br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2021 2021-06-14 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 34 anos da Rádio Clube de Parintins -100.7 FM, comemorado no dia 08 de junho de 2021. 1 extracted
materia 183/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto, a SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO AÇAÍ. 1 extracted
materia 184/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito um banheiro público na comunidade Betânia, Rio Uaicurapá, no Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de Poço Artesiano no Núcleo Altamira - Comunidade Santo Antônio do Panauaru. 1 extracted
materia 186/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Albano Albuquerque, uma avaliação nos postes de iluminação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho que compreende entre as Ruas Sá Peixoto e Furtado Belém para possíveis reparos e trocas de luminárias. 1 extracted
materia 187/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a recuperação das estradas vicinais que ligam as colônias de São Tomé (Mocambo do Arari) e São José, e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A. na pessoa do Sr. Francisco Paulo Saraiva Francine - Coordenador Regional Parintins, para que realizem a troca de 3 (três) postes nos quais estão instalados transformadores de energia elétrica na comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a construção do Centro o Idoso na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja realizada a reforma do castelo de água com adaptação para suportar duas caixas d'água de dez mil litros cada e que faça a extensão da rede hidráulica de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a reforma do Centro Social da comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2021 2021-06-14 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do gerente da unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, solicitar mutirão para a renovação e retirada de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento. 1 extracted
materia 273/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a operação Tapa Buracos atenda com a máxima urgência a Rua Messias Augusto no trecho entre as ruas Paraíba e Geny Bentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 274/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), cobertura para as academias ao ar livre e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize campanha educativa para orientação de ciclistas sobre o trânsito, bem como a pedestres ou condutores de veículos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize estudos para a sinalização de alerta a pedestres ou condutores de veículos nas principais avenidas da cidade e estradas da cidade, como a Rodovia Odovaldo Novo, que tem ciclista na pista e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Ararí. 1 extracted
materia 278/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de um Castelo d'água e a aquisição de Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade de Muriá no Mamurú. 1 extracted
materia 279/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize Curso de Capacitação e Reciclagem com Treinamento Teórico e Prático para o maior número de profissionais para atender a área de neonatologia do Hospital Padre Colombo. 1 extracted
materia 280/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também a colaboração da Prefeitura de Parintins na organização das filas. Uma alternativa é a instalação de tendas, estrutura utilizada recentemente para esta finalidade. A medida visa controlar a recorrente aglomeração na área extrema das agências bancárias. 1 extracted
materia 281/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências. 1 extracted
materia 282/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a rua 06 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. 1 extracted
materia 283/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. 1 extracted
materia 284/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação na Estrada da Comunidade do Aninga. 1 extracted
materia 285/2021 2021-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação nas ruas Alberto Mendes, 7 de setembro e Juruty, próximas ao Complexo de Esporte, Lazer e Cultura Benedito Azedo, conhecida Praça do Suzana. 1 extracted
sessao 28 2021-06-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-06-11 Sessão Solene ou Comemorativa — 1 extracted
materia 177/2021 2021-06-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que coloque um profissional de educação física em cada uma das academias ao ar livre instaladas no município de Parintins. 1 extracted
materia 178/2021 2021-06-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a reposição da areia e uma elevação, para contenção da areia da quadra localizada ao lado do ginásio Elias Assayag. 1 extracted
materia 179/2021 2021-06-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para repor areia no campo de futebol da Praça dos Bois, com objetivo de potencializar o esporte, proporcionando segurança para as crianças e os jovens que utilizam o mesmo. 1 extracted
materia 180/2021 2021-06-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DO LOTEAMENTO LADY LAURA. 1 extracted
materia 181/2021 2021-06-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Setor de iluminação Pública da prefeitura de Parintins, NO SENTIDO DE SOLICITAR ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL SANTA MARIA NA COMUNIDADE DO ANINGA e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2021 2021-06-01 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Senhor Albano Albuquerque, CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI e dá outra providências. 1 extracted
materia 269/2021 2021-06-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, para SOLICITAR a elaboração de um projeto/programa padrão que contemple as demandas das escolas de várzea do município de Parintins. 1 extracted
materia 270/2021 2021-06-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que encaminhe um Agente Comunitário de Saúde para atuar na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima e dá outras providências. 1 extracted
materia 271/2021 2021-06-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima, para substituir a existente e dá outras providências. 1 extracted
materia 272/2021 2021-06-01 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Diretor-Presidente da Amazonas Energia, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2021-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-31 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da jovem Bianca Cássia Andrade. 1 extracted
materia 170/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins uma caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a aldeia Vila Batista. 1 extracted
materia 171/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água para a aldeia Nova Galileia. 1 extracted
materia 172/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP a construção de uma escola na aldeia Vila da Paz. 1 extracted
materia 173/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, para a construção de uma escola na aldeia Monte Carmelo. 1 extracted
materia 174/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, a construção de uma escola na aldeia Monte Betel (rio Uaicurapá). 1 extracted
materia 175/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT) A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA (NADA-CONSTA). 1 extracted
materia 176/2021 2021-05-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) para que escale dentro do seu corpo de guardas de trânsito, colaboradores para serviços de organização de via de trânsito aos fins de semana. 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-31 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), viabilize a construção de marombas nas Comunidades do Paraná do Limão - zona rural. Para a verificação de demandas e a efetivação de ações de assistência às famílias, requeiro também a presença da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na região. 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-31 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a estruturação de um espaço para que servidores do Centro de Saúde Irmão Francisco Galianni possam desenvolver suas funções com qualidade. Ressalto que a viabilização de uma sala com mesas, cadeiras e demais materiais de escritório é fundamental para dar celeridade aos processos administrativos da Unidade de Saúde. 1 extracted
materia 262/2021 2021-05-31 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Santo André - Uaicurapá e nas Comunidades da região do Quebra que ainda não recebem o serviço. 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a troca da iluminação do quadro da Comunidade do Remanso para luzes de Led. 1 extracted
materia 264/2021 2021-05-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar a formação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO POR SECRETARIA DE QUANTAS VAGAS PRECISAM SER PREENCHIDAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. 1 extracted