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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o setor de iluminação pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DA SANTA RITA - VALÉRIA. 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora que ENCAMINHE UM EMAIL PARA O SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE-ES) (sen.fabianocontarato@senado.leg.br) EM APOIO À SEU PEDIDO AO PRESIDENTE DO SENADO QUE PAUTE A VOTAÇÃO DO PL 2564/2020, QUE "ALTERA A LEI N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) QUE OFEREÇA CURSOS DE FORMAÇÃO VOLTADOS À ATIVIDADES DA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E CABURI E NA REGIÃO DO MAMURU. 1 extracted
materia 165/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação a INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LINGUAGEM BÁSICA DE LÓGICA E PROGRAMAÇÃO e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras O RECAPEAMENTO DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ DO BAIRRO DA UNIÃO e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a iluminação dos campos de futebol das comunidades do Aninga, Parananema e Macurany e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de caminhão 3/4 para região da Valéria e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas do Portal e no Ramal do Silva, Comunidade do Parananema, e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reforma da ponte do Beco Submarino, Bairro da Francesa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) , bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a continuidade do serviço asfáltico da Rua Prof. José Jorge Cabral de Melo - Rua 6 do Itaúna II. 1 extracted
materia 172/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) , infraestrutura para o bairro Jacareacanga. O pedido é referente à limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica. Requeiro também o reestabelecimento do serviço de iluminação pública na localidade. 1 extracted
materia 173/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a criação de uma Casa Abrigo em Parintins (AM). Em nome da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, consideramos a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência no município. 1 extracted
materia 174/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira no final do Beco João Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize melhorias na Rua Itacoatiara no trecho entre a rua Terra Santa e a margem do rio e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2021 2021-04-26 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Instalação de Luminárias de Led com painel solar, na comunidade "Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu" no Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2021 2021-04-26 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (Semosp), construção de castelo d'água em alvenaria e reservatório, assim como, a expansão da rede hidráulica na Comunidade "Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu" no Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para reformas do prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS. 1 extracted
materia 179/2021 2021-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Contratação de um Psicólogo para atuar na Delegacia Especializada de Parintins. 1 extracted
sessao 7 2021-04-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2021-04-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-19 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO Hospital Padre Colombo, através de sua Diretora Geral Maria de Jesus Marinho de Aquino e toda a sua equipe Técnica pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e do Baixo Amazonas e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da CAPITANIA DOS PORTOS, AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS A POSSIBILIDADE DE CRIAR TURMA PARA O CURSO DE MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS (MFC) PARA ATENDER À DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES (ASMEPE), VILA AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 153/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, ao Poder Judiciário e ao Conselho Tutelar a institucionalização de um Comitê Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Vigilância Sanitária para solicitar um CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semsa) a construção de posto de saúde na comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que se faça o ordenamento da ocupação do Castanhal na perspectiva dos serviços de saneamento básico, concomitante a isto, o reconhecimento do mesmo como "bairro" a partir das regulamentações sociojurídicas do município. 1 extracted
materia 158/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja instalado o Restaurante Popular na Feira Zezito Assayag e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),para que seja incluída no Cronograma de asfaltamento a Rua Uaicurapá - Bairro São Francisco - e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de podas na Praça do Bois e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja colocado cascalhos no Ramal São Miguel, Comunidade Parananema e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2021 2021-04-19 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras que disponibilizem dois profissionais de carpintaria para realizar a cobertura da igreja da aldeia São Francisco. 1 extracted
materia 163/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola na Comunidade Ilha das Guaribas para ações de saúde. 1 extracted
materia 164/2021 2021-04-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas a instalação de uma Maternidade no município de Parintins (AM). Especializada no atendimento de mães e recém-nascidos, a unidade precisa estar estruturada para prestar todos os tipos de serviços, especialmente no que se refere à Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN). Justifico a urgência do assunto tendo em vista o momento de pandemia causado pelo novo coronavírus. 1 extracted
sessao 16 2021-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-13 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Yona Maria Teixeira Azevedo. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-13 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de AUGUIMAR GOMES DE MACEDO pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM PEDIDO DE AÇÃO QUE VISE FISCALIZAR A MANUNTEÇÃO DE LUZES-PILOTOS DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR informações a respeito da construção do Museu do Boi Bumbá na Cidade de Parintins. 1 extracted
materia 94/2021 2021-04-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque o serviço de recapeamento no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 95/2021 2021-04-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção da iluminação pública para Comunidade de São Tomé do rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 96/2021 2021-04-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a poda das árvores e manutenção da iluminação da Praça da igreja de São Benedito. 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar aos presidentes dos bois, sr. Jender Lobato e Antônio Andrade para que façam o adiantamento dos patrocínios master, para que possam repassar uma parte deste recurso para os artistas que realizam o Festival Folclórico de Parintins, como forma de ajudar esses profissionais nesse período de pandemia. 1 extracted
materia 98/2021 2021-04-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Coordenador de Iluminação Pública Juscelino Carioca, para que faça o reparo da iluminação pública na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2021 2021-04-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que possa acelerar o programa de troca dos postes de aquariquara para postes de fibras com urgência nas comunidades rurais e, principalmente, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2021 2021-04-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE CIDADE DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2021 2021-04-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para solicitar A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 para a EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2021 2021-04-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do município para prioridade na vacinação profissionais que atuam diariamente na fiscalização do toque de recolher. 1 extracted
materia 139/2021 2021-04-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), faça o recadastramento imobiliário com georreferenciamento de todas as propriedades urbanas e grandes centros comunitários de Parintins para estabelecer as taxas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. 1 extracted