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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-03-09 Requerimento ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO TONZINHO SAUNIER RUA 10 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-09 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, para que faça o reparo na Iluminação Pública no Loteamento Tonzinho Saunier 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a construção de uma escola com duas salas de aula, uma secretaria e um refeitório na Aldeia da comunidade São Francisco 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio d Secretaria de Obras do Município, no sentido de informar e esclarecer a esta Casa Legislativa, o cronograma de quais ruas serão asfaltadas e quando serão retomada as obras do restante das ruas de nossa cidade e a retomada da operação tapa buraco nas vias públicas do Município de Parintins. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Parintins, para que se manifeste quanto a legalidade da sabatina e aprovação do nome do Diretor do SAAE para este mandato, haja vista que no nosso entendimento é de que haja uma nova sabatina e aprovação 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma e ampliação da Escola Professor Manoel Nazaré Muniz na região do Zé Açú e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação da Escola Municipal Santa Ana, bem como a contratação de um ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapa do Município de Parintins. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção de Iluminação Pública na Comunidade Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do Caburi na Zona Rural do Município de Parintins. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR NA AGROVILA DO CABURI. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-09 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a REFORMA DA ESCOLA SÃO MARCOS - LAGO DA ESPERANÇA, no Distrito do Mocambo. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Implantação de um Centro de Reabilitação Pós-alta de COVID-19, oferecendo neste espaço atendimento por uma Equipe Multidisciplinar, composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, educadores físicos e psicólogos, além de atendimento médico especializado para tratamento de sequelas da doença. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para operação tapa buracos e asfaltamento nas ruas de Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ sugerindo a REVISÃO DO COEFICIENTE DO VAF (VALOR ADICIONADO FISCAL) PARA MUNICIPIO DE PARINTINS e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secreta a Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Ayrton Senna no trecho entre as ruas Geny Bentes e padre Augusto Gianolla e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Travessa 01 do Bairro Jacareacanga e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Suas Câmara (REPUBLICANOS) para que destine recursos para a construção do Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Município de Parintins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para que seja incluída a construção do Centro Educacional Infantil Novo Israel no Plano de Ações articuladas (PAR) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno destaCasa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadações (CTCA), o desmembramento de Terreno doado pelo Igreja Evangélica Assembleia de Deus à Prefeitura, localizado na Rui Rui Correa (Rua 11), do bairro Paulo Correa, para construção de um educandário e dá outras providências. 0 no document
materia 35/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a instalação do Projeto "Salta Z" na Comunidade de Vila Manaus no Ramos 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a construção do Castelo e Reservatório de Água na Comunidade de Terra Preta do Mamurú 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Lima no sentido de solicitar a Construção do Novo Prédio 11° Batalhão da Polícia Militar de Parintins com urgência. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do Município para prioridade na vacinação de Pessoas com Deficiências - PCD'S contra à Covid-19. 1 extracted
sessao 5 2021-03-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-08 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 28, E DA ALTERAÇÃO DO §2º E INCLUSÃO DO §3º AO ART 32 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-08 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS as Deputados Abdala Fraxe por aderir nossa bandeira em busca de parceria com o governo do estado para a manutenção dos leitos de UTI em Parintins e dá outras providencias 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-08 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS as Deputados Saullo Viana por aderir nossa bandeira em busca de parceria com o governo do estado para a manutenção dos leitos de UTI em Parintins e dá outras providencias 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Zilda Machado Jacaúna, pelo seu falecimento 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo a IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2021 2021-03-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhor Valdiney Moitinho de Araújo, pelo seu falecimento 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, reforma e ampliação da Escola Municipal Brito Nascimento, na comunidade Santo Antônio do Panauaru 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Prof. Simone de Oliveira Ramos, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade São Sebastião do Juruá 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhor Renato Marinho de Oliveira pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça o asfaltamento da Rua que dá acesso à Sede da Associação de Cabos e Soldados com urgência. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de ARKIBAL PONTES CARDOSO, Bal 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de MARIANA DA SILVA HATTA 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Oseias Souza Vasconcelos, pelo seu falecimento e dá outras providencias 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Raimundo Nonato do Carmo, pelo seu falecimento e dá outras providencias 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, para a instalação de uma caixa d'água de 10 mil litros na comunidade Santo Antônio do Panauarú, além de ampliação da rede e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio, bem como do alojamento dos professores da localidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Governo do Estado do Amazonas para disponibilizar de Unidade Móvel de Saúde da Mulher- Carreta da Mulher que realiza exames de prevenção do câncer de mama, câncer de colo do útero e promoção de ações educativas direcionadas à saúde da Mulher para atender de forma itinerante os Bairros de Parintins, Agrovilas do Caburi e Mocambo e Gleba de Vila Amazônia 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a valorização e inclusão do adicional de insalubridade nos vencimentos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que atuam no Município de Parintins. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA e o serviço de poda das árvores NA PRAÇA DA LIBERDADE e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO ao Executivo Municipal para a Compra de Vacinas para o município de Parintins e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde do Governo do Estado uma MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA bem como os serviços necessários para a sua utilização e manutenção desse serviço. 1 extracted
sessao 4 2021-03-08 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-03-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-03-03 Sessão Extraordinária — 0 no document