| materia |
253/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Rural Terra Preta do Mamuru (Parintins-AM). A proposta é estruturar a região para que os comunitários desta localidade e de comunidades vizinhas tenham acesso a atendimento médico sem que precisem se deslocar à área urbana da cidade. |
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254/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a climatização da Escola Municipal São José - Comunidade Terra Preta (Rio Mamuru/ Parintins-Am). |
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255/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Indicação ao Poder Executivo, ao Governo do Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), viaturas de duas rodas para a comunidade Bom Socorro - região do Zé Açu - e dá outras providências |
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256/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), bem como a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a viabilização de cursos de Qualificação para jovens da comunidade Bom Socorro, região do Zé Açu, em sua própria localidade. |
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257/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a inclusão da Comunidade Vista Alegre no Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escola na localidade e dá outras providências. |
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258/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), encaminhe um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Comunidade Vista Alegre e dá outras providências. |
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259/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de poda das arvores da Rua Armando Prado, Centro. |
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| materia |
363/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), bem como da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma escola de madeira para a comunidade Nova Olinda do Borralho. |
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| materia |
364/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), nivelamento dos campos de futebol das comunidades Brasília, Paraná de Cima, Paraná do Meio e Paraná de Baixo. |
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| materia |
365/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Vista Alegre, bem como da ponte. |
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| materia |
366/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade de instalação de internet sem fio gratuita para comunidade Bom Socorro - região do Zé Açu. |
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| materia |
367/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em alvenaria para a comunidade Vista Alegre. |
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| materia |
368/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma Cidade das Crianças para atender os moradores da comunidade Bom Socorro do Zé Açu. |
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| materia |
369/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias em 12 (doze) postes da comunidade Mato Grosso. |
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| materia |
370/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes. |
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| materia |
372/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, DISTRITO DO MOCAMBO. |
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| materia |
373/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DO CABURI. |
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| norma |
775/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 771/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
776/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA, N° 3828, BAIRRO ITAÚNA II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA A R CONSTRUÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2020-10-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
246/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a regulação do sistema de distribuição de água na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio. Com o SALTA-Z instalado na localidade, os comunitários pedem a ampliação do serviço às residências ainda não contempladas pelo sistema. |
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| materia |
247/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), bem como a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a viabilização de cursos de Qualificação para jovens da Zona Rural, em suas próprias localidades. Inicialmente, nas comunidades Miriti e Santa Rita da Valéria. |
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| materia |
248/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Amazonas Energia, no sentido de solicitar substituição de poste de madeira no Ramal dos Apolônio na comunidade Santa Luzia do Macurani, e dá outras providências. |
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| materia |
249/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação ao Deputado Federal do Amazonas Marcelo Ramos no sentido de solicitar um Caminhão para melhorar e incentivar o escoamento da produção da Comunidade Santa Rita da Valéria, na zona rural do município de Parintins. |
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| materia |
350/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
extensão da rede hidraulica no ze açu |
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| materia |
351/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade São Jorge do Jauari. |
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| materia |
352/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitamos ao Poder Executivo, por meio do Serviço
Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), a ampliação de rede hidráulica da comunidade Bom Socorro - região Zé Açu - para contemplar Bairro Novo e Rua Pe. Gabriel |
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| materia |
353/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Limpeza Pública, a contratação de garis para a comunidade Bom Socorro do Zé Açu |
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| materia |
354/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias, bem como motor de luz com gerador de energia para funcionamento do sistema de abastecimento de água na comunidade Bom Socorro - região Zé Açu. |
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| materia |
355/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Sernosp), a construção de uma Quadra Poliesportiva para a comunidade Miriti. |
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| materia |
356/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a iluminação do campo de futebol para a comunidade Miriti. |
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no document
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| materia |
357/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio das Secretarias
Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Sernsa) a construção de um Centro de Saúde na comunidade Santa Rita da Valéria |
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| materia |
358/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a conclusão da reforma da Escola Municipal São João Batista, no Rio Jacú, e dá outras providências. |
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| materia |
359/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção das luminárias da Comunidade Rural Santa Luzia do Murituba, na Gleba Vila Amazônia, bem como a instalação de 17 novos pontos para melhorar o sistema de iluminação pública desta localidade. |
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| materia |
360/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a disponibilização de uma Caixa D'água de 5.000 (cinco mil) litros, para atender a demanda das famílias da Comunidade Rural Betel, na Região da Valéria |
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| materia |
361/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção de um Castelo D'água na Comunidade Rural Betessemes, na Região da Valéria. |
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| materia |
362/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma escola na comunidade do Arraçatuba. |
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| sessao |
35 |
2020-10-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
237/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação
de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de moradia/alojamento para professores que atuam na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM) |
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no document
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| materia |
238/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a construção de
um Posto de Saúde na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM). A proposta é estruturar a região para que os
comunitários desta localidade e de comunidades vizinhas tenham acesso a atendimento médico sem que precisem se deslocar à área urbana da cidade |
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| materia |
239/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a implantação
de um Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM) |
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| materia |
240/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da principal ponte de acesso ao centro da Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito
Santo do Meio. A estrutura é fundamental para os comunitários |
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| materia |
241/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os
problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espirito Santo do Meio (Parintins-AM). |
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| materia |
242/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que envie projeto de sua competência acerca do Projeto de Lei, que segue anexo, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que sejam feitos o RECAPEAMENTO e a
TROCA DE LUMINÁRIAS no Ramal do Mangaratiba localizado na Estrada do Parananema. |
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| materia |
244/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que seja feito MELHORIAS NA ESTRADA
DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA NA REGIÃO DO ZÉ AÇU. |
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| materia |
245/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que seja feito o RECAPEAMENTO DO
DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
341/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de novos pontos e também a recuperação do sistema de iluminação pública da Comunidade Rural Santa Maria do Murituba, na Gleba Vila Amazônia |
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| materia |
342/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de novos pontos de iluminação pública na Comunidade Rural Santo Antônio do Arauá, no Rio Mamurú |
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| materia |
343/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola para a Comunidade Novo Israel, no Rio Mamurú, para atender a demanda dos estudantes desta região |
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