br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o Calçamento e iluminação na entrada próximo a recepção do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS Adolfo Lourido. 1 extracted
materia 193/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura na esquina da Rua Herbert de Azevedo com a Rua João Meireles - bairro de Santa Clara - e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa manifestar apoio à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) sobre o pedido às operadoras de telefonia móvel e Internet de um plano de expansão para o interior do Estado. Em Parintins (AM) , a falha no sinal é frequente principalmente nos serviços da Claro e Telefônica Brasil (Vivo), principais operadoras na cidade. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, solicito também o envio da presente propositura ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas. 1 extracted
materia 195/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a entrega de cestas básicas para famílias da Rua Antônio Meireles - Bairro Itaúna I, atingidas e prejudicadas pela enchente. 1 extracted
materia 196/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas no Ramal do Natan, Comunidade do Macurany, e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município que faça melhorias da rua Irmã Cristine no Itaúna 02. 1 extracted
materia 198/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Saúde e ao setor competente que faça a castração dos animais em situação de rua, como gatos e cachorros. 1 extracted
materia 199/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 200/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Mocambo. 1 extracted
materia 201/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município que faça uma operação Tapa Buracos na Rua Gomes de Castro em frente a Soluções Contábeis. 1 extracted
materia 202/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para contratação de uma Equipe Multidisciplinar com Médicos Neonatologistas, Fisioterapeutas e Enfermeiros para o Hospital Padre Colombo. 1 extracted
materia 203/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando para os ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E PARA AS UBS's EQUIPAMENTOS COMPUTADORIZADOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2021 2021-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para solicitar UM PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - BANCO DO POVO e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 785/2021 2021-04-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 422/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-27 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor José Alfredo de Souza Félix por seu grande serviço como servo de Deus. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-27 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Colégio Batista de Parintins pelos seus 66 anos de existência. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-27 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da missionária católica GERALDA FERREIRA SOUZA. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-27 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JOSÉ CARLOS PORTILHO DE JESUS pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias no Quadro de Distribuição de Energia Elétrica na Comunidade São João Batista do Jacu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, na pessoa do Secretário Albano Albuquerque uma avaliação nos postes de iluminação localizados na frente e lateral do prédio da Delegacia Especializada de Polícia de Parintins, para possíveis reparos. 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia esquina com a Rua 15 do Bairro Paulo Correa. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Rua Joaquim de Freitas Vieira e reparo de bueiro localizado entre os bairros de Palmares e Santa Rita. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça melhorias na Rua Santa Terezinha do Paulo Corrêa, próximo ao campo do São Paulo. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que providencie ou alugue uma balsa para fazer o embarque e desembarque de cargas e passageiros para atender embarcações de pequeno e médio porte de nossa cidade e da outras providências. 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que encaminhe a Agência Fluvial de Parintins-Marinha do Brasil (Capitania dos Portos) que seja retirado o empurrador das proximidades do Cais do Porto que encontra-se em construção e a mesma está atrapalhando o acesso das pequenas embarcações a atracarem nessa parte provisória de desembarque e da outras providências. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) a manutenção do meio fio da entrada do Beco Barbosa com a rua Carvalho Leal e da outras providências. 1 extracted
materia 180/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, e à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que instrumentalizem os hospitais de Parintins para realizarem a notificação pelo nascimento de crianças com síndrome de Down, conforme determina a Lei 13.685/2018. 1 extracted
materia 181/2021 2021-04-27 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de um novo Matadouro na Agrovila do "São Sebastião do Caburi", e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2021 2021-04-27 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma do Mercado "João Pereira" na Agrovila de São Sebastião do Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM para que contemple os produtores rurais do município de Parintins com o Cartão Agroamazonas específico para atender as necessidades básicas de quem vive da produção agrícola. 1 extracted
materia 184/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias e serviços de melhoria na infraestrutura da Rua 14 do bairro União e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias, serviços de limpeza e recapeamento da Rua 10 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Rua 11 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura da Rua Nhamundá - bairro de Palmares - e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para solicitar a criação de uma INDÚSTRIA DE ECONOMIA CRIATIVA e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a REPOSIÇÃO DO MEDICAMENTO QUE TRATA A HANSENIASES, QUE ENCONTRA-SE EM FALTA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia solicitando a MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRRO DO ZÉ AÇÚ E ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DA ENERGIA NA COMUNIDADE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na pessoa do Presidente Roberto Cidade para que, HAVENDO TROCA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA ALEAM, AVALIE A POSSIBILIDADE DE FAZER A DOAÇÃO DO APARELHO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2021 2021-04-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que possa adiantar o pagamento do 13° (décimo terceiro) salário dos Funcionários Públicos do Município para o mês de junho. 1 extracted
sessao 18 2021-04-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 422/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-26 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Vereador José Tupinambá Ribeiro Pontes pelo falecimento de sua filha Isadora Tupinambá Teixeira Pontes. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-26 Moção de Pesar MOÇAO DE PESAR aos familiares do senhor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - "CACHIMBINHO" Pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade. 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de 20 pontos de Lâmpadas de LED no quadro da Comunidade Samaria - Região da Valéria. 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que utilize a patrulha mecanizada para abertura da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria. 1 extracted
materia 103/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, para que faça a instalação da parte interna e a limpeza do Cemitério Municipal São José. 1 extracted
materia 104/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado. 1 extracted
materia 105/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial do Festival Folclórico de Parintins com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do poder público estadual, das associações folclóricas com relação ao sustento e salvaguarda dos trabalhadores dessa festa. 1 extracted
materia 106/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE 5MIL LITROS POR UMA DE 10MIL LITROS E A MANUNTENÇÃO DA ENCANAÇÃO E DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO SÃO PAULO - VALÉRIA. 1 extracted