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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para intitular as arquibancadas do Bumbódromo com os nomes de Arlindo Júnior (lado do boi Caprichoso) e Paulinho Faria (lado do Boi Garantido) e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV PERMANENTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N95 E A DISPONIBILIZAÇÃO DESTA PARA A POPULAÇÃO PARINTENENSE e dá outras providências. 1 extracted
materia 222/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que faça a Isenção da Tarifa de Energia Elétrica das Famílias Atingidas pela Enchente no Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 223/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e a Defesa Civil para que faça doação de Madeira para os feirantes da Feira do Bagaço e Feira da Ponte e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho Bar Chácara até a entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 225/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências. 1 extracted
materia 226/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque para Reformas Geral do prédio onde funciona a UBS Mãe Palmira. 1 extracted
materia 227/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota. 1 extracted
materia 228/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Amazonas Energia na pessoa do Sr. Gabriel Brito, Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany. 1 extracted
materia 229/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de lnfraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento do Distrito Industrial de Parintins. 1 extracted
materia 230/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Colônia Nova Vida -Comunidade Zé Miri. 1 extracted
materia 231/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) uma viatura fluvial (embarcação) à Polícia Militar do Estado do Amazonas que atua no Município de Parintins-Am. A proposta é viabilizar ações de segurança pública nas comunidades ribeirinhas da cidade. À Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Cabo Maciel (PL), também solicito apoio ao pedido. 1 extracted
materia 232/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a criação do Parque Ambiental Municipal de Parintins. 1 extracted
materia 233/2021 2021-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia solicitando a MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA da Cabeceira do Castanho da comunidade Nossa Senhora do Rosário -Lago do Máximo. 1 extracted
sessao 21 2021-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-04 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária "Determina a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas do Município de Parintins e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-04 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações DEYDRA GLEYCY MAGALHÃES CANDIDO, a mãe que doou mais sangue na Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue "Dr. Amilcar Monte Rey". 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-04 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Casal Murilo e Vigílina pelos seus 35 anos de casados, fazendo Bodas de Coral. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-04 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao casal Guido Salim e Andréa Carla pelos seus 31 anos de casados, fazendo Bodas de Nácar. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-04 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora lZABEL GONÇALVES DE SOUZA pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, para que faça a troca das luminárias da rua 12 do bairro Paulo Corrêa. 1 extracted
materia 124/2021 2021-05-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem reparos na escola da comunidade Santa Maria do Parintinzinho. 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, instalação de 14 pontos de iluminação com luminárias led solar na Agrovila do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 205/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e a Secretaria de Educação, informações sobre o processo de construção do novo prédio da Escola Municipal da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. 1 extracted
materia 206/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a capina e retirada de entulhos no Bairro Pascoal Alággio. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento das vias. 1 extracted
materia 207/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência urgentíssima, no sentido de solicitar construção de pontes na rua de acesso a Feira do Bagaço na Francesa. 1 extracted
materia 208/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a troca da caixa d'água e solicitar o encanamento a Comunidade Santa Luzia do Maraúaru do Rio Uaicurapá e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize convênio com a Agência Comunitária dos Correios, visando a Implantação de uma Agência comunitária (AGC) na Agrovila do Caburi, e que disponibilize o prédio e funcionário. 1 extracted
materia 210/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Coordenador de Instalação da Agência Comunitária dos Correios, o senhor Carlos Alberto de Andrade Mota, a instalação de uma Agência Comunitária dos Correios (AGC) na Agrovila do Caburi, e das outras providências. 1 extracted
materia 211/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins. 1 extracted
materia 212/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas no sentido de solicitar a Construção de um Castelo D'água no Hospital Padre Colombo e dá outras providências. 1 extracted
materia 213/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos setores competentes, que promova estudos no sentido de providenciar e garantir auxílio do Instituto Médico Legal (IML) e de serviços Funerários no município de Parintins, principalmente às pessoas da zona rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 214/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que providenciem a disponibilização de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Agrárias, Odontologia, Medicina, Direito, Ciências Contábeis, Economia, bem como Administração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para a CRIAR UM ACESSO ALTERNATIVO (ATALHO) NA RUA NAKAUTH, OU AVENIDA PORTUGAL, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO EM RAZÃO DO RISCO DE DESMORONAMENTO E DO ENCURTAMENTO DA LARGURA DA RUA e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que VENHA A ADERIR AO PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE" PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras a ADESÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2021 2021-05-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para a Realização de Ação Itinerante com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais. 1 extracted
sessao 20 2021-05-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-03 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Associação Cidadania Social e Sustentabilidade (ACSSUS) pela passagem dos seus 10 anos existência em prol das causas sociais, de caráter educacional, cultural e de assistência social em Parintins. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-03 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Pe. PREMOLI PULIDINDI pelo Jubileu de Prata Sacerdotal. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-03 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao médico anestesista Dênison Lima Bentes pelos relevantes serviços prestados à cidade de Parintins (Am). 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-03 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-03 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Gerência do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) em Parintins, informações a respeito dos atendimentos presenciais de alguns órgãos que ainda não estão funcionando e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL URBANO SEM EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde a disponibilização de Médicos Plantonistas para o Hospital Padre Colombo. 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em alusão ao dia 18 de Maio "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". 1 extracted