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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 295/2020 2020-09-29 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Produção, para que possa disponibilizar um moto triciclo DUCAR para a comunidade Santo Antônio do Tracajá, para ajudar na escoação da produção desta comunidade, com urgência 1 extracted
sessao 29 2020-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 197/2020 2020-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO para solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize serviços de limpeza e coleta de entulhos nas proximidades do Mercado Mundico Barbosa no bairro da Francesa. 1 extracted
materia 198/2020 2020-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que providencie medidas urgentes de serviços de limpeza, coleta de entulhos, bem como, manutenção da ponte da Rua Itacoatiara no bairro de Palmares 1 extracted
materia 199/2020 2020-09-28 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa providências sobre as falhas no sinal de telefonia móvel e internet em Parintins (AM). A situação é frequente principalmente nos serviços das empresas Claro e Telefônica Brasil (Vivo), principais operadoras na cidade. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, solicito respostas e medidas para solucionar o problema. Solicito também o envio da presente propositura ao Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas. 1 extracted
materia 200/2020 2020-09-28 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem corno à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Antônio Meireles - Itaúna 1. 1 extracted
materia 284/2020 2020-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a permanência do campinho onde funciona a mais de 10 (dez) anos o Projeto Show de Bola do Professor Beto Pupunha na Praça dos Bois após a pandemia 1 extracted
materia 285/2020 2020-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, asfaltamento para o Conjunto Vitória Régia, conhecido como bairro da Sham, e dá outras providências 1 extracted
materia 286/2020 2020-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em CARÁTER DE URGÊNCIA relatório de prestação de contas referentes a todas receitas e despesas das verbas federais e estaduais destinados ao combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 287/2020 2020-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através da secretaria de saúde SEMSA, que o secretário encaminhe a UBS Fluvial 'Ligia Loiola' para a comunidade de Santo Antônio do Arauá 1 extracted
materia 288/2020 2020-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da secretaria de obras SEMOSP, que o secretario envie o maquinário para arruma os portos das comunidades da Vila Amazônia e Monte Sinai. 1 extracted
materia 289/2020 2020-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que forneça um Poço Artesiano para a Comunidade do Remanso 1 extracted
sessao 28 2020-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 771/2020 2020-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA, N° 3828, BAIRRO ITAÚNA II DE PROPRIEDADE DA SRA. VANILDA NASCIMENTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2020 2020-09-22 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança. A principal reivindicação da comunidade estudantil é quanto à necessidade de climatização no prédio 1 extracted
materia 192/2020 2020-09-22 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para problemas de abastecimento de água na cidade. Precisamos manter o serviço em funcionamento, principalmente no momento de enfrentamento ao novo Coronavírus 1 extracted
materia 193/2020 2020-09-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Antônio Meireles no bairro ltaúna 1 1 extracted
materia 194/2020 2020-09-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para solicitar vistoria técnica e adequações na galeria responsável pela vazão de água nas áreas de aterro nas ruas Antônio Cesar de Carvalho e Raimundo Bentes de Jesus no bairro de Santa Rita de Cassia 1 extracted
materia 195/2020 2020-09-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que instale lixeiras públicas nas proximidades das agências bancárias do município. 1 extracted
materia 196/2020 2020-09-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que elabore estudos visando melhorias no Porto Provisório localizado no final da rua Paraíba, bairro Palmares 1 extracted
materia 281/2020 2020-09-22 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, um MOTOR COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE NÚCLEO DA RIBEIRA 1 extracted
materia 282/2020 2020-09-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Setor de Iluminação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar instalação elétrica própria para regularizar o funcionamento da Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano (Salta-Z) na várzea de Parintins, e dá outras providências 1 extracted
materia 283/2020 2020-09-22 Requerimento AMBULANCHA PARA ITABORAÍ 1 extracted
sessao 27 2020-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 275/2020 2020-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Obras que volte o horário antigo o serviço de coleta de lixo da cidade. 1 extracted
materia 276/2020 2020-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar manutenção da bomba d'água e da caixa d'água da comunidade São Raimundo do Gregoste, Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2020 2020-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa de telefonia Oi, no sentido de solicitar manutenção e reparo do telefone orelhão da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 278/2020 2020-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que faça uma faixa de pedestre de pare, nas esquinas das ruas Alberto Mendes com a rua Maués. 1 extracted
materia 279/2020 2020-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que faça 04 poços artesianos para a área de vazia nas comunidades, Santa Rita do Boto, São Sebastião de Boto, Paraná do Espirito Santo do Meio e Comunidade do Divino 1 extracted
materia 280/2020 2020-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde para que a mesma envie a UBS Fluvial Lígia Loyola para fazer uma Ação de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá 1 extracted
sessao 26 2020-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 187/2020 2020-09-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a criação de uma Casa Abrigo em Parintins (AM). Em nome da Procuradoria da Mulher, consideramos a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência no município. Para obter apoio à proposta, encaminho também a presente propositura ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB). 1 extracted
materia 188/2020 2020-09-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua 14 do Bairro da União 1 extracted
materia 189/2020 2020-09-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a regulação do sistema de distribuição de água na Comunidade Lago da Esperança 1 extracted
materia 190/2020 2020-09-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Diretor do Programa Luz Para Todos - Eletrobras Distribuição Amazonas: senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências. 1 extracted
materia 272/2020 2020-09-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza da Rua Larga do Bairro da União na frente da Igreja da Sagrada Família 1 extracted
materia 273/2020 2020-09-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Rua Uaicurapá do Bairro de São Francisco 1 extracted
materia 274/2020 2020-09-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Setor de Limpeza Pública da Secretaria de Obras que faça a retirada dos capins da limpeza que foi feita no Beco Rui Araújo, próximo a só peixe 1 extracted
sessao 25 2020-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 769/2020 2020-09-14 Lei Ordinária ALTERA O §3° DO INCISO III, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2020-PGMP (INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL PARA OBTENÇÃO DE VALORES, BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E OUTORGA DE CRÉDITOS PARA COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS AO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/2020 2020-09-14 Lei Ordinária ALTERA O §1º E §2º, DO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 768/2020-PGMP (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO " MUNICÍPIO REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2020-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 185/2020 2020-09-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da via que dá acesso ao balneário Regaço Ecológico 1 extracted
materia 186/2020 2020-09-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de uma Casa de Parto em Parintins (AM). Em nome da Procuradoria da Mulher, defendo a implantação da estrutura e busco o apoio de quem luta pelo acolhimento correto a todas as mulheres 1 extracted
materia 260/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a recuperação da estrada do porto à comunidade Boa Esperança do Zé Açú, com terraplanagem e piçarramento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 261/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar a destinação de um Kit Casa de Farinha para os produtores rurais da comunidade São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias de LED com painel Solar na comunidade Santo Antônio do Tracajá. 1 extracted
materia 263/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a possibilidade de instalação de internet sem-fio gratuita para comunidade Santo Antônio do Tracajá 1 extracted
materia 264/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das pastas competentes, a instalação de luminárias de LED com painel Solar, construção de castelo de água em concreto, bem como uma caixa d'água de cinco mil litros para a comunidade Nossa Senhora Aparecida (conhecida como Fluminense) - região do Tracajá. 1 extracted
materia 265/2020 2020-09-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das pastas competentes, a instalação de luminárias de LED com painel Solar, construção de castelo de água em concreto, bem como uma caixa d'água de cinco mil litros para a comunidade Arizona - região do Tracajá. 1 extracted