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354/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que possa elaborar Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal de Esportes, afim de difundir, apoiar e contribuir financeiramente com programas e projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Semjuv), e dá outras providências. |
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355/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize sinalização na Estrada da Comunidade do Macurany, Parananema e Odovaldo Novo, após recapeamento asfáltico. |
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356/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola de Arte para crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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357/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA para automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório. |
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37 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
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5/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR EMERSON DE AGUIAR MAIA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 435/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA USO DA CAPITANIA DOS PORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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46/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Dr. Euler Esteves Ribeiro - Fundador da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI pelos Relevantes Serviços Prestados à Parintins e dá outras providências. |
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237/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE N. SRA DE FÁTIMA DO ARAÇATUBA, ZONA RURAL DE PARINTINS. |
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238/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET E A SOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). |
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239/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, a manutenção da escadaria da Francesa e a limpeza e retirada do mato da lagoa, e dá outras providências. |
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240/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da pintura e da estrutura do palco da Praça Digital, também conhecida como Praça do Cristo Redentor, localizada na orla de Parintins, e dá outras providências. |
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241/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de 01 patrulha mecanizada (Agrícola) para atender aos produtores rurais da região do Caburi, e dá outras providências. |
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242/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, a instalação de 06 Pontos de iluminação com luminárias solar de Led na comunidade do ARAUÁ, na região do Mamurú, e dá outras providências. |
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344/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito melhorias na rua Pastor Lessa - Bairro Itaúna 2 e dá outras providências. |
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| materia |
345/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia efetive a implantação do Programa Luz Para Todos em todas as residências da Comunidade Manain - Rio Mamuru. |
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346/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a conclusão da obra de construção do novo prédio da Escola da Comunidade Colônia Soares no Juruá - Rio Tracajá. |
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347/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para que faça a Expansão da Rede de Água da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências. |
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348/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde para criação de Plano Municipal para combate a obesidade entre crianças e adolescentes com monitoramento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, e outras doenças associadas. |
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| sessao |
36 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
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4/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR À ALUNOS DE BAIXA RENDA E MENOR RENDIMENTO MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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17/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA CRIADA A LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREF's, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS EM TEMPOS
DE PANDEMIA E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Srs. Josimar Marinho e João Batista Teixeira, Ex Diretor Geral e Administrativo do Hospital Jofre Cohen. |
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44/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações às fisioterapeutas Dra. Thayanne Brandão Oliveira e Dra. Daiana Gomes pelos relevantes serviços prestados à cidade de Parintins (Am) no tratamento de pacientes diagnosticados com Covid -19. |
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45/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES AO RADIALISTA E CRIADOR DA PAGINA "CENAS DA ILHA" NO FACEBOOK ELINALDO TAVARES PELO PROJETO DO LIVRO FOTOGRÁFICO CENAS DA ILHA. |
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229/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a elaboração de um cronograma de limpeza regular para o Cemitério Municipal São José. |
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| materia |
230/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), O CONSERTO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS COM A SENADOR ALVARO MAIA. |
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231/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa faço REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins na pessoa do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação do Conselho do Plano de Habitação, conforme a Lei Municipal N° 640/2016 e Criação do Fundo Habitacional de lnteresse Social-FMHIS conforme Lei Municipal N°402/2007. |
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| materia |
232/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a regularização da energia elétrica da Escola Municipal São Pedro do Marajó, e dá outras providências. |
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| materia |
234/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma da Escola Municipal da comunidade Boa Vista do Itaboraí. |
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| materia |
235/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a colocação de lixeira na Avenida Amazonas - próximo à Travessa João Melo. |
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| materia |
335/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó. |
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336/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am), de responsabilidade da deputada licenciada e secretária Alessandra Campêlo, a disponibilização de itens de higiene destinados às garis da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP. |
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| materia |
337/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, uma ambulancha para a comunidade São Pedro do Marajó -Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
338/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins- SAAE para IMPLANTAR a rede de água no Ramal Chico Changai, localizado na Estrada Odovaldo Novo, loteamento Terra Santa. |
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| materia |
339/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que faça um Novo Levantamento Sócio - Econômico no Bairro do Castanhal. |
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| materia |
340/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município. |
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341/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para realização de um Circuito Cultural no município e dá outras providências. |
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342/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando uma Audiência Pública para discutir sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências. |
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343/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça estudo para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal -REFIS/2021 até 31 de dezembro de 2021. Solicito, após leitura em Plenário, que se oficie à autoridade competente. |
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35 |
2021-08-10 |
Sessão Ordinária |
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3/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CAIO DAGNAISER, QUADRA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BOSCO. |
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| materia |
223/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PALMARES. |
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| materia |
224/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A, para que façam instalação de um novo transformador de energia elétrica na comunidade de Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo. |
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225/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar autorização para Câmara Municipal de Parintins para ceder por intermédio de documento o terreno da Câmara Municipal de Parintins para práticas esportivas de jovens e adolescentes das escolas da rede municipal. |
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226/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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