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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 310/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, afim de solicitar um profissional dentista e auxiliar de dentista em regime de sobreaviso para emergências nos hospitais de Parintins. 1 extracted
materia 311/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA BENEFICIADO PELO PROGRAMA FEDERAL GARANTIA SAFRA e dá outras providências. 1 extracted
materia 312/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas, Comarca Parintins, para MOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA E OUTROS RESPONSÁVEIS PELO DANO DAS RUAS CORONEL ARAÚJO E FARIA NETO, ÁREA DE RETIRADA E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL e dá outras providências. 1 extracted
materia 313/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins. 1 extracted
materia 314/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua 06 do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. 1 extracted
materia 315/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a rua Larga do Bairro da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 316/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que Contrate ou disponibilize um Agente Comunitário de Saúde - ACS para o Residencial Vila Cristina e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2021-07-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 205/2021 2021-07-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação na pessoa do Secretário Sr. Azamor Pessoa, a Reforma da Escola Municipal Luíz Gonzaga na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá. 1 extracted
materia 206/2021 2021-07-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação na pessoa do Secretário Sr. Azamor Pessoa, a Reforma da Escola Municipal São Benedito na Comunidade de São Benedito do Tracajá e vistoria no abastecimento de água. 1 extracted
materia 303/2021 2021-07-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais São Sebastião do Saracura e Sagrado Coração de Jesus -Costa da Águia (Parintins-AM). 1 extracted
materia 304/2021 2021-07-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos melhorias na Estrada Odovaldo Novo. A demanda é referente aos serviços de tapa-buraco e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via. 1 extracted
materia 305/2021 2021-07-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoas do Secretário Azamor Pessoa para construção de 01 banheiro e Conclusão da Casa dos Professores na Comunidade de São Pedro do Marajó. 1 extracted
sessao 30 2021-07-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 787/2021 2021-06-16 Lei Ordinária "AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 1 2021-06-16 Audiência Pública — 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária "QUE DÁ NOME CHICÃO GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 193/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da pintura e da calçada da Praça da Onça, localizada na esquina da rua Senador José Esteves com a avenida Paraíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que realizem a manutenção da pintura e da poda de árvores da Praça do Jacaré, situada na rua Boulevard 14 de Maio, Centro de Parintins. 1 extracted
materia 195/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção da pintura, iluminação e da poda das árvores na Praça Vitória-Régia, localizada no conjunto da Shã e dá outras providências. 1 extracted
materia 196/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Produção Rural para que seja construída uma casa de farinha após o período da enchente na comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio. 1 extracted
materia 197/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DOS 3 (TRÊS) PRIMEIROS BIMESTRES DE 2022 E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. 1 extracted
materia 198/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, REPARO DA ILUMINAÇÃO DO QUADRO DAS COMUNIDADES DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO MIRITI E DA COMUNIDADE DE SANTANA DO MIRITI. 1 extracted
materia 199/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS 30 PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO INFORMADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo MELHORIAS NA ESTRADA CABURI/ MOCAMBO / MONTE SINAI/ ESPERANÇA/ SÃO JOAQUIM E RENASCER. 1 extracted
materia 201/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), um MOTOR COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE NÚCLEO DA RIBEIRA. 1 extracted
materia 202/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que encaminhe ao Serviço Autônomo de água e esgoto (SAAE) que possa fazer um poço artesiano e distribuição de água as famílias que residem as margens do rio Caburi que não tem acesso a água potável e da outras providências. 1 extracted
materia 203/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe este a Amazonas Energia para que possa esclarecer o racionamento de energia das áreas da região do Caburi- Comunidade do Panauaru e abrangências e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2021 2021-06-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe a Agência Fluvial de Parintins (Capitania dos Portos) que oriente as embarcações através do rádio amador que ao se aproximarem das áreas afetadas pela cheia reduzam a velocidade para evitar a destruição das casas dos ribeirinhos e da outras providências. 1 extracted
materia 286/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI) para QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PARCERIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências. 1 extracted
materia 287/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança. A principal reivindicação da comunidade estudantil é quanto à necessidade de reparos na rede de energia elétrica e climatização no prédio. 1 extracted
materia 288/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua 06 do Bairro União. De imediato, requeiro a capina e retirada de entulhos da via. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade. 1 extracted
materia 289/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), ações de infraestrutura para melhorar as condições de habitação dos moradores da Vila Romero - na Comunidade do Aninga. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região. 1 extracted
materia 290/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar que a "Associação Comunitária do Bairro Independência" sediada na Vila Amazônia (Parintins-Am), seja reconhecida como Bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitantemente, solicito a efetivação de infraestrutura e saneamento básico para esta área. Ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - requeiro a certificação da área com a expedição de títulos de regularização aos moradores. Nossa prioridade é assegurar serviços públicos de qualidade aos cidadãos parintinenses. 1 extracted
materia 291/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias na Comunidade Rural Monte Sinai. 1 extracted
materia 292/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que Operação Tapa Buracos atenda a rua João Pessoa no bairro ltaúna II e dá outras providências. 1 extracted
materia 293/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a Operação Tapa Buracos atenda a rua José Nilton no bairro Itaúna II e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a Operação Tapa Buracos atenda a rua Irmã Cristine no bairro Itaúna II e dá outras providências. 1 extracted
materia 295/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção da Iluminação Pública para a comunidade Boa Vista do Itaboraí, bem como para comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências. 1 extracted
materia 296/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para transformar a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ir. Francisco Galliani em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dá outras providências. 1 extracted
materia 297/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica nas Comunidades da área do Itaboraí, Brasília e Terra Preta (Parintins-AM). 1 extracted
materia 298/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade do Parintinszinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 299/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita uma vistoria no Ramal do Natan/Apolônio, Comunidade do Macurany, e dá outras providências. 1 extracted
materia 300/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE), para que seja feito a manutenção no sistema de Bombeamento de água do Bairro São Benedito e dá outras providências. 1 extracted
materia 301/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a compra de scanner vascular e termômetro digital infravermelho, para emergências dos hospitais para facilitar coleta em idosos e crianças. 1 extracted
materia 302/2021 2021-06-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação nas ruas Mocambo e Caburi, no Bairro Djard Vieira próximo a Escola Estadual Geny Bentes. 1 extracted
sessao 29 2021-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária "INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL O DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-14 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DE PARINTINS ;RALLY AMBIENTAL PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted