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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/2021 2021-08-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa substituir as lâmpadas da rua Parananema, Paraíso, Mocambo, Caburi e rua Macurany do bairro Djard Vieira e dá outras providências. 1 extracted
materia 368/2021 2021-08-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde para adequação de uma sala para os ACS da UBS Ilarina Reis na Agrovila do Mocambo. 1 extracted
materia 369/2021 2021-08-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação para criação do Cursinho Pré-Vestibular para estudantes do ensino médio de forma Gratuita. 1 extracted
materia 370/2021 2021-08-24 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da via que dá acesso ao balneário Regaço Ecológico. 1 extracted
materia 371/2021 2021-08-24 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São José -localizada na Comunidade llha das Onças. 1 extracted
materia 372/2021 2021-08-24 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, que realize serviço de NIVELAMENTO NAS ÁREAS CRÍTICAS DA ESTRADA QUE INTERLIGA CABURI E MONTE SINAI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 373/2021 2021-08-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize sinalização no cruzamento da ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União, após recapeamento asfáltico, em caráter de urgência urgentíssima. 1 extracted
sessao 39 2021-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-23 Moção de Repúdio Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra os serviços prestados pela operadora VIVO, de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, pela oscilações graves na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de Parintins/Amazonas. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-23 Moção de Repúdio Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra os serviços prestados pela operadora Claro, de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, pela ausência qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de Parintins/Amazonas. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização contra a Covid-19 em Parintins, e dá outras providências" 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-23 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Elinéia Oliveira de Souza, pelo seu falecimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-23 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Coronel da Polícia Militar REMÉDIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-23 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a todos os profissionais de Saúde do Município de Parintins, através do Secretário Municipal de Saúde, Enfermeiro Clerton Rodrigues Florêncio pelos relevantes serviços Prestados a população parintinense no enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 252/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras para troca de Transformadores e Luminárias na Comunidade de São Thomé na Agrovila do Mocambo. 1 extracted
materia 253/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) para que realize palestra de conscientização de pescadores que estão usando arrastão no Lago do Núcleo do Barro. 1 extracted
materia 254/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Educação o retorno do ar-condicionado da Escola de São Marcos da Comunidade do Lago da Esperança, e dá outras providências 1 extracted
materia 255/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Empresa Amazonas Energia Audiência Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que realize a pintura de faixa de pedestre e de lombadas na frente dos portões das escolas de Parintins e que disponibilize guardas de trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da iluminação e trecho da rua do Beco do Degola, no Centro de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 258/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que cobre da empresa responsável pela manutenção da iluminação do município de Parintins que faça a contratação de mais funcionários para poder suprir a demanda do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparo na carrocinha da Comunidade Monte Sinai, e dá outras providências. 1 extracted
materia 261/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, o REPARO DA ILUMINAÇÃO DA RUA NAKAUTH, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 262/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da secretaria municipal de obras e serviços públicos, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO JOSÉ" LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA BENTES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 358/2021 2021-08-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia efetive a implantação do Programa Luz Para Todos em todas as residências da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remígio. 1 extracted
materia 359/2021 2021-08-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, conclua a reforma da Escola Municipal Maria Belém, localizada na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM). Outro pedido é referente à conclusão dos banheiros iniciados na localidade há quase um ano. 1 extracted
materia 360/2021 2021-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para a reestruturação da sala de vacinas da UBS Ilarina Reis na Agrovila do Mocambo. 1 extracted
materia 361/2021 2021-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, para melhorias no Centro Educacional Infantil Dom Arcangelo Cerqua na Agrovila do Mocambo. 1 extracted
materia 362/2021 2021-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a perfuração de um poço artesiano para o Núcleo do Barro e dá outras providências. 1 extracted
materia 363/2021 2021-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que possa realizar a abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até à comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. 1 extracted
materia 364/2021 2021-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a criação de uma Biblioteca Municipal Digital e dá outras providências. 1 extracted
materia 365/2021 2021-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Santa Ana, Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 366/2021 2021-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma Escola com uma sala na comunidade Santa Ana - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 367/2021 2021-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplanct) para INSTALAR NOVAMENTE EM PARINTINS O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2021-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-17 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS a Reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair pelos relevantes investimentos no município de Parintins, nesses mais de 2 anos de Faculdade Metropolitana de Parintins. 1 extracted
materia 243/2021 2021-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a realização de limpeza nos condicionadores de ar do Centro Infantil Tia Dodó, situado na Agrovila do Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2021 2021-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED que encaminhe equipe de Dedetização para a limpeza do forro no Centro Educacional Infantil Tia DODÓ, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2021 2021-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que realize instalação de Telefone Rural à comunidade Samaria. 1 extracted
materia 246/2021 2021-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO NO QUE COUBER e dá outras providências. 1 extracted
materia 247/2021 2021-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que viabilize os pagamentos dos débitos municipais de natureza tributária e não tributária, em dívidas correntes ou ativa que seja efetuada mediante cartão de débito, crédito ou pix. 1 extracted
materia 248/2021 2021-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins o calendário de inauguração das Academias ao ar livre, e dá outras providências. 1 extracted
materia 249/2021 2021-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa substituir as lâmpadas de Led da rua Carvalho Leal e da outras providências. 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) o recapeamento da rua Barreirinha no trecho da rua Senador José Esteves com Padre Victor do bairro de Palmares e da outras providências. 1 extracted
materia 251/2021 2021-08-17 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de melhorias na Rua Uruguai, no Bairro Pascoal Alággio. 1 extracted
materia 349/2021 2021-08-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros de Parintins, sugerir que façam UM LAUDO E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM ÁREAS QUE FORAM ATINGIDAS PELA CHEIA, NO PERÍMETRO URBANO DE PARINTINS. 1 extracted
materia 350/2021 2021-08-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA), QUE EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTÁVEL (FAS) PROMOVAM UMA SEMANA DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PARINTNS, COM O USO DO CASTRAMÓVEL. 1 extracted
materia 351/2021 2021-08-17 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias no sistema de iluminação com a instalação de novas luminárias na Comunidade Santa Clara do Jauary. 1 extracted
materia 352/2021 2021-08-17 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a regulação do sistema de distribuição de água no Ramal do Kidoco - Comunidade do Parananema. 1 extracted
materia 353/2021 2021-08-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a implantação em grade do ensino de Artes Marciais, como Jiu-Jitsu, na rede pública de ensino e dá outras providências. 1 extracted