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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2021 2021-08-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, a manutenção no elevador do Mercado Municipal de Parintins Leopoldo Neves, e dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2021 2021-08-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que seja construída uma escola na comunidade Santana do Miriti e dá outras providências. 1 extracted
materia 328/2021 2021-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água e Caixa D'água de 20 mil litros para comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo. 1 extracted
materia 329/2021 2021-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação solicitando a criação de uma Rede Especializada de Apoio a Mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências. 1 extracted
materia 330/2021 2021-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um Projeto Talentos no Esporte bem como o desenvolvimento de uma Bolsa Atleta para os estudantes da rede básica de educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 331/2021 2021-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma Bomba d'água 03cv para a Comunidade Brasil Roça e encanação para o poço d'água para a Comunidade Nova Esperança e dá outras providências. 1 extracted
materia 332/2021 2021-08-09 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação, cursos de capacitação de inclusão especial para os profissionais atuantes da área da saúde dos postos de saúde e hospitais. 1 extracted
materia 333/2021 2021-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de iluminação Pública, para que seja feita instalação de mais luminárias na Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi, bem como manutenção das existentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 334/2021 2021-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita manutenção na Escola da Comunidade Santa Terezinha, na região do Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2021-08-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-03 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à empresa SC transportes pelos seus 45 anos de existência completados no último dia 24 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CAMPO ADILSON BASTOS, "CAMPO DO GORDO", NO BAIRRO ITAÚNA II. 1 extracted
materia 217/2021 2021-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio das Secretarias de Obras e Educação, que realize a limpeza e manutenção da rua 07 do bairro União. 1 extracted
materia 218/2021 2021-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras SEMOSP que realize uma limpeza no ramal de acesso da comunidade do Panauarú que liga a comunidade do Caburi e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize a manutenção do gerador de energia da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil na pessoa do Sr. Ronaldo Pontes Jacaúna, para que possa enviar apoio aos dois policiais que atuam na Agrovila do Mocambo do Arari de dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que beneficie as grávidas das áreas indígenas pertencentes a este município com o "kit bb" e dá outras providências. 1 extracted
materia 320/2021 2021-08-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins um espaço próprio para a Central de Resgate, considerando que o espaço atual é cedido provisoriamente. 1 extracted
materia 321/2021 2021-08-03 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth - a doação de 5 (cinco) Kits Bebê para mães assistidas pelos programas de tratamento de HIV na Policlínica Pe. Vitório. 1 extracted
materia 322/2021 2021-08-03 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am) a doação de kits de higiene para a Policlínica Pe. Vitório. A ação deve beneficiar as pessoas assistidas nos programas de tratamento da tuberculose, hanseníase, HIV e outros. 1 extracted
materia 323/2021 2021-08-03 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana nas ruas Paraíso, Macurany, Mocambo e Parananema do bairro Djard Vieira. 1 extracted
materia 324/2021 2021-08-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins. 1 extracted
materia 325/2021 2021-08-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize transporte semanal de Leite Materno armazenado no Posto de Coleta do Hospital Padre Colombo para ser pasteurizado na Capital do Estado do Amazonas. 1 extracted
materia 326/2021 2021-08-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Educação do Município, solicitando a criação e desenvolvimento de um Programa de Cursos de Linguagem de Programação, Robótica, Informática Básica e Espaço Maker para rede de educação básica e dá outras providências. 1 extracted
materia 327/2021 2021-08-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a substituição das Lâmpadas queimadas do Ramal São Pedro, Comunidade Parananema e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2021-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-02 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao médico urologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, em nome de todos os cirurgiões de nosso município, em alusão à data comemorativa ao Cirurgião Geral, celebrada dia 30 de julho. 1 extracted
materia 214/2021 2021-08-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da iluminação pública da rua 9, no bairro Itaúna II, no trecho onde está localizada a 3ªDIP -Departamento Integrado de Polícia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 317/2021 2021-08-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com o SEBRAE Amazonas para solicitar curso de Empretec para os cidadãos de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/2021 2021-08-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Caixa Econômica Federal para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR S0BRE O RESIDENCIAL PARINTINS e dá outras providências. 1 extracted
materia 319/2021 2021-08-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros de novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2021-08-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MARIOLINO PANTOJA PAES, LOCALIZADO NA ESTRADA PARINTINS/ANINGA – COMUNIDADE DO ANINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-27 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor Marcos Fortunato Cohen, pelo seu falecimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-27 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) pela realização de um mutirão nos dias 14 e 15 de julho, no qual foram realizados mais de 1.200 atendimentos no Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro. 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-27 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Rede Calderaro de Comunicação (TV Acrítica) pela produção e veiculação do Especial Parintins da Saudade. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-27 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Missão Calebe pela Ação Missionária que leva a palavra do Evangelho e assistência comunitária em Parintins e comunidades vizinhas. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-27 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Médico Oftalmologista Dr. Jacob Cohen e a toda sua equipe pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2021 2021-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mais um mutirão no município de Parintins para regularização de veículos. 1 extracted
materia 208/2021 2021-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco. 1 extracted
materia 209/2021 2021-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear professores e pedagogos responsáveis pelo programa "Aprendendo em Casa nas Ondas do Rádio". 1 extracted
materia 210/2021 2021-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que amplie ações educativas e de fiscalização para o uso do capacete. 1 extracted
materia 211/2021 2021-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP informações sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União. 1 extracted
materia 212/2021 2021-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da prefeitura Municipal, AQUISIÇÃO DE UM CARRO COM CAPACIDADE PARA SETE ASSENTOS para transportar os alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) estudantes das escolas municipais Walkiria Viana Gonçalves e São Sebastião no Distrito do Caburi e dá outras providências. 1 extracted
materia 213/2021 2021-07-27 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 3000 (TRÊS MIL) LITROS PARA O NÚCLEO DA RIBEIRA e dá outras providências. 1 extracted
materia 306/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia a mudança de local da usina termelétrica de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, defendemos a medida como forma de sanar os impactos negativos causados aos cidadãos que residem nas proximidades da atual sede da empresa de geração e distribuição de energia elétrica no município. 1 extracted
materia 307/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para solicitar a implementação do Programa Renda Mínima e dá outras providências. 1 extracted
materia 308/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito a troca da bomba d'água na Comunidade Zé Miri e abertura de um poço artesiano no lado direito da Comunidade, Brasil Roça e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2021 2021-07-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde ( SEMSA) a contratação de ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Betânia, no Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted