca do Projeto de Lei, que segue anexo, que CRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS O CURSO GRATUITO DE CUIDADOS COM RECÉM-NASCIDOS PARA GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
177/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (PTB) solicitando a distribuição gratuita de máscaras aos segmentos dos taxistas, moto-taxistas, tricicleiros, catadores em geral, carroceiros e trabalhadores ambulantes do município de Parintins/AM, como medidas de prevenção a Pandemia da Covid-19. |
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| materia |
178/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública,
providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua 03 do Bairro da União. |
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| materia |
179/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua 03 do Bairro da União. |
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| materia |
180/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins)
providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade Santo André - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM) |
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| materia |
181/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Obras, providencia a limpeza de bueiros na Rua Maués com a Rua Antônio Sérgio da Silva - bairro São Vicente de Paula |
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| materia |
182/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação
de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de moradias/alojamentos para professores da Zona Rural de Parintins, especificamente aos que atuam na Comunidade São Sebastião do Saracura (Parintins-AM). |
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| materia |
183/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e ao Comando Geral da Polícia
Militar do Amazonas o conserto e manutenção dos rádios das viaturas utilizadas no município de Parintins. |
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| materia |
184/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao poder executivo que faça uma doação de um Ducar para o projeto social - Luz de Bênçãos para fazer o transporte dos matérias e das refeições que são distribuídas diariamente para as famílias necessitadas em alguns bairros de nossa cidade. |
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| materia |
258/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Parintins no sentido de solicitar, por meio do setor competente a inclusão de acessos (links) sobre combate à
exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil no site da Câmara Municipal www. pari ntins.am. leg. br. |
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| materia |
259/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar mutirão de atendimentos de saúde na comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2020-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
249/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade São Gabriel do Peixe-Marinho, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
250/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), manutenção nos sistemas de abastecimento de água nas comunidades São Pedro do Marajó e São Gabriel do Peixe-Marinho, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
251/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar a destinação de implementos agrícolas para a Associação dos Produtores Rurais e
Guaranicultores da Região do Rio Uaicurapá (Agriguarani), e dá outras providências. |
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| materia |
252/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA ACIOLY TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
253/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E REDE HIDRÁULICA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS NÚCLEOS: LIMA, CUNHA,
AÇAIZAL e SILVA, no Distrito do Caburi. |
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| materia |
254/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao DNIT (Departamento Nacional de
lnfraestrutura de Transportes), responsável pelo porto de Parintins que providencie uma balsa com rampa na área do Mercado Municipal para atracação
das embarcações em nossa cidade. |
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| materia |
255/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins providencie ou alugue uma balsa com uma rampa na área do Mercado Municipal para fazer o embarque e desembarque de cargas e passageiros de nossa cidade. |
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| materia |
256/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo por meio do
Serviço Autônomo de Água de Esgoto - SAAE, para que possa mandar uma equipe para fazer reparos na Rua Coronel Araújo próxima a casa do Sr. Zé
Barros. |
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| materia |
257/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a
construção de um novo castelo e reservatório de água na comunidade de Terra Preta do Mamurú. |
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| sessao |
21 |
2020-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Policiais Militares da Cidade de Parintins em nome do 112 Batalhão de Polícia |
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| materia |
243/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr.
Juscelino Carioca que faça a instalação de luminárias na Rua Cuba do Bairro Pascoal Alágio com urgência |
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| materia |
244/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,
que seja construída uma nova Escola na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí |
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| materia |
245/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE, que seja instalado um poço artesiano para as famílias da Estrada dos Reis, na Comunidade do Macurany |
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| materia |
246/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Defesa Civil, que seja instalado o programa
Salta-Z na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí. |
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| materia |
247/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA AS COMUNIDADES COLÔNIA RENASCER, SANTO ANTÔNIO DO PANAUARÚ, NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ, BUIUÇU E SÃO FRANCISCO DO PALHAL. |
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| materia |
248/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a disponibilidade um trator de esteira com operador para limpeza de 13 hectares de área de capoeira, a pedido do Grupo de Fortalecimento da Agricultura Familiar Bananitas, na comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências. |
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| norma |
768/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2020-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao
Professor Cleber Brito de Souza, Diretor do IFAM- Parintins |
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| materia |
237/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau para as comunidades São João do Mato Grosso, São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, Nossa Senhora de Fátima do Açaí e Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. |
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| materia |
238/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação iluminação de LED, com painel solar, nas comunidades São João do Mato Grosso, São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara do Quebra e Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências |
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| materia |
239/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO |
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| materia |
240/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA A COMUNIDADE MONTE SINA!, DISTRITO DO MOCAMBO |
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| materia |
241/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA A COMUNIDADE MONTE SINA!, DISTRITO DO MOCAMBO |
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| materia |
242/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA EM ALVENARIA NA COMUNIDADE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO |
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| sessao |
19 |
2020-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
767/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE "PRINCESA ISABEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da
secretaria de obras que coloque postes de iluminações na rua João Martins na comunidade Santa Maria da Vila Amazônia |
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| materia |
165/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gerente Regional da Amazonas Energia, O senhor; Francisco Paulo Saraiva Francine, que verifique ou mande uma equipe na comunidade Santo Antônio do Tracajá, para verificar a energia que não está sendo gerada o suficiente para a demanda da comunidade |
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| materia |
166/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte (EMTT), sinalização no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Messias Augusto - bairro Paulo Corrêa |
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