| materia |
140/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a retomada da obra da Escola Municipal Gláucio Gonçalves da comunidade São José do Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências. |
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141/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção da Iluminação Pública da Rua Guajarina Prestes - Conjunto João Novo -e dá outras providências. |
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142/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo e ao Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior Cássio Roberto. |
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143/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Alessandra Campêlo, a destinação de 300 cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela enchente. |
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144/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da esquina da Avenida Armando Prado com a Coronel Araújo -Centro. |
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145/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), para que os boxes na Feira do Produtor, construída pela prefeitura na orla do Bairro União, sejam priorizados aos feirantes que estão atuando na parte de fora e dá outras providências. |
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| materia |
146/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agente de saúde, secretário, vigia para a Comunidade Imaculada Conceição ltaboraí de Cima, bem como seja perfurado e construído um poço artesiano na localidade e dá outras providências. |
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| materia |
147/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, Indicação a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas - ADAF, para SOLICITAR um sistema de informação que possibilite a emissão via internet de Guia de Trânsito de Animais - GTA, declaração de vacinação, entre outros documentos e dá outras providências. |
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| materia |
148/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização e licenciamento ambiental no município através de seu corpo técnico e dá outras providências. |
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| materia |
149/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretarias de Cidades e Territórios - SECT, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização fundiária no município através de seu corpo técnico e dá outras providências. |
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| materia |
150/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um plano
de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências. |
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| materia |
151/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Lagoa Azul e dá outras providências. |
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| materia |
152/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indicar nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins- CREP - Coordenador: João Ribeiro Costa, volumes impressos das aulas online aos alunos do estado com invulnerabilidade social que não possuem acesso à internet e as aulas em PDF e dá outras providências. |
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| norma |
784/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Jorge Manoel Monteiro de Freitas conhecido como Jorginho do Cantão, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TEIXEIRA NASCIMENTO, DONA PETA, pelo seu falecimento. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza de dois terrenos de propriedade da prefeitura, localizados nas ruas José Prestes (Conjunto Sham) e Rua Francisco Xavier, bairro São Francisco. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Setor de iluminação Pública da Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar manutenção de iluminação pública nas comunidades Santa Luzia do Murituba, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, São José, Santíssima Trindade, São João, Peniel do Laguinho, Colônias Nova Olinda e Independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), no sentido de solicitar Mutirão de Manutenção de Poços Artesianos nas comunidades da região do Laguinho, Murituba, Colônias Nova Olinda e Independência, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras que realize o asfaltamento nas ruas do bairro Pascoal Alággio. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação das ruas do Residencial Vila Cristina. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do senhor Albano Albuquerque que avalie a necessidade de manutenção da rua 10 do bairro Itaúna II. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por
intermédio da Secretaria de Obras do Município, para que faça o serviço de Terraplanagem na Estrada que dá acesso ao Macurany |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR que o loteamento Lady Laura seja reconhecido como bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitante, SOLICITO a denominação das vias públicas, conhecidas por rua 02 (09 metros) e 03 (09 metros) da ocupação Lady Laura, como forma de homenagem à Stanley Santos e Danilza Cabral, enviando em anexo a esta solicitação um esboço do projeto de lei. |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a regulamentação dos serviços prestados pela Associação de Mototáxi, Motofrete e Motoboi do P.A de Vila Amazônia "AMPAVA", em especial da classe dos mototaxistas e dá outras providências. |
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| materia |
126/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada da obra da Escola da comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências. |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no sentido de solicitar o serviço de mecanização agrícola, com acompanhamento técnico, aos agricultores da região do Laguinho e Murituba no Projeto de Assentamento Vila Amazônia, com a finalidade de produção de melancia, mandioca e frutas, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a Conclusão em caráter de Urgência do Castelo D'água e Expansão da Rede de Distribuição de Água da Comunidade de São João Batista do Jacu e dá outras providências. |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a operação Tapa Buracos atenda a Rua Sete de Setembro no trecho entre as ruas Padre Victor e José Esteves e dá outras providências. |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -ADS para doação onerosa de rações e adubos para piscicultores e produtores do Município de Parintins. |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas- IDAM, que adote, a exemplo do Distrito do Mocambo do Arari, a Ação Itinerante e Assistência Técnica e Produtiva aos produtores rurais das microrregiões de Vila Amazônia e Caburi, Zé Açú e das Calhas dos Rios Mamurú e Uaicurapá. |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia para solicitar a MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES SÃO JOÃO BATISTA DO JACU, E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outra providências. |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E CAIXA D'ÁGUA E ENCANAMENTO DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a o SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO E OUTRAS COMUNIDADES POLOS DO NOSSO MUNICÍPIO e dá outras providências. |
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| materia |
135/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual
de Proteção e Orientação ao Consumidor, a reinstalação do Procon em Parintins. Em nome da Comissão de Legislação Participativa e Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Parintins, solicitamos, além da estrutura física e equipamentos para efetivação do serviço, a contratação de servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho, também, a presente propositura ao diretor-presidente do Procon/ AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins. |
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| sessao |
6 |
2021-04-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-06 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi Glauber
Viana Gonçalves. Ressalto o aniversário da instituição, que completa neste mês de abril 36 anos e, especialmente, a dedicação e cuidado com os alunos durante o período de pandemia. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-06 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Joaquim Coelho Lima, o contabilista Joaquim Lima, vítima da Covid-19. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a construção de uma ponte para dá acesso aos moradores durante o período da enchente e no período de verão na comunidade rural São José. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, o senhor Juscelino Carioca, a manutenção da iluminação da ponte Amazonino Mendes. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça uma ação para combater a constante sujeira devido ao lixo espalhado na Praça Digital, no Centro de Parintins. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, na pessoa do Paulo Francineto, Coordenador Geral da empresa em Parintins. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS NÚCLEOS URBANOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DÁ VILA AMAZONIA PARA O MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - AMAZONAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DAS EXPEDIÇÕES DE TÍTULOS DE IMÓVEIS DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DA VILA AMAZÔNIA. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal junto a Coordenadoria de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Parintins, os serviços de higienização e desinfecção das escolas municipais para prevenir a proliferação da Covid-19 nesse retorno as aulas remotas, visto o deslocamento dos pais para informações de atividades e professores para planejamento. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Manaus Energia na pessoa do Sr. Francisco Paulo Franciné uma avaliação nos postes de iluminação na Rua Benjamim Rondon, para possíveis reparos. |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para criação do Programa Municipal de Aquisição de Sementes de Ciclo Curto para as áreas de Várzeas e dá outras providências. |
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