| sessao |
3 |
2021-03-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à
classe de enfermagem atuante em combate ao covid-19 no município de Parintins, representada pelo sr. Roger Martinho Filgueira de Farias, Gerente de Enfermagem no hospital Regional Jofre Cohen |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI QUE DENOMINA DE STANLEY SANTOS A VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO RUA 02 DA OCUPAÇÃO LEIDE LAURA E DANILZA CABRAL A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 03 DA MESMA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JÚNIOR
DE SOUZA, pelo seu falecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins o piçarramento nos ramais das comunidades rurais de São Tomé (07 km); São Pedro (03 Km); Santo Antônio (04 Km) e Colônia da Ambazel (07 Km), ligadas à estrada principal da Agrovila do Mocambo do Ararí. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor NAUTILIO
RIBEIRO DA SILVA e da Senhora THELMA SILVA, pelo seu falecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sede Parintins, para viabilização de curso ou palestras sobre a cultura da mandioca na região, como forma de capacitação e/ou aperfeiçoamento das técnicas, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para mecanização com limpeza e preparo do solo em áreas de pequenos e médios produtores e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sempa), para a aquisição de tratores e implementos agrícolas para regiões, reconhecidamente, produtoras de farinha em nosso município, como Caburi, Mocambo, Máximo e Murituba e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia
que faça o recapeamento das ruas da Sede do Distrito do Caburi e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Educação de Parintins, Sr. Azamor Pessoa
que faça a reforma geral da Escola da Comunidade de Boa Vista do ltaboraí com urgência dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que
providencie a construção da Ponte que dá acesso à Escola da Comunidade de Boa Vista do ltaboraí com urgência dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Secretário de Obras de Parintins, Sr. Ferreirinha que
providencie a reforma e construção do muro da UBS Mãe Palmira, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia
através do Diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, que faça a construção de um Poço Artesiano para a Comunidade do Peixe Marinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a poda das arvores na Estrada Eduardo Braga, próximo ao aeroporto e na estrada Parananema, que corresponde do Portal até a Comunidade do São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a AQUISIÇÃO DE
ÁREA E CONTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo NOVOS ESTUDOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça
reparos em um bueiro na esquina das Ruas São Vicente com a Maués com urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça
reparos de asfaltamento e coloque as caneletas na esquina das Ruas Fausto Bulcão e Itacoatiara com urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal para que convoque a todos os Secretários Municipais para ter uma conversa sobre as respostas das demandas e requerimentos, aos órgãos do Município de Parintins |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA SEGUNDA PARCELA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde do Município de Parintins, Sr. Clerton Rodrigues Florêncio, doses da vacina de combate ao covid-19 para os coletores de lixo hospitalar e de resíduo de serviços de saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa á Sra. Zeila Cardoso, Secretária da Secretaria de Assistência Social e
Trabalho - SEMAST, solicitar cestas básicas para as famílias de pacientes de baixa renda que estão internados no hospital Regional Jofre Cohen infectados pelo covid-19 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, para com iniciativa de Lei Municipal instituir Programa de Recuperação Fiscal, REFIS, concedendo benefícios de exclusão e extinção de crédito tributário de tributos municipais a contribuintes do município de Parintins, por meio de Anistia (perdão de multa e juros) para contribuintes inadimplentes com o fisco municipal até 31 de dezembro de 2020, bem como redução de base ou remissão parcial na ordem de 30% a 50% para contribuintes que adimplirem dentro de prazo determinado em lei. Indica ainda que a não regularização em tempo hábil concedido produza efeitos
de inscrição na Procuradoria da Dívida Ativa do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de RAIMUNDO LIMA NASCIMENTO, conhecido como Dadato. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Leislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a
construção de escola na comunidade Nossa Senhora de Fátima - região do Rio Tracajá, conhecida como comunidade Fluminense, e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REPARA RESERVATORIO CABURI |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a
construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emilio Moreira e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a
construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Enéas de Jesus Gonçalves Sobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para reforma de escolas da área de várzea, bem como construção de escolas nas comunidades que ainda não possuem educandário nesse território em nosso Município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que
seja colocada a placa de identificação com o nome do senhor Paulo Vitorino Menezes como quem executou a construção do aeroporto Júlio Belém |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Diogo Ornar Professor da UEA, pelo Projeto Estruturação do Centro de Documentação e Memória do Bois-bumbá Caprichoso |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para a implantação da tecnologia Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Agua para Consumo Humano
(Salta-Z) junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em localidades da área de várzea e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Luiz Fernando Pereira, Sargento da Policia Militar pelo seu falecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água para comunidade de São Sebastião do Paraíso - Lago do Zé Açu |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Altamiro
Brasil Pinto, Sub. Tenente da Policia Militar pelo seu falecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado
do Amazonas para a instalação de Leitos de UTI (Unidade de Terapia Inensiva) com máxima urgência no município de Parintins e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Agnelson
Tavares, Capitão da Policia Militar pelo seu falecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima
para que libere a Vacinação de combate ao Covide19 para Policiais e Bombeiros Militares e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor PAULINHO FARIA, pelo seu falecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-23 |
Moção de Pesar |
moção de pesar a família da Dona Geny Medeiros pelo seu falecimento |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos, contratos, consórcios e congêneres com os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive iniciativa privada e entidades assistenciais e culturais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
783/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS E CONGÊNERES COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE INICIATIVA PRIVADA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|