| materia |
227/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, a manutenção no elevador do Mercado Municipal de Parintins Leopoldo Neves, e dá outras providências. |
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228/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que seja construída uma escola na comunidade Santana do Miriti e dá outras providências. |
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328/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água e Caixa D'água de 20 mil litros para comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo. |
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329/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação solicitando a criação de uma Rede Especializada de Apoio a Mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências. |
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330/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um Projeto Talentos no Esporte bem como o desenvolvimento de uma Bolsa Atleta para os estudantes da rede básica de educação e dá outras providências. |
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331/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma Bomba d'água 03cv para a Comunidade Brasil Roça e encanação para o poço d'água para a Comunidade Nova Esperança e dá outras providências. |
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332/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação, cursos de capacitação de inclusão especial para os profissionais atuantes da área da saúde dos postos de saúde e hospitais. |
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333/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de iluminação Pública, para que seja feita instalação de mais luminárias na Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi, bem como manutenção das existentes e dá outras providências. |
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334/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita manutenção na Escola da Comunidade Santa Terezinha, na região do Caburi, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
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15/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à empresa SC transportes pelos seus 45 anos de existência completados no último dia 24 de junho do corrente ano. |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CAMPO ADILSON BASTOS, "CAMPO DO GORDO", NO BAIRRO ITAÚNA II. |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio das Secretarias de Obras e Educação, que realize a limpeza e manutenção da rua 07 do bairro União. |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras SEMOSP que realize uma limpeza no ramal de acesso da comunidade do Panauarú que liga a comunidade do Caburi e dá outras providências. |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize a manutenção do gerador de energia da comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil na pessoa do Sr. Ronaldo Pontes Jacaúna, para que possa enviar apoio aos dois policiais que atuam na Agrovila do Mocambo do Arari de dá outras providências. |
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221/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que beneficie as grávidas das áreas indígenas pertencentes a este município com o "kit bb" e dá outras providências. |
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| materia |
320/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins um espaço próprio para a Central de Resgate, considerando que o espaço atual é cedido provisoriamente. |
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321/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth - a doação de 5 (cinco) Kits Bebê para mães assistidas pelos programas de tratamento de HIV na Policlínica Pe. Vitório. |
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322/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am) a doação de kits de higiene para a Policlínica Pe. Vitório. A ação deve beneficiar as pessoas assistidas nos programas de tratamento da tuberculose, hanseníase, HIV e outros. |
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| materia |
323/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana nas ruas Paraíso, Macurany, Mocambo e Parananema do bairro Djard Vieira. |
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| materia |
324/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins. |
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| materia |
325/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize transporte semanal de Leite Materno armazenado no Posto de Coleta do Hospital Padre Colombo para ser pasteurizado na Capital do Estado do Amazonas. |
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326/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Educação do Município, solicitando a criação e desenvolvimento de um Programa de Cursos de Linguagem de Programação, Robótica, Informática Básica e Espaço Maker para rede de educação básica e dá outras providências. |
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| materia |
327/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a substituição das Lâmpadas queimadas do Ramal São Pedro, Comunidade Parananema e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao médico urologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, em nome de todos os cirurgiões de nosso município, em alusão à data comemorativa ao Cirurgião Geral, celebrada dia 30 de julho. |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da iluminação pública da rua 9, no bairro Itaúna II, no trecho onde está localizada a 3ªDIP -Departamento Integrado de Polícia, e dá outras providências. |
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| materia |
317/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com o SEBRAE Amazonas para solicitar curso de Empretec para os cidadãos de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
318/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Caixa Econômica Federal para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR S0BRE O RESIDENCIAL PARINTINS e dá outras providências. |
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| materia |
319/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros de novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MARIOLINO PANTOJA PAES, LOCALIZADO NA ESTRADA PARINTINS/ANINGA – COMUNIDADE DO ANINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-27 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor Marcos Fortunato Cohen, pelo seu falecimento e dá outras providências. |
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36/2021 |
2021-07-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) pela realização de um mutirão nos dias 14 e 15 de julho, no qual foram realizados mais de 1.200 atendimentos no Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro. |
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37/2021 |
2021-07-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Rede Calderaro de Comunicação (TV Acrítica) pela produção e veiculação do Especial Parintins da Saudade. |
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38/2021 |
2021-07-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Missão Calebe pela Ação Missionária que leva a palavra do Evangelho e assistência comunitária em Parintins e comunidades vizinhas. |
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39/2021 |
2021-07-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Médico Oftalmologista Dr. Jacob Cohen e a toda sua equipe pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e dá outras providências. |
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207/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mais um mutirão no município de Parintins para regularização de veículos. |
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208/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco. |
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209/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear professores e pedagogos responsáveis pelo programa "Aprendendo em Casa nas Ondas do Rádio". |
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210/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que amplie ações educativas e de fiscalização para o uso do capacete. |
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211/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP informações sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União. |
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212/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da prefeitura Municipal, AQUISIÇÃO DE UM CARRO COM CAPACIDADE PARA SETE ASSENTOS para transportar os alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) estudantes das escolas municipais Walkiria Viana Gonçalves e São Sebastião no Distrito do Caburi e dá outras providências. |
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| materia |
213/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 3000 (TRÊS MIL) LITROS PARA O NÚCLEO DA RIBEIRA e dá outras providências. |
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306/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia a mudança de local da usina termelétrica de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, defendemos a medida como forma de sanar os impactos negativos causados aos cidadãos que residem nas proximidades da atual sede da empresa de geração e distribuição de energia elétrica no município. |
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| materia |
307/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para solicitar a implementação do Programa Renda Mínima e dá outras providências. |
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| materia |
308/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito a troca da bomba d'água na Comunidade Zé Miri e abertura de um poço artesiano no lado direito da Comunidade, Brasil Roça e dá outras providências. |
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| materia |
309/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde ( SEMSA) a contratação de ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Betânia, no Município de Parintins e dá outras providências. |
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