| sessao |
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2021-01-01 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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| norma |
31/2020 |
2020-12-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO ANEXO I, QUE TRATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2020 |
2020-12-31 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2009 – PGMP QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2020 |
2020-12-31 |
Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2017-PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
780/2020 |
2020-12-31 |
Lei Ordinária |
"QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
781/2020 |
2020-12-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO ÍMOVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, NA AGROVILA DO MOCAMBO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA A. M. S. DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
782/2020 |
2020-12-31 |
Lei Ordinária |
APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. FERMILIANO DE SOUZA TAVARES, PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
779/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| sessao |
44 |
2020-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
43 |
2020-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
778/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONFORME DISPÕE O ART. 34, IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2020-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
777/2020 |
2020-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros rua Benjamim Rondon. |
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| materia |
276/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, informações e providências sobre o recapeamento do bairro Pascoal Alággio. |
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| materia |
383/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça reparos na esquina das ruas Maçaranduba com a Rua Semeão, no bairro Djard Vieira com urgência. |
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| materia |
384/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral da Escola Municipal Cristo Rei, na comunidade evangélica Moriá, Rio Mamurú, e dá outras providências. |
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| materia |
385/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, por meio do Setor Jurídico, apresente Parecer Jurídico sobre o processo legal da alteração do número de vereadores na Câmara Municipal de Parintins, com base na Resolução do TSE nº 22.556. |
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| sessao |
41 |
2020-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
272/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação
de recursos para subsidiar o Projeto Cultural Bairro Ativo, promovido pela Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, no município de Parintins (AM). Justifico que a medida permite ampliar as ações desenvolvidas pela organização social, garantindo o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários. |
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| materia |
273/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de emenda parlamentar para reforma do refeitório da Escola de Educação Especial Gláuber Viana Gonçalves - Associação Pestalozzi Parintins. |
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| materia |
274/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Deputado Federal Marcelo Ramos, uma emenda
impositiva no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Cidade de Parintins para a aquisição de 02 (dois) VTR-4 rodas, 02(duas) MT-2 rodas, Armas e Fardamentos para a Guarda Municipal. |
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| materia |
380/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que envie uma equipe para rever o serviço que foi feito na esquina das ruas Vicente Reis e Ruy Araújo. |
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| materia |
381/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do DNIT (Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes) explicações sobre a obra e serviços do Muro de Arrimo do Porto da cidade de Parintins - AM. |
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| materia |
382/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Presidência da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar explicação sobre a Resolução 61/2019 que dispõe sobre a Alteração do Parágrafo Único do Artigo 5º do Regimento Interno, e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
379/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins. |
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| sessao |
39 |
2020-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
271/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, que
continue fazendo o pagamento dos professores contratados da Cidade e do Interior até o mês de dezembro. |
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| materia |
268/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de iluminação, com a troca de luminárias, na Rua Valéria - Bairro Djard Vieira. |
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| materia |
269/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de especialistas em Pneumologia. |
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| materia |
270/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo o uso do prédio do Restaurante Popular para realização de cursos e oficinas de Culinária. |
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| materia |
378/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), drenagem profunda e asfaltamento da Rua 24 de Janeiro - bairro Itaúna I, com urgência urgentíssima. |
1 |
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| sessao |
38 |
2020-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
260/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, reparos em uma escadaria de madeira no Porto Caçapava. O trecho funciona como ponto para embarque e desembarque de moradores da zona rural. |
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| materia |
261/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo que seja feito a Reforma e Ampliação da Escola São Pedro da Comunidade do Parananema. |
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| materia |
262/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo que seja feito a manutenção e recapeamento da Rua Itacoatiara no bairro de Palmares. |
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| materia |
263/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo que seja feito o Recapeamento do Ramal São Miguel, na Comunidade do Parananema. |
1 |
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| materia |
264/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa uma INDICAÇÃO a Secretaria de Meio Ambiente e a SEMOSP que seja feita a podagem das mangueiras do Cemitério Municipal São José. |
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| materia |
265/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, que seja feito a limpeza e o recapeamento da rua Francisco Florêncio Ferreira e rua Messias Augusto no bairro Paulo Corrêa. |
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| materia |
266/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Amazonas Energia, no sentido de solicitar a substituição de postes de madeira por fibra no Beco Bom Samaritano, no bairro São José Operário, e dá outras providências. |
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| materia |
267/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos para a reforma e ampliação da sede da Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, no município de Parintins (AM). Justifico que a medida permite ampliar os projetos desenvolvidos pela organização social, garantindo o pleno funcionamento das atividades que tem transformado a vida desses comunitários. |
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| materia |
374/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a execução dos serviços de iluminação dos campos de futebol das Comunidades Terra Preta do Rio Mamurú, Santo André, São João do Jacu e São Tomé do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
375/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que providencie a disponibilização de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Agrárias, Odontologia, Medicina, Direito, Ciências Contábeis, Economia e Administração. |
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| materia |
376/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar luminárias de LED para o Beco Bom Samaritano, no bairro São José Operário, e dá outras providências. |
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| materia |
377/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública - Sr. Juscelino Carioca que faça a troca das Luminárias para as de Led, na Comunidade do Remanso. |
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| sessao |
37 |
2020-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
250/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação ao Deputado Federal do Amazonas Marcelo Ramos no sentido de disponibilizar emenda parlamentar para a construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas Comunidades Rurais São Tomé e Paraíso do Rio Uaicurapá, no município de Parintins. |
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| materia |
251/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins no sentido de iniciar os trabalhos de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas Comunidades São Tomé do Rio Uaicurapá, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro do Zé Açu, Vila Amazônia e Mocambo. |
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| materia |
252/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União |
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