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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 344/2020 2020-10-20 Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de novos pontos e também a recuperação do sistema de iluminação pública da Comunidade Rural Santo Antônio do Tracajá 1 extracted
materia 345/2020 2020-10-20 Requerimento serviço de terraplanagem no bairro de Itauna I 1 extracted
materia 346/2020 2020-10-20 Requerimento uma caixa d'água de 5.000 litros para a comunidade do núcleo brasil 1 extracted
materia 347/2020 2020-10-20 Requerimento a prefeitura para que faça a manutenção do Ramal dos Reis na Comunidade do Macurany 1 extracted
materia 348/2020 2020-10-20 Requerimento ao Executivo através do Setor de Iluminação a troca das Luminárias e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 01 (uma) Caixa D'água de 5000 litros para a Comunidade São Pancrácio 1 extracted
materia 349/2020 2020-10-20 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras para que faça o recapeamento do Beco Independência 1 extracted
sessao 34 2020-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 234/2020 2020-10-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA que forneça testes rápidos de covid-19 para a Agrovila do Caburi 1 extracted
materia 235/2020 2020-10-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Que faça a limpeza e recapeamento asfáltico na rua (06) Jacarandá no bairro Paulo Correia 1 extracted
materia 236/2020 2020-10-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Que faça o recapeamento asfáltico e a iluminação pública do Ramal dos Reis na comunidade do Aninga 1 extracted
materia 323/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras para que faça o recapeamento dos Becos Barbosa, São Raimundo e Carvalho Leal 1 extracted
materia 324/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras para que mande maquinas para fazer melhorias no Ramal do Kidoca. 1 extracted
materia 325/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA E O INTERLIGAMENTO COM A REDE EXISTENTE NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO DO ADUACÁ PARA 17 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO OUTRO LADO DA MARGEM DO LAGO 1 extracted
materia 326/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BUIUÇÚ 1 extracted
materia 327/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar AQUISIÇÃO DE 01 CAIXA D'ÁGUA DE 10.000L e a EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DO BUIUÇÚ, NO CABURI. 1 extracted
materia 328/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Secretaria de Obras através da Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção da estrada que Liga a localidade do "Papel Amazonas" a comunidade Brasil Roça 1 extracted
materia 329/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar poço artesiano, sistema de abastecimento de água e rede hidráulica para a comunidade rural Moriá, no Rio Mamurú, e dá outras providências 1 extracted
materia 330/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a implantação do Programa Vagalume para a implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade rural Moriá, no Rio Mamurú, e dá outras providências 1 extracted
materia 331/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um Telefone Ruralpara a Comunidade Igarapé Açu, no Rio Mamurú 1 extracted
materia 332/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Operadora Claro a instalação de um Telefone Público na Comunidade Igarapé Açu, no Rio Mamurú. 1 extracted
materia 333/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de iluminação pública na Comunidade Rural Igarapé Açu, no Rio Mamurú 1 extracted
materia 334/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Mamurú 1 extracted
materia 335/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um Grupo Gerador para as famílias da Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Rio Mamurú 1 extracted
materia 336/2020 2020-10-19 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Escola na Comunidade Rural Nova Cião, na Região do Rio Mamurú 1 extracted
materia 337/2020 2020-10-19 Requerimento ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, reparos na Iluminação Pública para a comunidade Vila Nogueira - região do Caburi 1 extracted
materia 338/2020 2020-10-19 Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Projeto Água no Gira! e Construção de um castelo de Caixa da D'água de 5mil litros no Núcleo da Ponta Alegre do Zé Açu 1 extracted
materia 339/2020 2020-10-19 Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça serviço de meio fio e sarjeta na Rua Marechal Castelo Branco, com urgência 1 extracted
materia 340/2020 2020-10-19 Requerimento solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo de concreto para um reservatório com capacidade de 20.000 lts, no Ramal dos Reis, localizado na estrada da Comunidade do Aninga 1 extracted
sessao 33 2020-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 773/2020 2020-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 774/2020 2020-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ADEMAR FARIAS CARDOSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MACURANY, NESTA CIDADE DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 232/2020 2020-10-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima que faça a reforma da Escola da Comunidade da Santa Clara do Jauarí na Gleba de Vila Amazônia. 1 extracted
materia 233/2020 2020-10-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola, a construção de um Castelo D'água e a compra de urna Caixa D'água de 5.000 litros, assim como uma nova Bomba d'água para a Comunidade do Gregoste. 1 extracted
materia 315/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal da Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE, a aquisição de uma Bomba D'água de 2Ocv e de uma caixa d'água de Smil litros, para a Colônia Soares 1 extracted
materia 316/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria e Obras que faça melhorias na Estrada que dá acesso à Santa Clara do Jauarí 1 extracted
materia 317/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a perfuração e um Poço Artesiano, a construção de castelo e aquisição de uma Caixa D'água de 5.000 litros para a Comunidade de Nova Jerusalém e o mesmo seja perfurado no Núcleo Laranjal 1 extracted
materia 318/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a implantação do Programa "Salta Z" no Igarapé que vai Aduacá que fica entre o Buiuçú e Panauarú. 1 extracted
materia 319/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública que faça a troca de 11 pontos de luminárias da Comunidade do Palhal 1 extracted
materia 320/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Produção e Abastecimento através do Sr. Edy Albuquerque que envie um técnico agrícola para acompanhar os produtores da região de Santa Clara do Jauarí, na Gleba de Vila Amazônia. 1 extracted
materia 321/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) apoio ao mutirão de limpeza da Lagoa da Francesa, com a disponibilidade de uma retroescavadeira, caminhão de recolhimento de lixo e suporte de pessoal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 322/2020 2020-10-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio do Programa Água no Jirau, a instalação de rede hidráulica na estrada do Zé Miri, assim como a abertura de um poço artesiano na Colônia Nova Vida, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2020-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 217/2020 2020-10-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a instalação de uma caixa d'água na Comunidade Varre Vento (Parintins/ AM). O reservatório deve atender todas as famílias da região 1 extracted
materia 218/2020 2020-10-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal da Comunidade Varre Vento 1 extracted
materia 219/2020 2020-10-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de luminárias e posteamento, na Comunidade Varre Vento 1 extracted
materia 220/2020 2020-10-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de 01 (uma) ambulâncha para a região do Remanso 1 extracted
materia 221/2020 2020-10-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação do Bairro do Itaúna II, para a aquisição de tendas e barracas para que a Associação possa usar em seus eventos. 1 extracted
materia 222/2020 2020-10-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação AMA TOMÉ da Comunidade de São Tomé do Mocambo para a aquisição de um Caminhão para a escoação da produção agrícola da comunidade 1 extracted
materia 223/2020 2020-10-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira - Cabo Maciel, uma emenda impositiva no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação AMA TOMÉ da Comunidade de São Tomé do Mocambo para a aquisição de um Caminhão para a escoação da produção agrícola da comunidade 1 extracted
materia 224/2020 2020-10-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de iluminação pública da Vila Amazônia e realize manutenção e reposição, quando necessário 0 no document