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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, que envie em caráter de urgência urgentíssima, o protocolo para volta as aulas e apresentação dos professores divulgado pelo secretário nos meios de comunicação. 1 extracted
materia 267/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o asfaltamento da continuação da Rua Maçaranduba no trecho que fica entre o Parque de Exposição e o Porto do Dodó Carvalho. 1 extracted
materia 268/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo que faça o recapeamento na Rua Gonçalves Maia que fica entre os Bairros Paulo Correa e Bairro da União. 1 extracted
materia 269/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo através da Secretaria de Obras que faça o concerto de uma cratera na Rua 07 do Bairro da União. 1 extracted
materia 270/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Rua 07 do Bairro da União. 1 extracted
materia 271/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Comunidade de São Tomé do Mocambo. 1 extracted
sessao 23 2020-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 176/2020 2020-09-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que envie projeto de sua competência acerca do Projeto de Lei, que segue anexo, que CRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS O CURSO GRATUITO DE CUIDADOS COM RECÉM-NASCIDOS PARA GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 177/2020 2020-09-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (PTB) solicitando a distribuição gratuita de máscaras aos segmentos dos taxistas, moto-taxistas, tricicleiros, catadores em geral, carroceiros e trabalhadores ambulantes do município de Parintins/AM, como medidas de prevenção a Pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 178/2020 2020-09-01 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua 03 do Bairro da União. 1 extracted
materia 179/2020 2020-09-01 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua 03 do Bairro da União. 1 extracted
materia 180/2020 2020-09-01 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade Santo André - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM) 1 extracted
materia 181/2020 2020-09-01 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencia a limpeza de bueiros na Rua Maués com a Rua Antônio Sérgio da Silva - bairro São Vicente de Paula 1 extracted
materia 182/2020 2020-09-01 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de moradias/alojamentos para professores da Zona Rural de Parintins, especificamente aos que atuam na Comunidade São Sebastião do Saracura (Parintins-AM). 1 extracted
materia 183/2020 2020-09-01 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas o conserto e manutenção dos rádios das viaturas utilizadas no município de Parintins. 1 extracted
materia 184/2020 2020-09-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao poder executivo que faça uma doação de um Ducar para o projeto social - Luz de Bênçãos para fazer o transporte dos matérias e das refeições que são distribuídas diariamente para as famílias necessitadas em alguns bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 258/2020 2020-09-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins no sentido de solicitar, por meio do setor competente a inclusão de acessos (links) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil no site da Câmara Municipal www. pari ntins.am. leg. br. 1 extracted
materia 259/2020 2020-09-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar mutirão de atendimentos de saúde na comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2020-09-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 249/2020 2020-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade São Gabriel do Peixe-Marinho, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2020 2020-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), manutenção nos sistemas de abastecimento de água nas comunidades São Pedro do Marajó e São Gabriel do Peixe-Marinho, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2020 2020-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar a destinação de implementos agrícolas para a Associação dos Produtores Rurais e Guaranicultores da Região do Rio Uaicurapá (Agriguarani), e dá outras providências. 1 extracted
materia 252/2020 2020-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA ACIOLY TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 253/2020 2020-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E REDE HIDRÁULICA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS NÚCLEOS: LIMA, CUNHA, AÇAIZAL e SILVA, no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 254/2020 2020-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao DNIT (Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes), responsável pelo porto de Parintins que providencie uma balsa com rampa na área do Mercado Municipal para atracação das embarcações em nossa cidade. 1 extracted
materia 255/2020 2020-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins providencie ou alugue uma balsa com uma rampa na área do Mercado Municipal para fazer o embarque e desembarque de cargas e passageiros de nossa cidade. 1 extracted
materia 256/2020 2020-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo por meio do Serviço Autônomo de Água de Esgoto - SAAE, para que possa mandar uma equipe para fazer reparos na Rua Coronel Araújo próxima a casa do Sr. Zé Barros. 1 extracted
materia 257/2020 2020-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a construção de um novo castelo e reservatório de água na comunidade de Terra Preta do Mamurú. 1 extracted
sessao 21 2020-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-08-25 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Policiais Militares da Cidade de Parintins em nome do 112 Batalhão de Polícia 1 extracted
materia 243/2020 2020-08-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr. Juscelino Carioca que faça a instalação de luminárias na Rua Cuba do Bairro Pascoal Alágio com urgência 1 extracted
materia 244/2020 2020-08-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja construída uma nova Escola na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí 1 extracted
materia 245/2020 2020-08-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, que seja instalado um poço artesiano para as famílias da Estrada dos Reis, na Comunidade do Macurany 1 extracted
materia 246/2020 2020-08-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Defesa Civil, que seja instalado o programa Salta-Z na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná do Xibuí. 1 extracted
materia 247/2020 2020-08-25 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA AS COMUNIDADES COLÔNIA RENASCER, SANTO ANTÔNIO DO PANAUARÚ, NOSSA SENHORA APARECIDA DO PANAUARÚ, BUIUÇU E SÃO FRANCISCO DO PALHAL. 1 extracted
materia 248/2020 2020-08-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a disponibilidade um trator de esteira com operador para limpeza de 13 hectares de área de capoeira, a pedido do Grupo de Fortalecimento da Agricultura Familiar Bananitas, na comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 768/2020 2020-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2020-08-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-08-24 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Professor Cleber Brito de Souza, Diretor do IFAM- Parintins 1 extracted
materia 237/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau para as comunidades São João do Mato Grosso, São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, Nossa Senhora de Fátima do Açaí e Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 238/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar implantação iluminação de LED, com painel solar, nas comunidades São João do Mato Grosso, São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara do Quebra e Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências 1 extracted
materia 239/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO 1 extracted
materia 240/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA A COMUNIDADE MONTE SINA!, DISTRITO DO MOCAMBO 1 extracted
materia 241/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO CARGO PARA A COMUNIDADE MONTE SINA!, DISTRITO DO MOCAMBO 1 extracted
materia 242/2020 2020-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO D'ÁGUA EM ALVENARIA NA COMUNIDADE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO 1 extracted
sessao 19 2020-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 767/2020 2020-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE "PRINCESA ISABEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da secretaria de obras que coloque postes de iluminações na rua João Martins na comunidade Santa Maria da Vila Amazônia 1 extracted
materia 165/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gerente Regional da Amazonas Energia, O senhor; Francisco Paulo Saraiva Francine, que verifique ou mande uma equipe na comunidade Santo Antônio do Tracajá, para verificar a energia que não está sendo gerada o suficiente para a demanda da comunidade 1 extracted
materia 166/2020 2020-08-18 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), sinalização no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Messias Augusto - bairro Paulo Corrêa 1 extracted