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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2021 2021-03-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte em madeira na Rua 02 de ]unho - Bairro Nova Conquista (Ocupação Pascoal Alággio e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja construído um Castelo d'água e a instalação das luminárias na Comunidade Monte Horebe, rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de asfaltamento das ruas do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú para a tender as crianças que residem no polo bem nas comunidades próximas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2021-03-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-29 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao PROFESSOR PARINTINENSE VALTER PEREIRA DE MENEZES pela premiação Agência Nacional de Águas Saneamento Básico (ANA), responsável pelo Projeto ÁGUA LIMPA PARA OS CURUMINS DO TRACAJÁ, na categoria educação. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-29 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Programa Lance Esportivo que completou 16 anos no dia 28 de março. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS da Comunidade de Mocambo do Ararí. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo o PLANO DE GOVERNO DE 2021 - 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, por intermédio do Setor de Obras, que envie um eletricista para fazer a manutenção da rede elétrica do Centro Social da comunidade Brasília. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Saúde de Parintins, junto à Defesa Civil, insumos como, sulfato e cloro para fazer a limpeza e manutenção da água do Salta-Z da Comunidade Brasília. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária doses de vacina contra covid-19 para a classe de mototaxistas. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Defesa Civil, em nome do Sr. Adriano Aguiar, para que realize uma visita na comunidade Brasília para verificar a situação de estado de emergência relacionado ao período de enchente. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para a MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ZÉ AÇU e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Capitania dos Portos, Agência de Parintins, para que REMOVA OU SINALIZE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA NAUFRAGADO BARCO, NO LAGO MACURANY, PRÓXIMO A ORLA DO FINAL DA RUA MAUÉS e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC), transporte escolar e planejamento da merenda escolar para as comunidades São Tomé (polo), Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima e as cabeceiras da Cangueira e Traíra. 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias URGENTES na Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Caixa Econômica Federal -Agência Parintins para que instale Caixas Eletrônicos em Pontos Estratégicos da Cidade de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça doação de peixe para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social no período da Semana Santa e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Inseminação Artificial para Reprodução Animal no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para que crie um Departamento de Legalização Fundiária dentro da Secretaria para atender aos produtores a fim de facilitar que eles estejam aptos a conseguir financiamentos agropecuários em casas de fomento, bem como em casas bancárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração e construção de um poço no terreno onde era localizado o Centro Meteorológico, com o intuito de abastecer as residências localizadas no bairro de Santa Clara, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação pública da Rua 9 - Francisca Mendes, Bairro de Paulo Correia. 1 extracted
sessao 10 2021-03-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-23 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, através dessa Casa Legislativa, que se COMUMQUE À OUVIDORIA DO MISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (ouvidoria@infraestrutura.gov.br) O DESCASO DO PORTO DE PARINTINS QUE ESTÁ INTERDITADO HÁ 7 MESES. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-23 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Parintins - SEMOSP, que realize a reforma da casa dos professores da comunidade Santa Maria do Parintinzinho. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-23 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, 50 (cinquenta) litros de gasolina pra utilizar na retirada de madeira para a troca do estrado do B/M Pé do Chão, o qual é utilizado de forma coletiva pelos comunitários da comunidade Santa Maria do Parintinzinho, para trazer até Parintins para a venda dos seus produtos como peixes, farinha e entre outros produtos. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que realize reparos na caixa d'água que está com vazamento e manutenção de limpeza no poço artesiano da comunidade Santa Maria do Parintinzinho. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de luminárias de LED com painel Solar e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que estabeleça, por Decreto Municipal, a regulamentação dos dispositivos da Lei N° 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio de estudantes nas diversas áreas do Poder Público para alunos do Ensino Médio, Superior e Especial e dá outras providências 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 10 METROS DE ALTURA NA COMUNIDADE DO MIRITI e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a CONCLUSÃO DA OBRA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE DO MIRITI e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Federal Marcelo Ramos uma emenda para a aquisição de Câmeras para o Sistema de Monitoramento para a cidade de Parintins. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Federal Marcelo Ramos que faça uma emenda para a compra de Viaturas de 4 (quatro) e 2 (duas) rodas, assim como os Equipamentos de Proteção Individual -EPIs necessários para Guarda Municipal. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretária Estadual de Segurança Pública - SSP para que aumente o efetivo da Policia Militar no 11° batalhão, na Cidade de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretária Estadual de Educação - SEDUC para que as Aulas da Rede Pública Estadual sejam transmitidas pelas emissoras de rádio locais e para que o Governo do Estado conceda um Auxílio Financeiro para os alunos do estado e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar O MELHORAMENTO NO SISTEMA DE DRENAGEM DO BAIRRO VILA CRISTINA e a ADESÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 9 2021-03-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-03-22 Sessão Especial — 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a autarquia SAAE que INSTALE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO ZÉ AÇU (MARGEM DIREITA). 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar á Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS PÚBLICA DA SEDE DA VILA AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça um novo poço artesiano na Comunidade do Remanso do Mocambo do Arari com urgência. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) oxímetro e esfigmomanômetro (aferidor de pressão arterial) para as ambulanchas que prestam socorro médico e ambulatorial, visando atender o público da zona rural. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Operadora de Telefonia Móvel, situada no edifício Soberano, rua Salvador, bairro Adrianópolis em Manaus /AM para que seja instalada uma Antena de internet na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá e outra na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural, no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações sobre a lista com os nomes das ruas que estão no planejamento de recapeamento da Secretaria de Obras do Município de Parintins. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Turismo e Cultura informações sobre a LEI ALDIR BLANC NO QUE SE REFERE OS PROJETOS BENEFICIADOS EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a recuperação e ampliação do sistema de iluminação pública da comunidade de Monte Sinai, Distrito do Mocambo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de terraplanagem e piçarramento da estrada entre a Agrovila do Caburi e a comunidade Santa Terezinha, assim como a construção de ponte de concreto na cabeceira da mina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize informações sobre a instalação dos computadores disponíveis na Escola Municipal Santa Teresinha da Comunidade do Caburi. 1 extracted