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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 253/2020 2020-10-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Rural Terra Preta do Mamuru (Parintins-AM). A proposta é estruturar a região para que os comunitários desta localidade e de comunidades vizinhas tenham acesso a atendimento médico sem que precisem se deslocar à área urbana da cidade. 1 extracted
materia 254/2020 2020-10-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a climatização da Escola Municipal São José - Comunidade Terra Preta (Rio Mamuru/ Parintins-Am). 1 extracted
materia 255/2020 2020-10-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Indicação ao Poder Executivo, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), viaturas de duas rodas para a comunidade Bom Socorro - região do Zé Açu - e dá outras providências 1 extracted
materia 256/2020 2020-10-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), bem como a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a viabilização de cursos de Qualificação para jovens da comunidade Bom Socorro, região do Zé Açu, em sua própria localidade. 1 extracted
materia 257/2020 2020-10-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a inclusão da Comunidade Vista Alegre no Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escola na localidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 258/2020 2020-10-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), encaminhe um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Comunidade Vista Alegre e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2020 2020-10-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de poda das arvores da Rua Armando Prado, Centro. 1 extracted
materia 363/2020 2020-10-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), bem como da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma escola de madeira para a comunidade Nova Olinda do Borralho. 1 extracted
materia 364/2020 2020-10-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), nivelamento dos campos de futebol das comunidades Brasília, Paraná de Cima, Paraná do Meio e Paraná de Baixo. 1 extracted
materia 365/2020 2020-10-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Vista Alegre, bem como da ponte. 1 extracted
materia 366/2020 2020-10-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade de instalação de internet sem fio gratuita para comunidade Bom Socorro - região do Zé Açu. 1 extracted
materia 367/2020 2020-10-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em alvenaria para a comunidade Vista Alegre. 1 extracted
materia 368/2020 2020-10-27 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma Cidade das Crianças para atender os moradores da comunidade Bom Socorro do Zé Açu. 1 extracted
materia 369/2020 2020-10-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias em 12 (doze) postes da comunidade Mato Grosso. 1 extracted
materia 370/2020 2020-10-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes. 1 extracted
materia 372/2020 2020-10-27 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO. 1 extracted
materia 373/2020 2020-10-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DO CABURI. 1 extracted
norma 775/2020 2020-10-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 771/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/2020 2020-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA, N° 3828, BAIRRO ITAÚNA II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA A R CONSTRUÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2020-10-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 246/2020 2020-10-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a regulação do sistema de distribuição de água na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio. Com o SALTA-Z instalado na localidade, os comunitários pedem a ampliação do serviço às residências ainda não contempladas pelo sistema. 1 extracted
materia 247/2020 2020-10-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), bem como a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a viabilização de cursos de Qualificação para jovens da Zona Rural, em suas próprias localidades. Inicialmente, nas comunidades Miriti e Santa Rita da Valéria. 1 extracted
materia 248/2020 2020-10-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Amazonas Energia, no sentido de solicitar substituição de poste de madeira no Ramal dos Apolônio na comunidade Santa Luzia do Macurani, e dá outras providências. 1 extracted
materia 249/2020 2020-10-26 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação ao Deputado Federal do Amazonas Marcelo Ramos no sentido de solicitar um Caminhão para melhorar e incentivar o escoamento da produção da Comunidade Santa Rita da Valéria, na zona rural do município de Parintins. 1 extracted
materia 350/2020 2020-10-26 Requerimento extensão da rede hidraulica no ze açu 1 extracted
materia 351/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade São Jorge do Jauari. 1 extracted
materia 352/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitamos ao Poder Executivo, por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), a ampliação de rede hidráulica da comunidade Bom Socorro - região Zé Açu - para contemplar Bairro Novo e Rua Pe. Gabriel 1 extracted
materia 353/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Limpeza Pública, a contratação de garis para a comunidade Bom Socorro do Zé Açu 1 extracted
materia 354/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias, bem como motor de luz com gerador de energia para funcionamento do sistema de abastecimento de água na comunidade Bom Socorro - região Zé Açu. 1 extracted
materia 355/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sernosp), a construção de uma Quadra Poliesportiva para a comunidade Miriti. 1 extracted
materia 356/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a iluminação do campo de futebol para a comunidade Miriti. 0 no document
materia 357/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Sernsa) a construção de um Centro de Saúde na comunidade Santa Rita da Valéria 1 extracted
materia 358/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a conclusão da reforma da Escola Municipal São João Batista, no Rio Jacú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 359/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção das luminárias da Comunidade Rural Santa Luzia do Murituba, na Gleba Vila Amazônia, bem como a instalação de 17 novos pontos para melhorar o sistema de iluminação pública desta localidade. 1 extracted
materia 360/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a disponibilização de uma Caixa D'água de 5.000 (cinco mil) litros, para atender a demanda das famílias da Comunidade Rural Betel, na Região da Valéria 1 extracted
materia 361/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção de um Castelo D'água na Comunidade Rural Betessemes, na Região da Valéria. 1 extracted
materia 362/2020 2020-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma escola na comunidade do Arraçatuba. 1 extracted
sessao 35 2020-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 237/2020 2020-10-20 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de moradia/alojamento para professores que atuam na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM) 0 no document
materia 238/2020 2020-10-20 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM). A proposta é estruturar a região para que os comunitários desta localidade e de comunidades vizinhas tenham acesso a atendimento médico sem que precisem se deslocar à área urbana da cidade 1 extracted
materia 239/2020 2020-10-20 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a implantação de um Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM) 1 extracted
materia 240/2020 2020-10-20 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da principal ponte de acesso ao centro da Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio. A estrutura é fundamental para os comunitários 1 extracted
materia 241/2020 2020-10-20 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espirito Santo do Meio (Parintins-AM). 1 extracted
materia 242/2020 2020-10-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que envie projeto de sua competência acerca do Projeto de Lei, que segue anexo, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 243/2020 2020-10-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que sejam feitos o RECAPEAMENTO e a TROCA DE LUMINÁRIAS no Ramal do Mangaratiba localizado na Estrada do Parananema. 1 extracted
materia 244/2020 2020-10-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que seja feito MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA NA REGIÃO DO ZÉ AÇU. 1 extracted
materia 245/2020 2020-10-20 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que seja feito o RECAPEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 341/2020 2020-10-20 Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de novos pontos e também a recuperação do sistema de iluminação pública da Comunidade Rural Santa Maria do Murituba, na Gleba Vila Amazônia 1 extracted
materia 342/2020 2020-10-20 Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de novos pontos de iluminação pública na Comunidade Rural Santo Antônio do Arauá, no Rio Mamurú 1 extracted
materia 343/2020 2020-10-20 Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola para a Comunidade Novo Israel, no Rio Mamurú, para atender a demanda dos estudantes desta região 1 extracted