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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene ou Comemorativa — 1 extracted
norma 31/2020 2020-12-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO ANEXO I, QUE TRATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2020 2020-12-31 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2009 – PGMP QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2020 2020-12-31 Lei Complementar ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2017-PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 780/2020 2020-12-31 Lei Ordinária "QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 781/2020 2020-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO ÍMOVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, NA AGROVILA DO MOCAMBO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA A. M. S. DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 782/2020 2020-12-31 Lei Ordinária APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. FERMILIANO DE SOUZA TAVARES, PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 779/2020 2020-12-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
sessao 44 2020-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2020-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 778/2020 2020-12-03 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONFORME DISPÕE O ART. 34, IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2020-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 777/2020 2020-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 275/2020 2020-11-24 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros rua Benjamim Rondon. 1 extracted
materia 276/2020 2020-11-24 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, informações e providências sobre o recapeamento do bairro Pascoal Alággio. 1 extracted
materia 383/2020 2020-11-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça reparos na esquina das ruas Maçaranduba com a Rua Semeão, no bairro Djard Vieira com urgência. 1 extracted
materia 384/2020 2020-11-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral da Escola Municipal Cristo Rei, na comunidade evangélica Moriá, Rio Mamurú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 385/2020 2020-11-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, por meio do Setor Jurídico, apresente Parecer Jurídico sobre o processo legal da alteração do número de vereadores na Câmara Municipal de Parintins, com base na Resolução do TSE nº 22.556. 1 extracted
sessao 41 2020-11-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 272/2020 2020-11-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos para subsidiar o Projeto Cultural Bairro Ativo, promovido pela Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, no município de Parintins (AM). Justifico que a medida permite ampliar as ações desenvolvidas pela organização social, garantindo o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários. 1 extracted
materia 273/2020 2020-11-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de emenda parlamentar para reforma do refeitório da Escola de Educação Especial Gláuber Viana Gonçalves - Associação Pestalozzi Parintins. 1 extracted
materia 274/2020 2020-11-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Federal Marcelo Ramos, uma emenda impositiva no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Cidade de Parintins para a aquisição de 02 (dois) VTR-4 rodas, 02(duas) MT-2 rodas, Armas e Fardamentos para a Guarda Municipal. 1 extracted
materia 380/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que envie uma equipe para rever o serviço que foi feito na esquina das ruas Vicente Reis e Ruy Araújo. 1 extracted
materia 381/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do DNIT (Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes) explicações sobre a obra e serviços do Muro de Arrimo do Porto da cidade de Parintins - AM. 1 extracted
materia 382/2020 2020-11-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Presidência da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar explicação sobre a Resolução 61/2019 que dispõe sobre a Alteração do Parágrafo Único do Artigo 5º do Regimento Interno, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2020-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 379/2020 2020-11-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins. 1 extracted
sessao 39 2020-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 271/2020 2020-11-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, que continue fazendo o pagamento dos professores contratados da Cidade e do Interior até o mês de dezembro. 1 extracted
materia 268/2020 2020-11-10 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Valéria - Bairro Djard Vieira. 1 extracted
materia 269/2020 2020-11-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de especialistas em Pneumologia. 1 extracted
materia 270/2020 2020-11-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo o uso do prédio do Restaurante Popular para realização de cursos e oficinas de Culinária. 1 extracted
materia 378/2020 2020-11-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), drenagem profunda e asfaltamento da Rua 24 de Janeiro - bairro Itaúna I, com urgência urgentíssima. 1 extracted
sessao 38 2020-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 260/2020 2020-11-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, reparos em uma escadaria de madeira no Porto Caçapava. O trecho funciona como ponto para embarque e desembarque de moradores da zona rural. 1 extracted
materia 261/2020 2020-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo que seja feito a Reforma e Ampliação da Escola São Pedro da Comunidade do Parananema. 1 extracted
materia 262/2020 2020-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo que seja feito a manutenção e recapeamento da Rua Itacoatiara no bairro de Palmares. 1 extracted
materia 263/2020 2020-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo que seja feito o Recapeamento do Ramal São Miguel, na Comunidade do Parananema. 1 extracted
materia 264/2020 2020-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa uma INDICAÇÃO a Secretaria de Meio Ambiente e a SEMOSP que seja feita a podagem das mangueiras do Cemitério Municipal São José. 1 extracted
materia 265/2020 2020-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que seja feito a limpeza e o recapeamento da rua Francisco Florêncio Ferreira e rua Messias Augusto no bairro Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 266/2020 2020-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Amazonas Energia, no sentido de solicitar a substituição de postes de madeira por fibra no Beco Bom Samaritano, no bairro São José Operário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2020 2020-11-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos para a reforma e ampliação da sede da Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, no município de Parintins (AM). Justifico que a medida permite ampliar os projetos desenvolvidos pela organização social, garantindo o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários. 1 extracted
materia 374/2020 2020-11-09 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a execução dos serviços de iluminação dos campos de futebol das Comunidades Terra Preta do Rio Mamurú, Santo André, São João do Jacu e São Tomé do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 375/2020 2020-11-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que providencie a disponibilização de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Agrárias, Odontologia, Medicina, Direito, Ciências Contábeis, Economia e Administração. 1 extracted
materia 376/2020 2020-11-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar luminárias de LED para o Beco Bom Samaritano, no bairro São José Operário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 377/2020 2020-11-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública - Sr. Juscelino Carioca que faça a troca das Luminárias para as de Led, na Comunidade do Remanso. 1 extracted
sessao 37 2020-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 250/2020 2020-10-27 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação ao Deputado Federal do Amazonas Marcelo Ramos no sentido de disponibilizar emenda parlamentar para a construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas Comunidades Rurais São Tomé e Paraíso do Rio Uaicurapá, no município de Parintins. 1 extracted
materia 251/2020 2020-10-27 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins no sentido de iniciar os trabalhos de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas Comunidades São Tomé do Rio Uaicurapá, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro do Zé Açu, Vila Amazônia e Mocambo. 1 extracted
materia 252/2020 2020-10-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União 1 extracted