br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 265/2021 2021-05-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER E REGULARIZAR AS VAGAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências. 1 extracted
materia 266/2021 2021-05-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) do Estado do Amazonas, que estabeleça a política de legalização fundiária nas agrovilas de Mocambo e Caburi, bem como demais comunidades na zona rural do município de Parintins, e atue na titulação de pessoas que têm terrenos nas áreas de patrimônio do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2021 2021-05-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar recapeamento e serviço operação tapa-buraco na rua Gonçalves Maia (trecho entre a rua Dom Gino Malvestio com a rua Padre Augusto Gianola), em caráter de urgência urgentíssima. 1 extracted
materia 268/2021 2021-05-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMPA para OFERTAR cursos de capacitação nas práticas de manejo na agricultura e na pecuária, direcionada aos pequenos produtores e criadores das comunidades rurais de Parintins. 1 extracted
sessao 26 2021-05-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-05-28 Sessão Solene ou Comemorativa — 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-25 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-25 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO ALBERTO NETO, POR DESTINAR MAIS DE 3,9 MILHÕES DE RECURSOS PARA PARINTINS. 1 extracted
materia 162/2021 2021-05-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a podagem das árvores da Rua Tereza Ribeiro - Conjunto Sham e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2021 2021-05-25 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize providências, em caráter de urgência, para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, bem como aciono a Defensoria Pública para que atue em defesa dos consumidores e, desta forma, sejam evitados futuros blecautes. 1 extracted
materia 164/2021 2021-05-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Produção, para que seja feita o apoio e a visita técnica a Cooperativa Agroindustrial de Parintins COOPCABURI, para auxiliar nos trabalhos da Cooperativa. 1 extracted
materia 165/2021 2021-05-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DA CADEIRA DE ODONTOLOGIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI. 1 extracted
materia 166/2021 2021-05-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, NO MOCAMBO DO ARARI. 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações da Coordenadoria de Vigilância em Saúde relacionado a vacinação de pessoas vivendo com HIV e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2021 2021-05-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem manutenção da iluminação, do telhado, do forro, do encanamento pois as paredes apresentam infiltração e rachaduras no prédio do centro de Saúde Paulo Pereira. 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem manutenção das luminárias da rua 1 do bairro da União. 1 extracted
materia 255/2021 2021-05-25 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de pontes na Rua 04 do Bairro União e na Rua Urucará -Palmares. Para os moradores destas localidades e da região do Paraná do Arquinho -na zona rural -, solicito também materiais para a construção de marombas, estruturas alternativas para enfrentar o período de enchente. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nestas áreas da cidade. 1 extracted
materia 256/2021 2021-05-25 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a limpeza e a iluminação do Campo do São José, em frente ao Hospital Pe. Colombo. A solicitação é de moradores do Bairro ltaguatinga que utilizam a área como rota alternativa neste período de enchente. 1 extracted
materia 257/2021 2021-05-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para Melhorias do Estádio Tupy Cantanhede. 1 extracted
materia 258/2021 2021-05-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAM solicitando a CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VIABILIZE A PRIMEIRA HABILITAÇÃO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2021 2021-05-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando a MUNICIPALIZAÇÃO DOS TESTES INICIAIS DAS CRIANÇAS, QUAIS SEJAM TESTE DO PEZINHO, TESTE DO OLINHO, TESTE DO CORAÇÃOZINHO, TESTE DO QUADRIL, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2021-05-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-24 Projeto de Decreto Legislativo Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor OCIVALDO SILVA DO SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-24 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Marcos Vinícius C. de Castro pelo trabalho executado a frente do órgão, onde a partir do crédito emergencial já investiram quase 3 milhões no empreendedorismo parintinense oriundos de 393 operações. 1 extracted
materia 145/2021 2021-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria da Defesa Civil, para que providencie uma régua de aferição, (régua Fluviométrica), do nível dos rios no Cais do Porto da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2021 2021-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, que seja realizada limpeza na área do loteamento Castanhal. 1 extracted
materia 154/2021 2021-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a troca das tábuas do assoalho da Feira do Produtor situada na Praça dos Bois (lado vermelho). 1 extracted
materia 155/2021 2021-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a manutenção das luminárias do bairro Djard Vieira. 1 extracted
materia 156/2021 2021-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA AGROVILA DE SÃO JOÃO - MOCAMBO DO ARARI. 1 extracted
materia 157/2021 2021-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI. 1 extracted
materia 158/2021 2021-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 159/2021 2021-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Defesa Civil o mapeamento das comunidades alagadas na área de várzea para que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS possa fornecer ajuda com madeira para a confecção de marombas de famílias ribeirinhas e da outras providências. 1 extracted
materia 160/2021 2021-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que faça o reparo da iluminação pública em frente à Escola Tsukasa Yatsuka, na Agrovila de Vila Amazônia. 1 extracted
materia 161/2021 2021-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar que a EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE FALTAM PLACAS QUE NOMEIAM E SINALIZEM AS RUA DE PARINTINS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 248/2021 2021-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria de Defesa Civil solicitar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE QUEDA DE BARRANCO E VOÇOROCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO JORGE DO JAUARI (PA VILA AMAZÔNIA). 1 extracted
materia 249/2021 2021-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins e Gestor do SUS Frank Luiz da Cunha Garcia para que contrate ou disponibilize três enfermeiros para atuarem no Hospital Padre Colombo com a máxima urgência e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2021 2021-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar REFORMA DOS PASSEIOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS ESTRUTURAIS PARA FACILITAR A VIDA E ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2021 2021-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins de UM MOTOR DE ENERGIA COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE ILHA DAS GUARIBAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 252/2021 2021-05-24 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc-Am) e Saúde (SES-Am), o adiamento do retorno das atividades presenciais da rede estadual de ensino em Parintins e a completa imunização de estudantes e servidores que atuam nas Escolas Estaduais contra a Covid-19. A proposta é garantir a segurança de todos para a modalidade presencial. 1 extracted
materia 253/2021 2021-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a Saúde da Mulher e aparelho para realização de exame de Conização para Mulheres que buscam a cura do câncer de colo uterino. 1 extracted
materia 254/2021 2021-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a elevação da Rodovia Odovaldo Novo - Km1, trecho próximo à cidade Garantido e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2021-05-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-17 Projeto de Resolução PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE ENTREGA DE HONRARIA CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS NO BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-17 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a UBS Dr. Aldrin Verçosa, através de sua Diretora Maria José Bezerra da Silva e todos os funcionários pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-17 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos garis que atuam na limpeza da cidade, pela competência no trabalho e comprometimento com a população. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-17 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Norma Jeane Esteves, pelo seu falecimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo para reengenharia no trecho da rotatória entre as ruas Armando Prado, Lindolfo Monteverde e São Benedito - bairro São Benedito. 1 extracted
materia 148/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mutirão no município para regularização de veículos. 1 extracted
materia 149/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada a vistoria técnica no terreno que foi designado para a instalação da lixeira pública do Distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted