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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2021 2021-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH que disponibilize levantamento de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19. 1 extracted
materia 282/2021 2021-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA) que possa fiscalizar o aumento do preço do pescado nas feiras de nossa cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 283/2021 2021-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor de Iluminação Pública, a limpeza e iluminação do campo de Futebol para a comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. 1 extracted
materia 284/2021 2021-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMPA), melhorias no posto de saúde Ilarina Reis do Distrito do Mocambo e dá outras providências. 1 extracted
materia 285/2021 2021-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras localizadas no Município de Parintins. 1 extracted
materia 286/2021 2021-08-31 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a mesa Diretora REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO e dá outras providências. 1 extracted
materia 384/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS. 1 extracted
materia 385/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO MOCAMBO DO ARARI e dá outras providências. 1 extracted
materia 386/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos hospitalares de alta complexidade para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e dá outras providências. 1 extracted
materia 387/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Coordenadoria de Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências referentes à manutenção dos sistemas Salta-Z nas 12 comunidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 388/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras / Setor de Iluminação Pública, a instalação de mais pontos de iluminação de LED para as comunidades São José do Arco e Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências. 1 extracted
materia 389/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para providências referente ao conserto do motor de luz da comunidade Nova Olinda do Borralho e dá outras providências. 1 extracted
materia 390/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação de programa de combate a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19. 1 extracted
materia 391/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Agostinho Cunha - Bairro São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 392/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Dário Silva - Estrada do Aninga e dá outras providências. 1 extracted
materia 393/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra Ótica, por empresas recicladoras no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 394/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO de solicitar da Amazonas Energia inserir o Poste de iluminação na rua Paraíso esquina com a estrada do Macurany, Bairro Djard Vieira. 1 extracted
materia 395/2021 2021-08-31 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja incluído no calendário de eventos do Município de Parintins a "Semana de Avivamento" em alusão ao dia nacional do evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro conforme a Lei n° 12.328, e dá outras providências. 1 extracted
materia 396/2021 2021-08-31 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através das Secretarias Municipais que enviem mensalmente relatórios das ações que são realizadas no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 397/2021 2021-08-31 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua Padre Francisco Lupino Bairro Itaúna II e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2021-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 7/2020 -TCE -TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCESSO TCE N°11503/2016 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A DESAPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 272/2021 2021-08-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, a realização de limpeza nos Aparelhos condicionadores de ar do Posto de Saúde Denizal Pereira, situado na Agrovila do Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 273/2021 2021-08-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a Contratação de 2 Técnicos de enfermagem para prestar serviços junto ao Posto de Saúde Ilarina Reis, situado na Agrovila do Mocambo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 274/2021 2021-08-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a construção de um posto de saúde na comunidade Boa Esperança do Zé Açú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2021 2021-08-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a construção da ponte que interliga a comunidade Boa Esperança do Zé Açú às demais localidades, e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2021 2021-08-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que possa fazer a troca de uma lâmpada na esquina entre a rua Itacoatiara e a rua Terra Santa no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2021 2021-08-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de potencializar a campanha de sensibilização para prevenção do suicídio em Parintins, disseminando informações para zona urbana e rural, a qual seria realizada no dia 10 de setembro, data em alusão ao "Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio". 1 extracted
materia 374/2021 2021-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e campanha de conscientização com placas alusivas à preservação do meio ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 375/2021 2021-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a realização de uma Feira Cultural e dá outras providências. 1 extracted
materia 376/2021 2021-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARK NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA DA LIBERDADE e dá outras providências. 1 extracted
materia 377/2021 2021-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 378/2021 2021-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das luminárias na Comunidade Santa Clara - Região do Quebrinha, Gleba de Vila, e dá outras providências. 1 extracted
materia 379/2021 2021-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Varre-Vento e dá outras providências. 1 extracted
materia 380/2021 2021-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça a limpeza do bueiro localizado na cabeceira da rua 04 com a rua Gonçalves Maia no Bairro da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 381/2021 2021-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das luminárias da Rua 01 do Bairro da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 382/2021 2021-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua o asfaltamento da rua Gonçalves Maia e dá outras providências. 1 extracted
materia 383/2021 2021-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Nova e Alcides Seixas, ambas no bairro de São Francisco, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2021-08-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-24 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a toda equipe da jornada de cirurgia que atendeu aproximadamente 40 pacientes com procedimentos cirúrgicos. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-24 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a João Vinícius Lago e Anne Cristine Oliveira, proprietários do mais novo supermercado de Parintins, o Super Baratão da llha. 1 extracted
materia 263/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras a lsenção do pagamento da Contribuição do Custeio da Iluminação Pública - COSIP para a população de baixa renda cuja consumação não ultrapasse 120 Kwh e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas informações sobre a Reforma da Escola Estadual Caetano Mendonça localizada na Agrovila do Mocambo. 1 extracted
materia 265/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde informações sobre o funcionamento dos aparelhos de eletrocardiograma do Hospital Jofre Cohen e Hospital Padre Colombo para o público em geral. 1 extracted
materia 266/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente -SEDEMA, na pessoa de Alzenilson Santos de Aquino - SEMOSP, que sejam instaladas na orla do bairro União e na orla da Francesa, placas de conscientização sobre lixo jogado nos rios direcionadas aos donos e usuários de embarcações, e dá outras providências 1 extracted
materia 267/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a recuperação do final da rua Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a revitalização da praça localizada entre as ruas Terra Santa e Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. 1 extracted
materia 269/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Presidência da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em homenagem ao dia dos Desbravadores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 270/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Amazonas Energia esclarecimento sobre o aumento nas faturas de energia elétrica dos consumidores do Município de Parintins e da outras providências. 1 extracted