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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para criação do Fundo Municipal do Setor Primário, com urgência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Comunidade Santo Antônio do Panauaru. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas a reestruturação das Polícias Civil e Militar no município de Parintins. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a colocação de uma tampa do bueiro da rua Gonçalves Maia com esquina da rua São Sebastião do Bairro Paulo Correa e a reparação de uma cratera que se formou devido as inúmeras chuvas que danificaram tanto o bueiro quanto o asfalto que foi levado pelas chuvas e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos ramais Carvalhos e Nair Carvalho Damasceno - próximo à empresa Brahman (situada na ligação da estrada Odovaldo Novo e a Estrada do Aninga) é dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a instalação de bueiros próximo a bifurcação da Estrada do Contorno com a Estrada Odovaldo Novo e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para INTRODUZIR A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO MOCAMBO DO ARARl e tomar outras providências. 1 extracted
materia 118/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para fazer o RECAPEAMENTO DA RUA PADRE JORGE FREZZINE. 1 extracted
materia 119/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua 07 do bairro Itaúna II e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Urucará no trecho entre as ruas Terra Santa e Padre Victor e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias urgentes na Rua 06 do Bairro da União, como a pavimentação e limpeza de bueiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS que atenda as Comunidades de Aninga, Parananema e Macurany, no sentido de oferecer atendimento para os moradores destas comunidades e áreas próximas. 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a operação tapa buraco e reparo da iluminação pública no Ramal do Reis em caráter de urgência urgentíssima. 1 extracted
sessao 13 2021-04-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 373/2006 - QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2021 2021-04-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa I. J. RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA) - CNPJ n.° 07.440.140/0001- 20 representado por ISAAC DE JESUS RIBEIRO DA GAMA (sócio proprietário), Rua Presidente Jânio Quadros, 125, Flores, CEP: 69058-168, Manaus/AM, esclarecimentos sobre o rompimento da contenção do muro de arrimo do Município de Parintins/AM. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na pessoa do senhor Albano Albuquerque, que realize manutenção na rua Macurany, a qual dá acesso ao Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais localidades. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, em nome do Secretário em nome do senhor Albano Albuquerque, que realize visita na esquina da rua Silves com a Avenida Amazonas, onde há um buraco de aproximadamente 50 centímetros de diâmetro e 1 metro de profundidade. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, na pessoa do senhor Secretário Albano Albuquerque, para que faça uma visita na rua 48 do bairro União e avalie a necessidade de fazer a limpeza e abrir a rua. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que seja feito o serviço de recuperação da tubulação na rua Coronel Araújo. 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras para que mande uma equipe para verificar a situação da rua na esquina da via de acesso da rua do Regaço Ecológico. 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI. 1 extracted
materia 75/2021 2021-04-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO QUADRO DA COMUNIDADE RURAL DO MATO GROSSO. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) um agente de saúde para a comunidade Elshaday no Rio Uaicurapá e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira e posteriormente aterro e elevação da Rua Padre Jorge Frezzini e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar "Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2021 ". 1 extracted
materia 103/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar aterro e recapeamento na estrada Odovaldo Novo, em frente ao Bairro Pascoal Allágio. 1 extracted
materia 104/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Saúde que faça a reforma da UBS do Maranhão. 1 extracted
materia 105/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sr. Juscelino Carioca do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Rua 10 do Bairro da União. 1 extracted
materia 106/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma ponte para a região do Panauaru, que ligue até a região do Aduacá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar dos órgãos municipais Polícia Militar, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda Municipal e Vigilância em Saúde para INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e aos Bancos Municipais Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco a OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24H e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-04-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-30 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Elmer Brelaz Lessa. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-30 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Primeira Igreja Batista de Parintins - PIB, pelos seus 70 anos proclamando mensagens transformadoras. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-30 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor da Silva Hatta. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Mesa Diretora, que solicite do Setor de Zoonose da Vigilância Ambiental, vinculado à Secretaria de Saúde do Município, que FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO IX, DO ARTIGO 7° DO CÓDIGO DE POSTURA QUE PROIBE A CRIAÇÃO DE BOVINOS, EQUINOS, SUINOS, OVINOS, BUBALINOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA ZONA URBANA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula na comunidade São Tomé do Caburi. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a instalação de Sistema de Iluminação Pública Solar de Led na comunidade de São Tomé, no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-30 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Tomé do Caburi. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma do Castelo d'água e limpeza da Caixa d'água da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um poço Artesiano na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Cajual e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BRASIL ROÇA e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Rua Gonçalves Maia no trecho entre as ruas 9 e rua 13 no Bairro de Paulo Correa e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das luminárias do quadro da Comunidade de São Pedro do Marajó (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Nhamundá no trecho entre as ruas Padre Victor e Terra Santa e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que se faça uma visita técnica na rua 04 do bairro da união, esquina com a Gonçalves Maia e rua 12 do Paulo Corrêa para que se resolva a problemática de alagamento naquela área e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE e dá outras providências. 1 extracted