| materia |
95/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte em madeira na Rua 02 de ]unho - Bairro Nova Conquista (Ocupação Pascoal Alággio e dá outras providências. |
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96/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja construído um Castelo d'água e a instalação das luminárias na Comunidade Monte Horebe, rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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97/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de asfaltamento das ruas do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. |
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98/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú para a tender as crianças que residem no polo bem nas comunidades próximas e dá outras
providências. |
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| sessao |
11 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
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7/2021 |
2021-03-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao PROFESSOR PARINTINENSE VALTER PEREIRA DE MENEZES pela premiação Agência Nacional de Águas Saneamento Básico (ANA), responsável pelo Projeto ÁGUA LIMPA PARA OS CURUMINS DO TRACAJÁ, na categoria educação. |
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8/2021 |
2021-03-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Programa Lance Esportivo que completou 16 anos no dia 28 de março. |
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56/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS da Comunidade de Mocambo do Ararí. |
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57/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo o PLANO DE GOVERNO DE 2021 - 2024 e dá outras providências. |
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58/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, por intermédio do Setor de Obras, que envie um eletricista para fazer a manutenção da rede elétrica do Centro Social da comunidade Brasília. |
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59/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Saúde de Parintins, junto à Defesa Civil, insumos como, sulfato e cloro para fazer a limpeza e manutenção da água do Salta-Z da Comunidade Brasília. |
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60/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária doses de vacina contra covid-19 para a classe de mototaxistas. |
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61/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Defesa Civil, em nome do Sr. Adriano Aguiar, para que realize uma visita na comunidade Brasília para verificar a situação de estado de emergência relacionado ao período de enchente. |
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78/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para a MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ZÉ AÇU e dá outras providências. |
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79/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Capitania dos Portos, Agência de Parintins, para que REMOVA OU SINALIZE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA NAUFRAGADO BARCO, NO LAGO MACURANY, PRÓXIMO A ORLA DO FINAL DA RUA MAUÉS e dá outras providências. |
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80/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC), transporte escolar e planejamento da merenda escolar para as comunidades São Tomé (polo), Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima e as cabeceiras da Cangueira e Traíra. |
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81/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias URGENTES na Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências. |
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82/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Caixa Econômica Federal -Agência Parintins para que instale Caixas Eletrônicos em Pontos Estratégicos da Cidade de Parintins e dá outras providências. |
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83/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça doação de peixe para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social no período da Semana Santa e dá outras providências. |
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84/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Inseminação Artificial para Reprodução Animal no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para que crie um Departamento de Legalização Fundiária dentro da Secretaria para atender aos produtores a fim de facilitar que eles estejam aptos a conseguir financiamentos agropecuários em casas de fomento, bem como em casas bancárias, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração e construção de um poço no terreno onde era localizado o Centro Meteorológico, com o intuito de abastecer as residências localizadas no bairro de Santa Clara, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação pública da Rua 9 - Francisca Mendes, Bairro de Paulo Correia. |
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| sessao |
10 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, através dessa Casa Legislativa, que se COMUMQUE À OUVIDORIA DO MISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (ouvidoria@infraestrutura.gov.br) O DESCASO DO PORTO DE PARINTINS QUE ESTÁ INTERDITADO HÁ 7 MESES. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Parintins - SEMOSP, que realize a reforma da casa dos professores da comunidade Santa Maria do Parintinzinho. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, 50 (cinquenta) litros de gasolina pra utilizar na retirada de madeira para a troca do estrado do B/M Pé do Chão, o qual é utilizado de forma coletiva pelos comunitários da comunidade Santa Maria do Parintinzinho, para trazer até Parintins para a venda dos seus produtos como peixes, farinha e entre outros produtos. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que realize reparos na caixa d'água que está com vazamento e manutenção de limpeza no poço artesiano da comunidade Santa Maria do Parintinzinho. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de luminárias de LED com painel Solar e dá outras providências. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins que estabeleça, por Decreto Municipal, a regulamentação dos dispositivos da Lei N° 11.788/2008 que dispõe sobre o estágio de estudantes nas diversas áreas do Poder Público para alunos do Ensino Médio, Superior e Especial e dá outras providências |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 10 METROS DE ALTURA NA COMUNIDADE DO MIRITI e dá outras providências. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a CONCLUSÃO DA OBRA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE DO MIRITI e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Federal Marcelo Ramos uma emenda para a aquisição de Câmeras para o Sistema de Monitoramento para a cidade de Parintins. |
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74/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Deputado Federal Marcelo Ramos que faça uma emenda para a compra de Viaturas de 4 (quatro) e 2 (duas) rodas, assim como os Equipamentos de Proteção Individual -EPIs necessários para Guarda Municipal. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretária Estadual de Segurança Pública - SSP para que aumente o efetivo da Policia Militar no 11° batalhão, na Cidade de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretária Estadual de Educação - SEDUC para que as Aulas da Rede Pública Estadual sejam transmitidas pelas emissoras de rádio locais e para que o Governo do Estado conceda um Auxílio Financeiro para os alunos do estado e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar O MELHORAMENTO NO SISTEMA DE DRENAGEM DO BAIRRO VILA CRISTINA e a ADESÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2021-03-22 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a autarquia SAAE que INSTALE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO ZÉ AÇU (MARGEM DIREITA). |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar á Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS PÚBLICA DA SEDE DA VILA AMAZÔNIA. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça um novo poço artesiano na Comunidade do Remanso do Mocambo do Arari com urgência. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) oxímetro e esfigmomanômetro (aferidor de pressão arterial) para as ambulanchas que prestam socorro médico e ambulatorial, visando atender o público da zona rural. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Operadora de Telefonia Móvel, situada no edifício Soberano, rua Salvador, bairro Adrianópolis em Manaus /AM para que seja instalada uma Antena de internet na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá e outra na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural, no município de Parintins e dá outras providências. |
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45/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações sobre a lista com os nomes das ruas que estão no planejamento de recapeamento da Secretaria de Obras do Município de Parintins. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Turismo e Cultura informações sobre a LEI ALDIR BLANC NO QUE SE REFERE OS PROJETOS BENEFICIADOS EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO. |
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47/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a recuperação e ampliação do sistema de iluminação pública da comunidade de Monte Sinai, Distrito do Mocambo, e dá outras providências. |
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48/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de terraplanagem e piçarramento da estrada entre a Agrovila do Caburi e a comunidade Santa Terezinha, assim como a construção de ponte de concreto na cabeceira da mina, e dá outras providências. |
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49/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize informações sobre a instalação dos computadores disponíveis na Escola Municipal Santa Teresinha da Comunidade do Caburi. |
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