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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas cabeças de ruas, principalmente das vias recentemente asfaltadas. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários e os vigilantes das agências bancárias, sejam considerados prioridade no plano de imunização contra a covid-19, no Munícipio e sejam vacinados em caráter de urgência urgentíssima. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES para solicitar A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a disponibilização sobre o cronograma de coleta do município bem como requisitar que seja feita o recolhimento de entulhos da rua 15 - Zezito Assayag e rua 16 - Francisco Florêncio, ambas do bairro Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias na rua Vidal Pessoa no bairro Itaúna I e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para a Expansão de Rede de Energia Elétrica no Ramal do Deca na Comunidade do Aninga e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a Construção de um Novo Castelo D'água e Limpeza na Caixa D'água da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a Reforma da Casa de Professores e Contratação de Garis para a Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção e recapeamento asfáltico do trecho da rua Maués, esquina com a Barreirinha. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Vigilância Sanitária de Parintins, a inserção dos profissionais da Coleta Domiciliar/Hospitalar e Aterro Controlado na ordem de prioridade do cronograma de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de um Centro de Saúde para comunidade Santo Antônio - região do Tracajá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Senador Ornar Aziz para que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Equoterapia nas dependências do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2021 2021-03-16 Resolução APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N° 561/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2021-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-15 Moção de Repúdio Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa estatal Petrobrás, pelos constantes aumentos abusivos sobre o preço do combustível. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-15 Projeto de Resolução APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N° 561/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-15 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora FRANCISCA GUIMARÃES MARQUES, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora que ENCAMINHE ÀS EMPRESAS REVENDEDORAS E TRANSPORTADORAS DE COBUSTÍVEIS SOLICITAÇÃO PARA QUE APRESENTEM ESTUDO DO CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE (DE MANAUS PARA PARINTINS) QUE SE ACRESCENTA AO PREÇO DO PRODUTO FINAL (CUSTO DE TRANSPORTE/LITRO). 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora deste Poder que INCLUA NO CORPO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NO INCISO III, DO ARTIGO 114, A INFORMAÇÃO DE QUE O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO OLEO DIESEL (IVV) FOI EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 03/93. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS O POLICIAMENTO NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) as demandas da Comunidade do Arauá do Rio Mamuru, sendo elas: a instalação de oito pontos de iluminação púbica; a instalação de um telefone rural e a substituição da caixa d'água. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a manutenção do poço artesiano da Comunidade Manaim do Rio Mamuru. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a conclusão do castelo d'água da Comunidade Igarapé Açu do rio Mamuru. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) automação da bomba da caixa d'água e da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a manutenção da iluminação pública (16 pontos); construção do posto de saúde; instalação do telefone rural; substituição da fiação da rede elétrica por cabo de alumínio, ainda da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Lazer (SEMAST) cursos profissionalizantes de média duração para Comunidade Terra Preta do Mamuru. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), em nome do representante da pasta Senhor Diego Mascarenhas resposta ao Oficio n° 001/2021, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), resposta à Indicação em que foi solicitada a construção de banheiros públicos na orla no Bairro Francesa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Secretaria Municipal de Educação a consonância da antiga escola Municipal São Sebastião da Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo, hoje anexo da escola, para que possa ser utilizada pelos comunitários para fins social e cultural devido a necessidade da comunidade por espaço de interação. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do sr. Clerton Rodrigues Florêncio, Secretário de Saúde do Município, vacina de imunização ao covid-19 para os funcionários da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, Coordenadoria de Terras e Arrecadação - CTCA e GCM - Guarda Civil Municipal, que diariamente estão na linha de frente mantendo a ordem do trânsito no horário do toque de recolher. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde para incluir na programação dos agentes de saúde que atendem a zona rural o TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Nazaré (Lago do Zé Açu) e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de um Castelo D'água na Comunidade do El Shaday (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a Construção de um Castelo D'água e Reparos no Poço Artesiano da Comunidade Santo André do Peixe Marinho (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de 05 (cinco) garis para a Vila Amazônia. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação dos Guardas que prestam serviços voluntários na Comunidade do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a instalação das Luminárias de Led na Orla da Comunidade do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma da Escola Municipal Didel Garcia, na comunidade do Paraíso do Zé Açu e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins que dispõe sobre a possibilidade de transformação do loteamento Saunier em bairro e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e SAAE, para a construção de um poço artesiano / SALTA-Z na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a manutenção do grupo gerador da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Saúde, para contratação de um ACS - Assistente Comunitário de Saúde para a Comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Obras, para a reforma da casa dos professores da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, um Centro de Reabilitação para o autista composto de uma equipe Multidisciplinar para acompanhar e estimular o desenvolvimento desse público e que possa dá suporte para as famílias. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS DA COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 766 /2020-PGMP QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - AMMOPIN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-09 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a campanha "Respira Amazonas", idealizada por Victor Hugo Israel Filho, publicitário e criador de conteúdo digital que mobilizou ajuda filantrópica às autoridades, na crise de oxigênio do Estado do Amazonas, enviando inclusive insumos à Parintins. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-09 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS DE CASTRO FERREIRA. 1 extracted